Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas – Notícias
21/10/2025 - 11:54
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância
O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção e hiperatividade) na educação básica.
A proposta prevê flexibilidade de horário e abono de ponto, sem desconto no salário, para acompanhamento médico e terapêutico dos filhos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O projeto também garante o acompanhamento dos estudantes em consultas e terapias, reuniões periódicas com a eq...