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Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil – Notícias
Política

Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil – Notícias

26/06/2025 - 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão visitarem o Brasil. A proposta suspende os efeitos do Decreto 11.515/23, que retomou a exigência de vistos ao revogar norma de 2019. O projeto, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e de outros oito parlamentares, tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com os autores, o decreto do governo reestabelecendo a exigência de vistos colocou em risco o emprego e a renda de milhões de brasileiros e brasileiras que vivem, diretamente ou indiretamente, do turismo no Br...
Comissão discute necessidade de convocação dos aprovados no concurso unificado – Notícias
Política

Comissão discute necessidade de convocação dos aprovados no concurso unificado – Notícias

23/06/2025 - 16:47   A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) — tanto para vagas imediatas quanto para o cadastro de reserva. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela afirma que o concurso unificado representou um marco ao promover diversidade e inclusão. "O concurso contou com ampla participação e seleção de profissionais envolvidos em diversas carreiras estratégicas do Estado", lembra. Porém, a deputada apontou a necessidade de adequações nos cursos de formação, especialmente para gestantes, puérperas e la...
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Especialistas apontam necessidade de reforçar número de servidores na rede federal de educação profissional – Notícias

06/05/2025 - 18:11   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A audiência foi solicitada pela deputada Dandara na Comissão de Educação Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), representantes de institutos federais, do Ministério da Educação (MEC) e de entidades do setor ressaltaram a necessidade de mais servidores na rede federal de educação profissional. O debate foi promovido pela Comissão de Educação e tratou da importância da rede, que inclui a educação científica e tecnológica. Na opinião do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli, é necessário reforço de recursos para ampliar a rede. Uma portaria do MEC do iní...
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Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral cai 1,5 ponto em 2024 — Agência Gov

Em 2024, a necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (governo central, estados e municípios) alcançou 6,2% do Produto Interno Bruto (Pib), uma redução de 1,5 pontos percentuais em relação ao valor observado no mesmo período do ano anterior, de 7,7% do Pib.  O resultado é explicado pelo aumento nominal de 12,7% da receita em relação ao ano anterior frente a um aumento de 8,1% da despesa no mesmo período. Nas estatísticas de finanças públicas, há uma necessidade líquida de financiamento quando a diferença entre a receita e a despesa é negativa. No caso de um resultado positivo, existe uma capacidade líquida de financiamento. Os dados estão no Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral de 2024 do 4º trimestre de 2024, divulgado nesta terça-feira (22) pelo Tesouro Nacional....