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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias
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Política

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

18/06/2025 - 08:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (18), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Estão na pauta: PDL 863/17, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, formulada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e celebrada em 2015. PDL 405/22, que...
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Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta quarta – Notícias

18/06/2025 - 07:35   Depositphotos Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação. A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 3. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), e Tarcísio Motta (PSol-RJ). A propostaO Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 20...
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Congresso reúne-se nesta terça-feira para analisar vetos presidenciais – Notícias

17/06/2025 - 07:44   Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se nesta terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17), a partir do meio-dia, com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos de lei do Congresso e dois projetos de resolução. Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS. Deputados e senadores ainda negociam quais vetos devem ser mantidos ou derrubados na sessão. Na última quarta-feira (11), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), adiantou que ocorrerá a derrubada do v...
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Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta semana – Notícias

16/06/2025 - 12:11   Depositphotos Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre o acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação. A reunião ocorrerá às 9 horas, em local a definir. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), e Tarcísio Motta (PSol-RJ). A propostaO Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 203...
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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

12/06/2025 - 08:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (12), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo Está na pauta: PDL 552/21– aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília. PDL 610/21 – ...
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Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira – Notícias

11/06/2025 - 14:00   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir a perseguição de gênero às mulheres bahá’ís. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e ocorrerá às 13 horas, no plenário 9. A perseguição às mulheres bahá’ís tem sido denunciada por organizações internacionais como uma violação sistemática dos direitos humanos, especialmente no Irã, onde essa minoria religiosa enfrenta discriminação agravada por questões de gênero. Erika Kokay afirma que, em 1993, um ...
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Seminário debate 20 anos da Lei de Falências nesta quinta-feira – Notícias

11/06/2025 - 13:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal propôs a realização do evento A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) o seminário "20 anos da Lei de Falências". O debate atende a pedido deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e está marcado para as 9 horas, no plenário 5. Segundo o deputado, o evento tem como objetivo discutir a evolução da legislação, sua efetividade na prática e aprimoramentos necessários para fortalecer ainda mais o ambiente de negócios no Brasil. A Lei de Falências, que acabou de completar duas décadas, passou por alterações relevantes em 2020, quando entrou em vigor a Lei 14.112/20, que b...
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Câmara oferece curso sobre legislação ambiental nesta quinta-feira – Notícias

11/06/2025 - 13:57   Fernando Frazão/Agência Brasil A mudança do clima será um dos temas abordados no curso A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados abriu inscrições para o Curso Legislação Ambiental 2025. O evento é aberto e será realizado nesta quinta-feira (12), às 14 horas, no plenário 2. As aulas gratuitas serão ministradas pelos consultores da área ambiental da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Entre os temas que serão tratados, estarão: "O que se espera da COP 30", "Política Nacional de Mudança do Clima" e "Mercado de Carbono". Da Redação - ND ...
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Recuperação econômica do Rio Grande do Sul é tema de audiência nesta quarta – Notícias

11/06/2025 - 08:31   Governo do Rio Grande do Sul O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a recuperação do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre (RS), como eixo da recuperação econômica do estado. O debate atende a pedido do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 6. O aeroporto Salgado Filho ficou fechado por cerca de cinco meses em consequência dos danos causados pelas fortes enchentes que assolaram grande parte do Rio Grande do Sul n...
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Cobertura de vacina contra gripe para idosos é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias

10/06/2025 - 13:55   Governo do Amapá A meta go governo é vacinar 90% dos idosos; número não tem sido alcançado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (11), a cobertura vacinal contra influenza para idosos. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) e será realizado a partir das 15 horas, no plenário 12. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024 o Brasil tinha 33 milhões de idosos (pessoas com 60 anos ou mais). E, em duas décadas, serão a maior fatia da população. Diante desse cenário, Geraldo Resende afirma que é preciso discutir a vacinação das pessoas nessa ...
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