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Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

24/04/2025 - 08:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (24), às 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais e projeto de resolução (PRC), que cria um grupo parlamentar. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Confira os itens da pauta: - PDL 391/24, que submete ao Congresso um acordo entre Brasil e Índia, de 2022, para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais; - PDL...
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Começa nesta quinta-feira (24) o pagamento de benefícios do INSS — Agência Gov

Nesta quinta-feira (24), iniciam os pagamentos dos mais de 40,6 milhões de benefícios aos aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cidadão pode verificar a data de pagamentos pelo número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 1610-3, o dígito final a ser considerado é o 0. Os beneficiários que recebem até um salário-mínimo e com o dígito final de 1 a 5, vão receber os pagamentos nos últimos 5 dias úteis de março. Já os segurados de dígito final de 6 ao 9 e os com final 0, recebem os pagamentos junto aos que recebem benefícios acima do salário mínimo, nos primeiros 5 dias úteis de abril. Quem ganha até um salário-mínimo: Final ...
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A Voz do Brasil detalha o Programa Arroz da Gente nesta quarta-feira (23) — Agência Gov

Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, vai detalhar a iniciativa, ao vivo, a partir das 19hLançado pelo Governo Federal em 2024 para incentivar a produção de arroz pela agricultura familiar, o Programa Arroz da Gente pretende atender 40 mil famílias, em 257 municípios e 16 estados brasileiros durante a atual gestão. A meta é alcançar a produção de 50 mil toneladas do alimento. Para detalhar o assunto, A Voz do Brasil desta quarta-feira (23/4), recebe o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Confira no Canal Gov. A entrega de um novo lote de 53 toneladas de arroz produzido por famílias quilombolas e da agricultura familiar de Sergipe, por meio do Arroz da Gente, será realizada n...
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pagamento do Incentivo-Frequência começa nesta quarta (23) — Agência Gov

Depósito será feito conforme o mês de nascimento do estudante. De acordo com a Caixa, 3 milhões de alunos receberão o benefício neste mêsO pagamento da primeira parcela de 2025 do Incentivo-Frequência, destinado aos estudantes incluídos no Programa Pé-de-Meia que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas, começa nesta quarta-feira (23/4), e segue até o dia 30. O calendário de pagamento é feito de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento do estudante. Em abril, 3 milhões de estudantes receberão o benefício, segundo a Caixa Econômica Federal. Confira o calendário abaixo: Mês de nascimento Dia de pagamento Janeiro e Fevereiro 23/4 Março e Abril 24/4 Maio e Junho 25/4 Julho e Agosto 28/4 Setembro e Outubro 29/4 Novembro e Dezembro 30/4 MOVIMENTAÇÃO — A parcela, no...
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Jader Filho detalha o Minha Casa, Minha Vida para a classe média nesta quarta (23) — Agência Gov

O ministro Jader Filho (Cidades) é o entrevistado do “ Bom Dia, Ministro ” desta quarta-feira, 23 de abril, a partir das 8h. Durante a conversa com radialistas de várias regiões do país, o ministro vai abordar detalhes do Minha Casa, Minha Vida, maior programa habitacional da história do país. Retomada em 2023, a nova versão da política habitacional avançou na questão da localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público. Em dois anos, 2.948 municípios foram beneficiados com 1,4 milhão de imóveis contratados, sendo 1,2 milhão financiados e 205 mil subsidiados. Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 3 de abril, durante o evento “ O Brasil Dando a Volta por Cima ”, a nova faixa ...
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pagamento do Incentivo-Frequência começa nesta quarta (23). Confira — Agência Gov

O pagamento da primeira parcela de 2025 do Incentivo-Frequência, destinado aos estudantes incluídos no Programa Pé-de-Meia que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas, começa nesta quarta-feira (23/4), e segue até o dia 30. O calendário de pagamento é feito de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento do estudante. Em abril, 3 milhões de estudantes receberão o benefício, segundo a Caixa Econômica Federal. Confira o calendário abaixo: Mês de nascimento Dia de pagamento Janeiro e Fevereiro 23/4 Março e Abril 24/4 Maio e Junho 25/4 Julho e Agosto 28/4 Setembro e Outubro 29/4 Novembro e Dezembro 30/4 MOVIMENTAÇÃO — A parcela, no valor de R$200, será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome d...
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Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta – Notícias

22/04/2025 - 09:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) com uma pauta composta pos 23 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE). Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a transferência de ...
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Lula recebe Gabriel Boric nesta terça, e Brasil e Chile avançam em cooperação em diversas áreas — Agência Gov

Presidente chileno chega em Brasília na manhã desta terça para visita de Estado. Fórum empresarial discutirá de empreendedorismo a Rotas de Integração Sul-AmericanaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta terça-feira (22/4) o presidente do Chile, Gabriel Boric. O chefe de Estado chileno vem ao Brasil em meio a uma série de encontros em que serão tratados acordos de cooperação e parcerias em diversas áreas da gestão pública e empresarial. Boric desembarca por volta de 10h. A recepção será seguida de encontro privativo entre os líderes, e depois de reunião ampliada entre autoridades governamentais e diplomáticas, além de almoço do Palácio do Itamaraty. Lula visitou o Chile em agosto do ano passado. Durante à tarde, o Fórum Empresarial Brasil-Chile reunirá integrantes de diversos s...
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Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira – Notícias

16/04/2025 - 13:34   Antônio Cruz/Agência Brasil Cúpulas são traço marcante do Palácio do Congresso Nacional O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da obra coincide com o aniversário de Brasília e marca a transferência do Poder Legislativo do Rio de Janeiro para a nova capital. Projetada por Oscar Niemeyer, a construção é um dos principais monumentos da cidade e a favorita do arquiteto. Suas duas cúpulas, sendo a do Senado voltada para baixo e a da Câmara para cima, são consideradas ícones do modernismo. Niemeyer costumava declarar sua predileção pelo Congresso. Em entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense em 1999, o arquiteto rel...
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Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais – Notícias

16/04/2025 - 08:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles: - PDL 319/24: aprova o texto do acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e El Salvador assinado em Nova York, em 21 de setembro de 2022; - PDL 722/24: aprova o texto de protocolo assinado entre Brasil e Chile, em Santiago, em 3 de março de 2022, para evitar dupla tributação e evasão fiscal entre as duas nações; e - PDL 725/24: aprova o relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência sobre a atualização da Política Nacional de ...
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