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Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo – Notícias

13/06/2025 - 13:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 800/23, que prevê linha de crédito para implantação e melhoria de sistemas de irrigação e para construção, ampliação e modernização de armazéns em fazendas com até 500 hectares. O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação do texto. “O agronegócio brasileiro vive hoje um paradoxo: bate recordes sucessivos de produção, mas continua refém de gargalos logísticos e climáticos”, comentou ele. O texto aprovado prevê o financiamento de até 15...
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Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência – Notícias
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Política

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência – Notícias

13/06/2025 - 13:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1282/21, que assegura a continuidade do vínculo empregatício à pessoa convocada para o serviço militar obrigatório ou para outro encargo público durante o contrato de experiência. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta. Apresentado pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MT), o texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Pensemos na seguinte situação: um jovem trabalhou por 80 dias na modalidade de experiência e foi convocado para o serviço mil...
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Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 – Notícias
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Política

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030 – Notícias

13/06/2025 - 13:40   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4635/24, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos a dispositivos de "internet das coisas" (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/20, que previa a vigência dos incentivos até o final de 2023. A internet das coisas é a tecnologia que conecta máquinas e dispositivos eletrônicos à rede mundial de computadores. Para incentivar esse mercado, a Lei 14.108/20 havia reduzido a zero, por cinco anos, duas taxas (de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento) e duas contribuições (Con...
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Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente – Notícias
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Política

Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente – Notícias

13/06/2025 - 13:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5528/23, que autoriza beneficiários do auxílio-acidente a contratarem empréstimo consignado – aquele que é descontado direto da folha de pagamento. O texto aprovado altera a Lei 10.820/03, que define as regras dessa modalidade de crédito. Atualmente, entre os titulares de benefícios, apenas quem recebe aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode contratar o consignado. A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recebeu parecer pela constitucionalidade do r...
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Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas – Notícias
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Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas – Notícias

13/06/2025 - 13:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 160/25, que torna obrigatória a realização de licitação para a contratação de entidades privadas na implementação de cisternas e de outras tecnologias de acesso à água. O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a aprovação do texto, que altera a Nova Lei de Licitações. “A medida reveste-se de grande relevância social e econômica, aprimorando a aplicação de recursos públicos”, disse ele. “Com licitação, o dinheiro do contribuinte é empregado de ma...
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Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet – Notícias
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Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet – Notícias

13/06/2025 - 13:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3630/24, que determina o ressarcimento automático ao consumidor em caso de falhas na prestação do serviço de internet. O valor a ser devolvido será proporcional ao período de interrupção e calculado com base na mensalidade contratada. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), disse que “a obrigação funcionará como um estímulo para que as empresas reduzam o tempo de indisponibilidade e melhorem o serviço”. Pelo texto aprovado, a quantia será devolvida ao consumidor até o segundo mês a...
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Comissão debate desorganização e riscos causados por cabos urbanos – Notícias
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Política

Comissão debate desorganização e riscos causados por cabos urbanos – Notícias

13/06/2025 - 12:53   Prefeitura de Canoas Desorganização de fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (17), audiência pública para discutir a crescente desorganização dos cabos de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo em municípios brasileiros. O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e ocorrerá às 16 horas, em local a ser definido. Segundo o parlamentar, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios. "É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compond...
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Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais – Notícias
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Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais – Notícias

13/06/2025 - 12:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais, a ser celebrada anualmente entre 18 e 24 de setembro. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que são doenças mitocondriaisDoenças mitocondriais afetam a produção de energia nas células e são causadas por mutações genéticas nas mitocônd...
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Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador – Notícias
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Comissão debate ações e propostas do governo para o esporte amador – Notícias

13/06/2025 - 12:23   Divulgação/Sesc-SP Secretaria tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte. O objetivo é discutir ações, programas e propostas da secretaria. O debate atende a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 4. A audiência será interativa, permitindo que o público envie perguntas e participe. Da Redação - MB ...
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Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose – Notícias
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Política

Deputados discutem a criação de data para conscientizar a população sobre a mucopolissacaridose – Notícias

13/06/2025 - 12:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do dia nacional de conscientização sobre a mucopolissacaridose. O debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que é a doençaA mucopolissacaridose é um grupo de doenças genéticas raras, causadas pela deficiência de enzimas responsáveis pela degradação dos glicosaminoglicanos. Essa condição afeta diversos órgã...
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