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preciso me preocupar se não fui encontrado no cruzamento de dados do INSS? — Agência Gov

Desde 2023, o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) alterou a forma como é feita a prova de vida — passou a ser feita por cruzamento de dados com bases governamentais para checar se o beneficiário está vivo. Contudo, até dezembro do ano passado, uma pequena parcela ainda não havia sido identificada por meio do batimento de informações. Mas, mesmo que você esteja nesse grupo, não é preciso se preocupar pois o bloqueio por falta de prova de vida foi suspenso por seis meses, através de Portaria emitida em janeiro deste ano. Vale ressaltar que a Prova de Vida é um procedimento obrigatório e ocorre todo ano como estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Como funciona? Agora, o beneficiário não é mais obrigado a ir a sua agência bancária ou ao INSS para fazer o procedimen...
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Motta decide que projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana – Notícias

24/04/2025 - 13:38   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado (PL 2858/22) não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana. Segundo ele, mesmo com o número de assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de urgência para a proposta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que o texto não deve ser apreciado pelo Plenário na semana que vem. Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o assunto. O presidente destacou que os partidos contr...
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Projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana, diz Motta – Notícias

24/04/2025 - 13:38   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado (PL 2858/22) não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana. Segundo ele, mesmo com o número de assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de urgência para a proposta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que o texto não deve ser apreciado pelo Plenário na semana que vem. Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o assunto. O presidente destacou que os partidos contr...
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Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias

23/04/2025 - 18:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O acordo é proposto quando o crime cometido não envolve violência ou grave ameaça e tem pena mínima inferior a quatro anos. O investigado deve confessar a prática do delito para que o acordo seja válido. Em troca, pode cumprir medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade. A relatora do projeto, deputada Caroline de T...
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Auditoria da CGU indica que 97,6% dos aposentados e pensionistas não autorizaram descontos na folha — Agência Gov

A auditoria destaca o papel da Controladoria na defesa dos direitos da população idosaA Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (23), o relatório da auditoria que resultou na Operação Sem Desconto, em conjunto com a Polícia Federal. A auditoria teve por objetivo avaliar, por meio de entrevistas aos aposentados e pensionistas, a adequação dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Foram realizadas visitas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 17 de abril a 4 de julho de 2024. Foram entrevistados 1.273 beneficiários, dos quais 1.242 (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associação, sinalizando que os descontos es...
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“Negar a crise climática não vai fazê-la desaparecer”, diz Lula em cúpula virtual com líderes mundiais — Agência Gov

Com o olhar voltado para a importância estratégica da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, no Brasil (COP30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da ONU, António Guterres, conduziram nesta quarta-feira (23/4) a Cúpula Virtual sobre Ambição Climática. No Brasil, quando queremos mobilizar esforços em torno de um objetivo comum, utilizamos uma palavra de origem indígena chamada “mutirão”. Queremos fazer da COP30 um grande mutirão em prol da implementação dos compromissos climáticos” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República A reunião contou com 17 participantes em nível de chefes de Estado e de governo, representando algumas das maiores economias do mundo, incluindo China e União Europeia, além de alguns dos pa...
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Motta: “Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica” – Notícias

23/04/2025 - 11:29   Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai permitir que o projeto da anistia prejudique matérias importantes da agenda econômica, como a proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Para Motta, se for levada em consideração uma ordem de prioridade, o projeto do Imposto de Renda tem um apelo muito maior. Além disso, segundo ele, a proposta de anistia divide a Casa. O presidente participou de evento promovido pela CNN Brasil, para debater os desafios do novo cenário econômico mundial e o...
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CGU e PF combatem descontos não autorizados em benefícios do INSS — Agência Gov

Entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bi, entre 2019 e 2024A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (23/4) a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funçõe...
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