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Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco – Notícias

22/04/2025 - 20:20   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados em Plenário, apresentados por deputados de partidos da esquerda à direita. O presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que o pontificado de Francisco foi marcado por "um zelo incansável pelos pobres, pelos descartados, pelos menores – ícones do próprio Cristo sofredor". "Expressão viva da misericórdia que não contradiz a verdade", disse Gastão, autor de um dos requerimentos. Para o líder do PSB, deputado Pedro Campos ...
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Câmara aprova projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 20:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei 2/25 foi aprovado nesta terça-feira (22) com parecer favorável do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Segundo o STJ, os cargos comporão uma segunda turma recursal no estado do Piauí, que possui apenas uma turma recursal para os juizados especiais federais, onde são julgadas causas de pequeno valor. ...
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Produtores rurais gaúchos apelam a deputados para resolver crise de endividamento após secas e enchentes – Notícias

22/04/2025 - 20:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara Representantes de produtores rurais afetados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul apelaram a deputados e senadores nesta terça-feira (22) em busca de uma solução para dívidas decorrentes de perdas de safra nos últimos anos. Desde 2018, o estado já passou por cinco secas e duas enchentes, a maior delas em 2024, atingindo 90% do território gaúcho. O deputado Afonso Hamm (PP-RS), que propôs o debate na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, lembrou que o estado enfrenta neste ano os efeitos de uma estiagem qu...
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Câmara aprova projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí – Notícias

22/04/2025 - 20:03   •   Atualizado em 22/04/2025 - 21:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei 2/25 foi aprovado nesta terça-feira (22) com parecer favorável do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Segundo o STJ, os cargos comporão uma segunda turma recursal no estado do Piauí, que possui apenas uma turma recursal para os juizados es...
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Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira – Notícias

22/04/2025 - 20:00   Ana Chalub / Câmara dos Deputados Câmara iluminada de marrom O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor marrom nesta terça-feira (22) em apoio à campanha de conscientização sobre prevenção, combate e reabilitação de doenças que podem causar perda irreversível da visão. Conhecida como Abril Marrom, a campanha envolve diversas ações durante todo o mês para alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce, com a realização de exames oftalmológicos regulares. O pedido para a iluminação foi feito pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO). As principais causas de cegueira evitável incluem a catarata, o glaucoma, os erros refratários, a retinopatia diabéti...
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Glauber Braga apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética – Notícias

22/04/2025 - 19:38   Arquivo/Câmara dos Deputados Braga no dia em que o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de seu mandato O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) apresentou nesta terça-feira (22) recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato. No documento, a defesa do parlamentar argumenta que houve cerceamento de defesa e do contraditório, por ter sido indeferida a oitiva de quatro testemunhas arroladas no processo. Braga também alega parcialidade do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), inclusive por ter feito juízo antecipado. Segundo o recurso, o próprio relator se envolveu em um episódio de ...
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Exposição celebra obra do mestre do cordel e da xilogravura J. Borges – Notícias

22/04/2025 - 19:26   O Centro Cultural Câmara dos Deputados realiza, de 24 de abril a 14 de maio, a mostra individual J. Borges: Poesia e Arte, que reúne mais de 70 obras, entre matrizes e gravuras, além de dezenas de folhetos de cordel criados e publicações ilustradas pelo grande artista popular pernambucano. Também compõem a mostra uma linha do tempo, destacando fatos significativos dos 88 anos de vida e 60 anos de carreira do artista, e um ambiente instagramável (cenário fotogênico montado para incentivar os visitantes a divulgarem a exposição em suas redes sociais). Serão apresentadas obras de J. Borges que fazem parte do acervo pessoal do curador Romildo Gastão e de outros colecionadores, bem como trabalhos per...
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Deputados analisam projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 19:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. Segundo o STJ, os cargos comporão uma segunda turma recursal no estado do Piauí, que possui apenas uma turma recursal para os juizados especiais federais, onde são julgadas causas de pequeno valor. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierr...
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Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 19:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 4303/24 foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de despesa, 104 cargos de técnico em 63 cargos de analista para provimento na própria corte. O tribunal argumenta que a mudança afetaria apenas 3,77% do total de sua força de trabalho e, por não resultar em aumento de despes...
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Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ – Notícias

22/04/2025 - 19:09   •   Atualizado em 22/04/2025 - 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 4303/24 foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de despesa, 104 cargos de técnico em 63 cargos de analista para provimento na própria corte. O tribunal argumenta que a mudança afeta apenas 3,77% do total de sua ...
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