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Comissão aprova obrigatoriedade de concessionária do metrô observar normas federais de segurança – Notícias
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Política

Comissão aprova obrigatoriedade de concessionária do metrô observar normas federais de segurança – Notícias

11/06/2025 - 11:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias responsáveis pelo transporte metroviário a observar regulamento federal sobre a segurança dessa modalidade. Atualmente, essas empresas são responsáveis pela segurança e devem observar o "regulamento do serviço e as instruções de operações de tráfego", conforme a Lei 6.149/74, que trata da segurança no transporte metroviário. O texto aprovado foi um  substitutivo do relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), ao PL 2794/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O au...
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Audiência na Câmara debate normas para cabos aéreos nos postes das cidades – Notícias
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Política

Audiência na Câmara debate normas para cabos aéreos nos postes das cidades – Notícias

10/06/2025 - 14:38   Prefeitura de Canoas Cabos desorganizados representam perigo para a população A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre o acúmulo de cabos aéreos de energia, telefonia, TV e internet. O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Segundo o parlamentar, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios. "É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país...
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Cancelada audiência na Câmara sobre normas para cabos aéreos nos postes – Notícias
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Cancelada audiência na Câmara sobre normas para cabos aéreos nos postes – Notícias

10/06/2025 - 14:38   •   Atualizado em 10/06/2025 - 15:46 Prefeitura de Canoas Cabos desorganizados representam perigo para a população Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre o acúmulo de cabos aéreos de energia, telefonia, TV e internet. Não há nova data prevista para o debate. Segundo o Saulo Pedroso (PSD-SP), que tinha pedido a audiência, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios. "É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país", critica Pedroso. "Além ...
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Portaria atualiza normas da Regra do Proteção do Programa Bolsa Família. Entenda — Agência Gov

A empregabilidade em alta no país motivou o Governo Federal a rever as normas e atualizar a Regra de Proteção, que é uma segurança para beneficiários do Bolsa Família que tem aumento de renda pelo emprego formal ou pelo empreendedorismoAs normas da Regra de Proteção do Programa Bolsa Família foram modificadas recentemente por meio da Portaria nº1804 , que entra em vigor em junho. As novidades foram motivadas pelas melhorias na economia e na empregabilidade do público inscrito no Cadastro Único e que recebe o benefício social. Os detalhes das alterações são o tema do Fala MDS desta sexta-feira (16/5), que tem como convidada a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino. “A Regra de Proteção nasceu principalmente para estender uma proteção a mais para essas famílias que...
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Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência – Notícias

30/04/2025 - 17:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.  Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de assentos e espaços livres para pessoas com deficiência em teatros, cinemas, estádio de esporte, entre outros.  Conforme a proposta, em caso de descumprimento das normas, serão aplicadas as seguintes penalidades: advertência e prazo razoável para a adequação, de acordo com as mudanças ...
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