quinta-feira, outubro 16

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Deflagrada nova fase da Operação Sem Desconto
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Deflagrada nova fase da Operação Sem Desconto

Estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF em sete estados e no DF A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (9/10), nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal. A ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.  Crédit...
Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas
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Nova política nacional orienta ações do Governo Federal para proteção de migrantes, refugiados e apátridas

O Governo Federal lançou a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), marco que orienta a implementação das ações públicas voltadas a acolhida, integração e proteção de pessoas migrantes e refugiadas. A política foi instituída por decreto presidencial e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08). A partir dela, serão elaboradas políticas públicas setoriais pelos órgãos federais competentes, além de orientar as políticas já em execução. Como instrumento de implementação da PNMRA, também será elaborado o 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que detalhará ações, metas e indicadores para os próximos quatro anos. O plano definirá, ainda, estratégias para operacionalizar a política, consolidando o compromisso do Estado brasileiro com a gestão h...
Programa Revelar Talentos fortalece nova geração do boxe
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Programa Revelar Talentos fortalece nova geração do boxe

Iniciativa forma jovens atletas entre 17 e 18 anos com foco no Mundial de 2026 e nos Jogos Olímpicos da JuventudeO Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva (SNE), e a Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe) firmaram parceria para qualificar a Seleção Brasileira Juvenil da modalidade, em preparação para o Campeonato Mundial Juvenil e os Jogos Olímpicos da Juventude – Dakar 2026. A iniciativa, parte do Programa Revelar Talentos, conta com investimento de quase R$ 400 mil e duração de 15 meses. O programa atenderá 20 atletas juvenis, 12 do masculino e 8 do feminino, com idades entre 17 e 18 anos, além de cinco treinadores formadores, que participarão de um processo de capacitação conduzido pela Comissão Técnica da Seleção Brasileira. Além de promover o d...
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias
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Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias

08/10/2025 - 12:10   GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Se a substância for consumida, a pena de detenção — hoje de 2 a 4 anos — poderá ser aumentada de um terço até a metade. A medida já está valendo. O Estatuto da Criança e do Adolescente já pune quem entrega essas substâncias, mesmo que não haja consumo. Com a nova lei, o juiz poderá aumentar a pena conforme a gravidade do dano causado. A lei teve origem no PL 942/24, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A Câmara dos Deputados...
Alckmin destaca a Nova Indústria Brasil na abertura do Festival Curicaca
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Alckmin destaca a Nova Indústria Brasil na abertura do Festival Curicaca

Na abertura do Festival Curicaca, nesta terça-feira (7/10), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou a importância do investimento em inovação para agregar valor à produção Nacional. Usando um exemplo da indústria da saúde, Alckmin explicou que com pesquisa e inovação foi possível usar uma membrana que envolve o coração de porco no lugar da válvula aórtica do coração humano, ajudando a controlar o fluxo de sangue. “Quanto custa um quilo de carne de porco? 20 reais, 25 reais? Quanto custa uma válvula aórtica? R$ 60 mil. Isso é tecnologia e indústria. Então, nós temos que ter uma indústria mais inovadora. Universidade, instituto de pesquisa, setor produtivo, todo mundo junto, para a gente poder avançar mais”, destacou o...
Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência – Notícias
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Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência – Notícias

07/10/2025 - 16:00   LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior vulnerabilidade psicossocial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.232/25, que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). A política nacional foi criada pela Lei 13.819/19. A legislação estabelece uma série de ações para a prevenção da automutilação e do suicídio. A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com ma...
Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias
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Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias

06/10/2025 - 13:43   Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, mesmo que a vítima não denuncie. O texto altera o Código Penal para estabelecer que os casos de estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência devem ser processados por meio de ação pública incondicionada. Esse tipo de ação judicial é iniciada pelo Ministério Público, independentemente da vontade da vítima. Até então, a medida era aplicada apenas ...
‘Nova vida’: paciente celebra transplante de medula em hospital federal do Maranhão
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‘Nova vida’: paciente celebra transplante de medula em hospital federal do Maranhão

Depois de uma longa batalha pela vida, marcada por esperança, fé e cuidado constante, o primeiro paciente transplantado de medula óssea pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, Isídio Lopes, de 63 anos, recebeu alta n o último dia 30 de setembro .  Os corredores do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA/ Ebserh ) foram tomados pela emoção de profissionais que comemoraram juntos essa vitória.Mais do que uma conquista pessoal, a alta representa um marco histórico para a saúde no Maranhão, abrindo caminho para que outros pacientes tenham acesso a um procedimento antes disponível apenas em outros estados.Foram três anos aguardando pelo transplante e, em menos de um mês após a habilitação do serviço no HU-UFMA, Isídio conseguiu realizar o procedimento....
Governo repatria 110 brasileiros dos EUA em nova operação do ‘Aqui é Brasil’
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Governo repatria 110 brasileiros dos EUA em nova operação do ‘Aqui é Brasil’

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) coordenou, nessa quarta-feira (1º), mais uma operação interministerial de repatriação de brasileiros em situação de vulnerabilidade nos Estados Unidos. O voo chegou ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), às 21h40, trazendo 110 pessoas. A iniciativa cumpre determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e integra o programa Aqui é Brasil, lançado em agosto para garantir acolhimento humanizado a deportados e repatriados. Na chegada, os passageiros receberam alimentação, kits de higiene, atendimento de saúde, apoio psicossocial e encaminhamento para deslocamento até suas cidades de origem por via terrestre. Segundo o porta-voz da operação, Paulo Victor Resende, gerente de projetos da Secretaria...
Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal – Notícias
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Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal – Notícias

01/10/2025 - 15:11   Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio Nacional, segundo a Constituição, o Pantanal tem agora estatuto próprio. É o que dispõe a Lei 15.228/25, sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o estatuto traz princípios e diretrizes para a proteção, a restauração e o uso sustentável das terras do bioma, como por meio do turismo. O PL 5482/20 foi aprovado em 2024 no Senado e no início de setembro deste ano na Câmara. O P...