sexta-feira, outubro 17

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Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF – Notícias
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Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF – Notícias

08/10/2025 - 11:02   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para votar, entre outras propostas, a Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O texto perde a validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado. A MP, que foi aprovada ontem em comissão mista com placar apertado, recebeu uma série de mudanças do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Entre as alterações, estão a manutenção da isenção para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Hipotecárias (LCA) e a retirada do aumento da tributação sobre apostas esportiv...
Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira – Notícias
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Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira – Notícias

08/10/2025 - 08:14   A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Dimas Gadelha (PT-RJ). DistorçõesSegundo Bacelar, entre 2020 e 2024, foram pagos mais de R$ 51 bilhões em emendas parlamentares. O valor foi distribuído igualmente entre os estados, sem considerar fatores como população, arrecadação ou vulnerabilidade social. Esse modelo, segundo o parlamentar, causa distorções. "Em casos extremos, há estados que receberam até 50 vezes mais por habitante do que outros", ressalt...
IPTU 2025: nona cota do imposto vence nesta terça-feira
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IPTU 2025: nona cota do imposto vence nesta terça-feira

O contribuinte tem a opção de fracionar o imposto predial - Marcos de Paula/Prefeitura do Rio Os moradores da cidade do Rio têm até esta terça-feira (7/10) para pagar a nona cota do IPTU 2025. Além da possibilidade de serem emitidas pelo site carioca.rio, as guias também estão disponíveis no aplicativo do Carioca Digital. Com isso, os contribuintes podem quitar os valores pelo celular, de forma mais simples e segura. Para a comodidade, é possível baixar e imprimir de uma só vez todas as parcelas a serem pagas mensalmente, sem a necessidade de acessar o site a cada mês. Os contribuintes podem pagar o IPTU via PIX, por meio de um QR Code inserido no DARM – Documento de Arrecadação Municipal, emitido no Portal Carioca Digital. Assim como com os demais meios...
Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital discute relatório nesta quarta-feira – Notícias
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Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital discute relatório nesta quarta-feira – Notícias

07/10/2025 - 11:29   GettyImages GT tem inicialmente até 16 de outubro para concluir trabalhos O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital reúne-se, nesta quarta-feira (8), para discutir e votar o relatório parcial da coordenadora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 13. O grupoO GT foi criado para estudar e propor soluções legislativas para o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é o dia 16 de outubro. Da Redação...
Túneis e elevados serão fechados nesta segunda-feira para serviços de manutenção
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Túneis e elevados serão fechados nesta segunda-feira para serviços de manutenção

O Túnel Santa Bárbara será fechado para serviços de manutenção - Divulgação/CET-Rio Os túneis Zuzu Angel e Acústico Rafael Mascarenhas serão fechados, nesta segunda-feira (6/10), no sentido Gávea, das 23h30 às 5h, para serviços de manutenção das galerias. A principal rota alternativa é a Avenida Niemeyer. O Túnel Santa Bárbara será interditado no sentido Laranjeiras, das 23h30 às 4h30, para manutenção e limpeza. A galeria no sentido Santo Cristo funcionará normalmente. Os elevados Engenheiro Freyssinet (elevado sobre a Avenida Paulo de Frontin) e Rufino Pizarro serão fechados no sentido Zona Norte, das 23h30 às 5h, para serviços de manutenção. Os motoristas poderão utilizar, como rota alternativa, a Avenida Paulo de Frontin. Em todas as interdições prog...
Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras – Notícias
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Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras – Notícias

06/10/2025 - 11:20   Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini é o relator na comissão mista A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação de investimentos, reúne-se nesta terça-feira (7) para analisar o relatório elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A comissão mista que analisa a matéria é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A MP foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto prevê a tributação de fundos de investime...
Tributação sobre aplicações financeiras e adulteração de bebidas podem entrar na pauta da Câmara nesta semana – Notícias
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Tributação sobre aplicações financeiras e adulteração de bebidas podem entrar na pauta da Câmara nesta semana – Notícias

06/10/2025 - 10:59   YouTube     A Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e de criptomoedas precisa ser votada no Congresso até quarta-feira (8). A votação na comissão mista está prevista para a manhã de terça-feira (7) e, se aprovada, poderá ser incluída na pauta do Plenário no mesmo dia. A medida foi editada em junho para compensar a revogação do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), negocia ajustes no texto com o governo e com a Frente Parlamentar da Agropecuária, que é contra a cobrança do fundo incentivado que financia o setor – as letras...
Rio tem 1.775 vagas de emprego abertas nesta semana, sendo 286 para pessoas com deficiência
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Rio tem 1.775 vagas de emprego abertas nesta semana, sendo 286 para pessoas com deficiência

Profissionais podem se cadastrar em banco de oportunidades da SMTE e serem encaminhados para vagas de emprego - Roberto Moreyra/SMTE O Rio de Janeiro inicia outubro com 1.775 vagas de emprego abertas, sendo 286 destinadas a pessoas com deficiência. A lista, divulgada pela Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE), contempla diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação. Entre as oportunidades em destaque estão: 50 vagas para atendente; 48 para operador de teleatendimento; 20 para auxiliar de cozinha (refeitório); 20 para encarregado de supermercado (laticínios e padaria); 20 para farmacêutico (a) responsável técnico e 16 para vigia diurno e noturno, entre outras funções. Para pessoas com deficiência, 62 vagas p...
Canal Gov estreia nesta quinta-feira (2/10) série ‘Olhares do Norte: Pará’
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Canal Gov estreia nesta quinta-feira (2/10) série ‘Olhares do Norte: Pará’

Treze fotógrafos compartilham experiências e um recorte da realidade paraense nesta série documental que estreia nesta quinta (2/10), no Canal Gov. A exibição no Canal Educação acontece no dia 07, também às 22h.Em ano de COP 30, em que os olhares do mundo se voltam para a Região Amazônica, em especial para o estado do Pará, que sedia o evento, o Canal Gov veicula a série documental Olhares do Norte - Pará, que vai além do reconhecimento da fotografia como meio de comunicação, com destaque para a valorização da arte. Os vídeos exploram a vida e a obra de 13 fotógrafos de diferentes gerações que compartilham suas experiências de vida, aprendizados e processos criativos. Em cada episódio, especialistas renomados comentam as técnicas empregadas pelos artistas. As produções mostram ainda o olha...
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira – Notícias
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Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira – Notícias

01/10/2025 - 12:39   Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Marques de Carvalho foi convidado pela CPMI O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A 13ª reunião da CPMI do INSS começa às 9 horas, no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado. Os três convites aprovados para o ministro foram apresentados pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). A CGU participou da operação Sem Desconto, em parceria com a Polícia Federal (PF). A opera...