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Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos – Notícias
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Política

Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos – Notícias

17/06/2025 - 13:06   GettyImages Nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais A Lei 15.150/25 proíbe a realização de tatuagens ou colocação de piercings com fins estéticos em cães e gatos. A Lei 15.150/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17) estabelece a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, além da perda da guarda do animal, para quem fizer ou permitir que seja feito o procedimento. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 4206/20, do deputado Fred Costa (PRD-MG). O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021 e, pelo Senado, em maio deste ano. A Lei 15.150/25 inclui um dispositivo na Lei de Crimes Ambientais, que já tipifica como cr...
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Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania – Notícias
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Política

Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania – Notícias

17/06/2025 - 11:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. A proposta altera a Lei da Timemania e a Lei das Loterias. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 3723/21, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O relator elaborou nova redação, mantendo o objetivo original. Pela proposta, metade dos recursos será distribuída igualmente entre todos os clubes, e a outra metade seguirá a proporçã...
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Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa – Notícias
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Notícias

Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa – Notícias

04/06/2025 - 14:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, no Senado Autoridades brasileiras defenderam na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, nesta quarta-feira (4), uma configuração mundial que represente, de fato, países emergentes que cada vez ganham mais espaço e força e merecem lugar nas mesas das decisões mundiais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi um dos que sugeriram a reforma de organismos internacionais para garantir uma arquitetura de paz e segurança na solução de conflitos. “É inaceitável e, cada vez mais, flagrantemente ineficaz que estruturas decisórias do sistema ONU [Orga...
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Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê – Notícias

26/05/2025 - 13:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental (Lei 15.139/25). A norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assegura cuidados humanizados e apoio psicossocial a mulheres e familiares que enfrentam a perda de bebê durante a gestação, no parto ou logo após o nascimento. O objetivo da política é garantir acolhimento digno e assistência integral às famílias em luto gestacional (morte do feto até a 20ª semana de gravidez), óbito fetal (após a 20ª semana) ou óbito n...
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BNDES amplia para R$ 300 bi investimento na Nova Indústria Brasil — Agência Gov

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (26/5), que a instituição ampliará para R$ 300 bilhões os recursos para a Nova Indústria Brasil (NIB), até o final de 2026. O anúncio aconteceu durante evento na sede do Banco, no Rio de Janeiro (RJ), com as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e da presidenta da Petrobras, Magda Chambriard. Em fala sobre os avanços econômicos recentes, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o crescimento de 3,4% da economia brasileira em 2024 foi resultado de um c...
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Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos – Notícias

26/05/2025 - 09:11   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: objetivo é trabalhar um texto que ajude o setor portuário a crescer O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório sobre os portos (PL 733/25). O colegiado terá o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) como presidente e o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) como relator. “O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e desenvolvimento desse setor, fundamental para a economia brasileira”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais. O PL 733/25 substitui lei que está em vigor...
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Nova lei garante tratamento no SUS para pais que perdem filhos na gestação ou ao nascer — Agência Gov

Publicada nesta segunda-feira (26) lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será permitido o registro oficial do natimortopresidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/5). O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos autores do projeto de lei enquanto atuava como deputado federal. Em 2019, construímos um projeto de lei que foi fruto do diálogo com várias mulheres. Essa política define o que as maternidades precisam ter para cuidar daquelas mães e pais que perde...
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Nova lei garante tratamento no SUS para famílias que perdem filhos na gestação ou ao nascer — Agência Gov

Publicada nesta segunda-feira (26) lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será permitido o registro oficial do natimortopresidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/5). O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos autores do projeto de lei enquanto atuava como deputado federal. Em 2019, construímos um projeto de lei que foi fruto do diálogo com várias mulheres. Essa política define o que as maternidades precisam ter para cuidar daquelas mães e pais que perde...
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Nova lei garante tratamento no SUS para famílias que perdem filhos na gestação ou ao nascer — Agência Gov

Publicada nesta segunda-feira (26) lei que institui tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos. Agora será permitido o registro oficial do natimortopresidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/5). O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos autores do projeto de lei enquanto atuava como deputado federal. Em 2019, construímos um projeto de lei que foi fruto do diálogo com várias mulheres. Essa política define o que as maternidades precisam ter para cuidar daquelas mães e pais que perde...
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COP 30 marca nova fase do Aeroporto Internacional de Belém — Agência Gov

Com investimento de R$ 470 milhões, obras de requalificação vão ampliar a capacidade, conforto e segurança do principal aeroporto da região NorteBelém, capital do Pará, está em contagem regressiva para sediar a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A cidade é uma das principais portas de entrada da Amazônia Legal brasileira e passa por uma série de intervenções de infraestrutura para receber pelo menos 50 mil participantes de todo o mundo. São bilhões de reais em investimentos, incluindo a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional de Belém. As obras no aeródromo estão a todo vapor para serem entregues em agosto. São R$ 470 milhões para garantir a estrutura adequada para receber um fluxo diário de passageiros quase quatro vezes maior do que o usual, duran...
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