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Comissão de Agricultura aprova isenção de nota fiscal eletrônica para pequeno produtor sem CNPJ
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Política

Comissão de Agricultura aprova isenção de nota fiscal eletrônica para pequeno produtor sem CNPJ

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira limitou isenção a pequenos produtores rurais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desobriga pequenos produtores rurais não inscritos no CNPJ de usar escrituração eletrônica e emitir nota fiscal eletrônica. Em vez disso, eles poderão usar o livro caixa manual e a nota fiscal tradicional em papel. A medida beneficia agricultores e empreendedores familiares rurais com Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA) de até R$ 500 mil. O Projeto de Lei 256/24, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), foi aprovado com emenda do relator, deputado Coronel Meira (PL-PE). O texto original previa a dispensa da escrituração eletrônica para todos os produtores sem CNPJ. Meira restringi...
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Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026 – Notícias

27/05/2025 - 19:14   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento vai analisar o projeto da LDO de 2026 Nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) destaca que o governo propôs no texto a suspensão de medidas de ajuste previstas na lei do arcabouço fiscal (LC 200/23), caso o governo apresente déficit em 2025. A LDO define diretrizes para a elaboração do Orçamento. Para 2025, a meta é de déficit zero. A lei do arcabouço define duas medidas de ajuste a partir de 2025 e até que o governo apresente superávit novamente: não aprovar l...
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Veja como a nota do Enem dá acesso ao ensino superior. E como pedir isenção da taxa de inscrição — Agência Gov

Notas podem ser usadas nos processos seletivos Sisu, Prouni e Fies. Participantes que se enquadram nos critérios podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até o dia (2) Conquistar uma vaga na universidade, obter uma bolsa de estudos ou financiar o curso: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) proporciona muitas oportunidades de ingresso ao ensino superior para milhões de brasileiros todos os anos. Com a nota do exame, os participantes podem participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo Sisu, os estudantes têm acesso a vagas de universidades e institutos federais, que reservam metade delas a alunos da rede pública, além de oportunidades em universidades estaduais e municipais. També...
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Cristina Buarque teve um papel extraordinário na música brasileira, diz Lula em nota — Agência Gov

Cantora e compositora morreu neste domingo. "Ajudou a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros", diz presidenteMorreu neste domingo (20/4), aos 74 anos, a cantora e compositora Cristina Buarque. A informação foi confirmada por seu filho Zeca Ferreira nas redes sociais. Filha do historiador e sociólogo Sérgio Buarque de Hollanda, era irmã dos cantores Chico Buarque, Miúcha e Ana de Hollanda. Ela vivia na Ilha de Paquetá, no Ruio de Janeiro, há alguns anos e enfrentava complicações de um câncer. "Uma cantora avessa aos holofotes. Como explicar um negócio desses em qualquer tempo? Mas como explicar isso nesse tempo específico? Mas foi isso a vida inteirinha dessa mulher que tivemos, nós 5, a sorte grande de ter como mãe. Uma vida inteira de amor pelo ofíci...
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Em nota, Lewandowski manifesta pesar pela morte de agentes da PRF em acidente no Rio — Agência Gov

Policiais rodoviários federais estavam em viatura da corporação envolvida em acidente "O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifesta profundo pesar pela morte de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada desta sexta-feira (18), em um acidente envolvendo uma viatura da corporação, no Rio de Janeiro. O ministro expressa solidariedade às famílias e amigos das vítimas, reiterando o compromisso do Governo Federal em prestar todo o apoio necessário aos familiares neste momento de dor. Lewandowski destaca a importância da atuação da PRF na preservação da ordem pública e na proteção da sociedade. Os policiais envolvidos estavam no exercício de suas funções, empenhados em garantir a segurança nas rodovias federais durante o feriado. O ministro reconh...
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