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CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade – Notícias

14/10/2025 - 20:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) informação sobre condição de saúde crônica, cuja divulgação seja de relevância para a adoção de cuidados especiais no atendimento. Criada pela Lei 13.444/17, a ICN busca unificar cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil, com o objetivo de dificultar a falsificação, e utilizará o CPF como número base de cadastro individual. A inclusão será feita mediante requerimento da pessoa ou do seu representante legal e ficará cond...

Rede de supermercados está com mais de 150 vagas para nova loja na Zona Sul

14out By rioNo Comments

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Rede de supermercados está com mais de 150 vagas para nova loja na Zona Sul

Para se candidatar é obrigatório pegar uma carta de encaminhamento nas Centrais do Trabalhador - Roberto Moreyra/SMTE A rede de supermercados Zona Sul está com mais de 150 vagas de emprego para uma nova loja que será aberta na cidade. Para se candidatar a uma das oportunidades é obrigatório pegar uma carta de encaminhamento nas Centrais do Trabalhador do Centro, Tijuca, Engenho Novo ou Ilha do Governador. No dia 21, serão realizadas entrevistas para as vagas de auxiliar de cozinha e repositor de mercadoria. Já no dia 22, o processo seletivo será para auxiliar de limpeza e auxiliar de depósito (carga e descarga). Não é necessária experiência, apenas o Ensino Fundamental Completo. A nova loja fica na Zona Sul. As Centrais do Trabalhador estão localizadas n...

eSocial ganha nova validação para facilitar descontos de empréstimos consignados

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eSocial ganha nova validação para facilitar descontos de empréstimos consignados

A medida permite identificar contratos ativos e instituições financeiras, evita inconsistências na escrituração e reforça a fiscalização, com advertências e penalidades para irregularidades. Na última quarta-feira (8/10), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou no eSocial uma nova validação para os descontos de empréstimos consignados do programa Crédito do Trabalhador. A novidade tem foco exclusivo na confirmação da existência do contrato e da instituição financeira responsável pelo empréstimo, sem conferir o valor do desconto- se maior ou menor - em relação à parcela prevista para a competência. Com essa melhoria, a escrituração dos contratos será mais precisa, ajudando a evitar inconsistências e erros. Agora, ao receber os eventos de remuneração enviados pelos empregadore...

Prefeitura inaugura nova Sala do Empreendedor, na Ilha do Governador

10out By rioNo Comments

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Prefeitura inaugura nova Sala do Empreendedor, na Ilha do Governador

Na Sala do Empreendedor já estão sendo realizados cursos profissionalizantes para donos de pequeno negócio - Roberto Moreyra/SMTE A empreendedora Cleomar de Souza vai ganhar uma nova aliada para ampliar as vendas no Ora…Pães. Na segunda-feira (13/08), será inaugurada na Central do Trabalhador da Ilha do Governador a Sala do Empreendedor. A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, em parceria com o Sebrae-Rio, abrirá às 9h a nova unidade na Estrada do Dendê, 2.080, no bairro Moneró. Além de poder abrir e dar baixa em MEI, será possível emitir DAS, fazer alterações cadastrais e parcelamento de dívidas, entre outros serviços. Tudo de forma gratuita. Mas importante: para utilizar os serviços na nova Sala do Empreendedor é necessário, antes, fazer agendament...

Sinal da TV Brasil chega ao Acre com a inauguração da TV Nova Aldeia

10out By govNo Comments

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Sinal da TV Brasil chega ao Acre com a inauguração da TV Nova Aldeia

Parceria estratégica reativou a TV pública no Estado e trouxe a programação da TV Brasil de volta para a população acreanaA Empresa Brasil de Comunicação (EBC) participou ativamente da retomada da TV pública em Rio Branco (AC), em parceria com a Universidade Federal do Acre (UFAC) e o Governo do Estado. A inauguração da nova estrutura ocorreu nesta quinta-feira, 9 de outubro, no Teatro Universitário da UFAC, marcando o retorno do Acre à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) após sete anos de ausência. A TV Aldeia estava fora do ar desde 2018, ela agora volta aos lares acreanos e passa a se chamar TV Nova Aldeia. O projeto da retomada contou com investimento de R$ 1,25 milhão, realizado pela EBC com recursos próprios, para instalação de um transmissor digital de 3.000 watts na a...

PF faz nova operação contra abuso sexual infantojuvenil, desta vez em Mato Grosso

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PF faz nova operação contra abuso sexual infantojuvenil, desta vez em Mato Grosso

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10/10), a 10ª fase da Operação Sniffing para reprimir crimes de abuso sexual infantojuvenil. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Sorriso/MT e Londrina/PR. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso/MT. A investigação tem como foco identificar pessoas envolvidas na produção, armazenamento e comercialização de material ilícito pela internet. Durante as buscas, foram apreendidos celulares que serão periciados. A apuração prossegue, e os investigados poderão responder pelos crimes de produção, armazenamento e comercialização de material contendo abuso sexual infantojuvenil. Leia também:'Governo do Brasil é comprometido com a proteção de nossas crianças e adolescentes',...

Famílias terão até R$ 30 mil para reformar casas com nova linha de crédito

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Famílias terão até R$ 30 mil para reformar casas com nova linha de crédito

O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias para famílias de baixa renda. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses. A medida se soma a outras voltadas para a melhoria das condições de habitação da população brasileira em geral, em suas várias faixas de renda, como o novo modelo de financiamento habitacional que amplia o volume de recursos no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), lançado nesta sexta-feira (10). “Alcançamos o menor déficit habitacional da história do Brasil e vamos avançar mais”, disse o ministro Jader Filho. “Com o programa de reformas, trabalhamos em outra frente: ajudando as famílias a ampliarem e melhor...

Mais barato, sem complicação e trânsito mais seguro: veja o que muda com a nova proposta para tirar CNH

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Mais barato, sem complicação e trânsito mais seguro: veja o que muda com a nova proposta para tirar CNH

Os números são um alerta: mais de 900 mil infrações por dirigir sem CNH foram registradas em 2024. Somente até setembro deste ano, mês passado, já foram quase 800 mil infrações. Em todo o Brasil, 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação, de acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Para mudar esse cenário, de exclusão do volante e insegurança no trânsito, o Ministério dos Transportes propõe modernizar e facilitar o acesso à carteira de habilitação. O projeto, que está em consulta pública pela plataforma Participa + Brasil prevê inúmeras mudanças no processo atual para obtenção do documento, que pode chegar a custar R$4.200 e tem duração de quase um ano de preparação. Confira abaixo. 1- Requisitos básicos Os requisitos seguem os mesmos: o candidato precisa ter pelo m...

Deflagrada nova fase da Operação Sem Desconto

9out By govNo Comments

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Deflagrada nova fase da Operação Sem Desconto

Estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF em sete estados e no DF A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (9/10), nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal. A ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial. Crédit...

Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

8out By govNo Comments

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Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

O Governo Federal lançou a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), marco que orienta a implementação das ações públicas voltadas a acolhida, integração e proteção de pessoas migrantes e refugiadas. A política foi instituída por decreto presidencial e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). A partir dela, serão elaboradas políticas públicas setoriais pelos órgãos federais competentes, além de orientar as políticas já em execução. Como instrumento de implementação da PNMRA, também será elaborado o 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que detalhará ações, metas e indicadores para os próximos quatro anos. O plano definirá, ainda, estratégias para operacionalizar a política, consolidando o compromisso do Estado brasileiro com a gestão h...