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A Voz do Brasil detalha as novidades do Enem 2025 nesta quarta-feira — Agência Gov

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Manoel Palácios, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hAs inscrições para o Enem 2025 já estão abertas e este ano com uma novidade: o exame volta a ser utilizado para certificar a conclusão do ensino médio ou a proficiência parcial para estudantes maiores de 18 anos. Para falar sobre o assunto e tirar dúvidas, A Voz do Brasil, desta quarta-feira (28/5), recebe o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manoel Palácios, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Outra novidade desta edição é a inscrição pré-preenchida para concluintes da rede pública. Nesses casos, o participante deve acessar a página oficial para confirmar a inscriç...
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Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira – Notícias

28/05/2025 - 08:15   Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (28), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido do deputado Mendonça Filho (União–PE) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 1. A propostaA PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: const...
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Comissão de Fiscalização recebe presidente do TCU nesta quarta-feira – Notícias

27/05/2025 - 14:18   Valter Campanato/Agência Brasil Sede do TCU em Brasília A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (28), o ministro Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O encontro será realizado a partir das 10h30, no plenário 9. O convite atende a pedido do presidente da comissão, deputado Bacelar (PV-BA). Veja a pauta completa Em entrevista à Rádio Câmara, Bacelar destacou que a comissão e o TCU são parceiros na tarefa de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e sugerir eventuais correções quando necessário. Ele lembrou que a comissão também está aberta a receber denúncias e representaçõ...
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CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira – Notícias

27/05/2025 - 11:25   Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (28), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido do deputado Mendonça Filho (União–PE) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 1. A propostaA PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: const...
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prazo para entrega encerra nesta sexta (30). Mais de 33 milhões já declararam — Agência Gov

Volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. Contribuinte que não enviar a declaração no prazo fica sujeito ao pagamento de multa por atrasoA Receita Federal recebeu 33.124.098 de declarações de imposto de renda 2025 até às 8h desta terça-feira (27/5). O volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. O prazo de entrega encerra na próxima sexta-feira (27/5). O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo impost...
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último dia da lista de espera das vagas remanescentes é nesta quinta (22) — Agência Gov

A convocação pela lista de espera do processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, termina nesta quinta-feira, 22 de maio, e pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A participação na lista de espera das vagas remanescentes do Fies é automática para os estudantes que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo dessas vagas.   O candidato pré-selecionado deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior no período de até dois dias úteis após a data da pré-seleção, no horário de atendimento da instituição, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.   Caso a comissão identifique, entre as...
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A Voz do Brasil traça o panorama das trabalhadoras domésticas brasileiras nesta terça (20) — Agência Gov

Secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hNo Brasil, as trabalhadoras domésticas são a principal categoria da força de trabalho remunerada de cuidados: representam 25% do total. Para falar sobre o assunto e detalhar os avanços das políticas públicas de cuidado, A Voz do Brasil, desta terça-feira (20/5), recebe a secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, para entrevista ao vivo, a partir das 19h. Um levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas (FITH), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), revela que, no País, são quase seis milhões de Trabalhadoras Domésticas remune...
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Câmara dos Deputados lança revista jurídica nesta terça-feira – Notícias

20/05/2025 - 08:33   Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos Deputados lança, nesta terça-feira (20), às 17 horas, no Salão Nobre, a Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados. O evento será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Focada em questões que envolvem o Poder Legislativo, o processo legislativo, o direito parlamentar e a relação entre os poderes da República na ação legiferante, a publicação vem ocupar uma lacuna importante na produção do pensamento jurídico brasileiro. A Revista Plenário pretende promover reflexões jurídicas concentradas não apenas na aplicação ou interpretação do Di...
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Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência nesta terça – Notícias

20/05/2025 - 07:30   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. O projeto, do Poder Executivo, aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano. Debate qualificadoArthur Lira diz que a proposta trat...
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