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Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas – Notícias
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Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas – Notícias

05/06/2025 - 18:22   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: expansão imobiliária dificulta acesso a sítios naturais O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas naturais públicas, como montanhas, paredes rochosas e praias, que geralmente estão em parques nacionais e reservas ecológicas. O objetivo é permitir que qualquer cidadão possa usar trilhas, travessias e rotas de escalada já estabelecidas, ainda que passem por propriedade privada, para acessar espaços naturais estatais usados na prática de montanhismo, escalada, canoagem, entre outros. Pela proposta, o acesso poderá ser feito sem acompanhamento de guia...
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Defesa Civil Alerta chega ao Nordeste com aviso em tempo real de desastres naturais — Agência Gov

Sistema que envia alertas em tempo real sobre desastres será testado em 36 cidades da região no dia 14 de junho O sistema Defesa Civil Alerta, que emite avisos sonoros e mensagens diretamente nos celulares de quem está em áreas de risco, será ampliado para a região Nordeste. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29/5), durante coletiva de imprensa com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel. No próximo dia 14 de junho, moradores de nove capitais nordestinas e outras 27 cidades da região receberão o primeiro alerta de demonstração. O objetivo é testar e familiarizar a população com a tecnologia, que já está em operação nos estados do Sul e Sudeste do país. “Tenho certeza de que mais vidas e patrim...
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Comissão aprova alívio financeiro a produtos rurais de MG afetados por desastres naturais – Notícias

23/05/2025 - 11:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida vai aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais afetados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 85/22, que suspende, por 36 meses, o pagamento das operações de crédito rural em Minas Gerais tomadas por produtores atingidos por desastres naturais. Após o prazo de suspensão, os valores acumulados serão divididos em três parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira exigível 12 meses após o término da suspensão. Os encargos originalmente previstos nas operações contratadas continuarão a incidir sobre essas parcelas. ...
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Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES – Notícias

19/05/2025 - 13:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a recuperação de Mimoso do Sul, no Espírito Santo, após as enchentes de 2024. O debate atende a pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), e será realizado às 14 horas, no plenário 8. Em março de 2024, a região sul do Espírito Santo foi atingida por fortes chuvas, que resultaram em uma das piores tragédias climáticas da história do estado. As chuvas atingiram 13 cidades, sendo Mimoso do Sul a localidade ...
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Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca – Notícias

23/04/2025 - 16:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates afirma que a safra de 2025 está praticamente perdida na região A Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (25), às 13 horas, uma audiência pública no Parque de Exposições de Irecê (BA) para debater formas de mitigar os efeitos da seca que afeta aquela região. “A estiagem prolongada já provocou perdas na agricultura de sequeiro, entre outros prejuízos. Com a escassez de chuvas, as lavouras não conseguem se desenvolver, e a safra de 2025 está praticamente perdida, deixando os produtores em alerta. A situação exige medidas urgentes, enquanto os pr...
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