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Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico – Notícias

22/04/2025 - 11:12   Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores querem fixar uma distância máxima para biciletas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômico do Ifood. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. Conforme o palamentar, essas cobranças podem estar gerando impactos negativos para pequenos comerciantes e consumidores. "O iFood, conforme dados da Abrasel, detém cerca de 82,2% do mercado de delivery no Brasil, exercendo um domínio que, segundo relatos de associações e dos próprios comerciant...
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Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário – Notícias

22/04/2025 - 11:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando forem praticados por autoridade judiciária. Concussão é exigir vantagem indevida em razão de função, e a corrupção passiva é solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a pena para esses crimes é de 2 a 12 anos de reclusão e multa. Nos dois casos, o projeto amplia a pena em 1/3 até a metade. Segundo os autores, a venda de sente...
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Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil – Notícias

22/04/2025 - 11:03   Tomaz Silva/Agência Brasil Deputado quer entender as necessidades e desafios enfrentados por esses trabalhadores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil. O debate, que atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), será realizado às 16 horas, em local a ser definido. O deputado destaca que a crescente dependência dos aplicativos de entrega no Brasil tem transformado radicalmente o mercado de trabalho, com milhares de trabalhadores inseridos neste setor de forma precária. "Muitos entregadores, conheci...
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Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo – Notícias

22/04/2025 - 10:55   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, como investidores-anjo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/06). Hoje essa legislação impede essas empresas de operar como sociedade por ações. O projeto estabelece que elas só poderão receber recursos dos chamados investidores-anjo, assim definidos pelo marco legal das startups e do ...
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Projeto permite que micro e pequenas empresas recebam recursos de investidor-anjo – Notícias

22/04/2025 - 10:55   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, como investidores-anjo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a lei do regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123/06). Hoje essa legislação impede essas empresas de operar como sociedade por ações. O projeto estabelece que elas só poderão receber recursos dos chamados investidores-anjo, assim definidos pelo marco legal das startups e do ...
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Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta – Notícias

22/04/2025 - 09:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) com uma pauta composta pos 23 projetos de lei que tratam do mais variados temas. A sessão está marcada para as 13h55. Entre eles, o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE). Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a transferência de ...
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Comissão debate impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul – Notícias

22/04/2025 - 08:47   Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional Com 35% concluída, barragem é resposta do governo à estiagem no Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido do deputado Afonso Hamm (PP-RS) e será realizado a partir das 15 horas, no plenário 6. Conforme o parlamentar, a estiagem levou 50 municípios do estado (10% do total) a decretar situação de emergência. "A falta de chuva vem após o estado amargar os prejuízos das enchentes históricas de abril e maio de 2024, além das estiagens nos anos de 2023...
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Cancelado debate sobre aspectos econômicos da COP30 – Notícias

22/04/2025 - 08:43   Marcelo Soares Belém sediará os debates deste ano; acima o mercado Ver o Peso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira sobre os aspectos econômicos e financeiros relacionados à COP30. O debate atendia a pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e ainda não foi remarcado. O que é COP30A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é um encontro global anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e a sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas. É considerado um dos principais eventos ambientais do mundo. Edição brasi...
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Deputados lamentam morte do papa Francisco – Notícias

22/04/2025 - 08:20   Vatican Media Papa Francisco estava à frente da Igreja Católica desde 2013 Deputados manifestaram, em suas redes sociais, pesar pela morte do papa Francisco, aos 88 anos, nesta segunda-feira (21). A morte do pontífice foi anunciada pelo cardeal Kevin Farrell, camerlengo do Vaticano. Jorge Mario Bergoglio sofreu um AVC e insuficiência cardíaca. Ele se recuperava após um quadro respiratório grave, que o deixou 37 dias no hospital, entre fevereiro e março deste ano. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou que poucos líderes foram tão marcantes para ele como o Jorge Mário Bergoglio. Papa Francisco foi o primeiro jesuíta e o primeiro latino a ocupar o p...
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Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal – Notícias

17/04/2025 - 21:57   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Portugal em reunião da Comissão de Segurança Pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou à Polícia Legislativa que acompanhe as investigações sobre o atentado ao deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e ajude nas investigações. O carro do deputado foi atingido por tiros na favela dos Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Conforme notícias da imprensa, o veículo do parlamentar é blindado e ele não ficou ferido. "Conversei há pouco com o deputado Sargento Portugal. Ele sofreu um ataque a tiros na manhã desta quinta-feira. Prestei minha solidariedade e coloquei a Polícia ...
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