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Nova lista do Bolsa Atleta e Bolsa Pódio tem 45 nomes do esporte olímpico e paralímpico — Agência Gov

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/5), traz, na Portaria Nº 48 e Portaria Nº 49 , a lista complementar com o nome de 45 atletas de categorias olímpicas, paralímpicas e surdolímpica beneficiados com a Bolsa Atleta e a Bolsa Pódio. A relação conta com representantes do tênis de mesa, tênis de mesa paralímpico, taekwondo, parataekwondo, atletismo paralímpico, natação paralímpica, surfe, vôlei de quadra, levantamento de pesos, futsal surdolímpico, boliche, triatlo, bocha paralímpica, handebol, futebol de cegos, polo aquático, hóquei sobre grama e futebol. Entre os atletas contemplados com a Bolsa Pódio, a mais alta categoria do programa Bolsa Atleta, estão estrelas do tênis de mesa, como Hugo Calderano, que em abril levou o Brasil à maior conquista da história do tênis de mes...
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Nova lei prevê políticas públicas para doenças inflamatórias intestinais – Notícias

23/05/2025 - 10:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.138/25, que cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. A norma, que entrará em vigor em 180 dias, teve origem no Projeto de Lei 5307/19, do deputado Domingos Sávio (PL-MG). "As doenças inflamatórias intestinais são doenças autoimunes, o quesignifica que o sistema imunológico do organismo ataca o próprio intestino, porconsiderá-lo estranho", explica o parlamentar. "As pessoas acometidas geralmen...
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Nova versão da Consulta CPF passa a informar o nome social e a data de inscrição no cadastro — Agência Gov

A nova versão da API Consulta CPF já está disponível e traz duas importantes evoluções: a inclusão dos campos “Nome Social” e “Data de Inscrição”. A mudança amplia o respeito à identidade dos cidadãos e fortalece os mecanismos de validação de dados cadastrais, mantendo os benefícios da versão anterior e sem alteração de preço tanto para atuais como para novos clientes. A presença do campo Nome Social permite que a identificação das pessoas físicas considere o nome pelo qual ela prefere ser chamada, promovendo respeito à identidade de pessoas trans, não binárias e de outras populações que adotam nomes diferentes do registrado no nascimento. "A inclusão do campo nome social em documentos oficiais é um passo fundamental no respeito à dignidade das pessoas, garantindo reconhecimento e evitando...
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Nova Tarifa Social de Energia Elétrica vai beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros — Agência Gov

Presidente Lula assina Medida Provisória que reformula a Tarifa Social. Pela proposta, brasileiros e brasileiras poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setorO presidente Lula assinou nesta quarta-feira (21/5), a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico. Ao todo, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a proposta, que cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica. O novo benefício prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A estimativa é garantir gratuidade a 16 milhões de pessoas. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Pre...
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Governo brasileiro condena nova ofensiva israelense na Faixa de Gaza — Agência Gov

O  Ministério das Relações Exteriores divulgou, nesta quarta-feira (21/5), nota com o posicionamento do governo brasileiro sobre a intensificação dos bombardeios aéreos e expansão das operações terrestres de Israel na Faixa de Gaza. Confira:  "O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o lançamento de nova ofensiva israelense na Faixa de Gaza, com intensificação dos bombardeios aéreos e expansão das operações terrestres, que provocaram, nos últimos dias, a morte de mais de 300 palestinos, incluindo mulheres e crianças, e forçaram deslocamento de mais de 60 mil pessoas. Ao deplorar a declaração do Primeiro-Ministro de Israel de que o país "assumirá o controle" de toda a Faixa de Gaza, o Brasil recorda que qualquer pretensão de exercer autoridade permanente em território ocupado é...
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Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal – Notícias

20/05/2025 - 20:20   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal vai negociar mudanças com relator da proposta Parlamentares de vários partidos se uniram a entidades de policiais ferroviários e guardas portuários no apoio ao reconhecimento e à valorização dessas categorias na chamada PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O tema foi debatido nesta terça-feira (20) na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A proposta do Executivo que altera a Constituição para reconfigurar a estrutura da segurança pública no Brasil prevê, entre outros pontos, a criação da Polícia Viária Federal a partir da atual Polícia Rodoviária Federal, com atribuições ampliadas de patru...
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Decreto institui a Nova Política de EaD com foco na qualidade do ensino — Agência Gov

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta segunda-feira (19/5), decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância ( EaD ). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um País como o Brasil. Para o ministro da Educação, atualmente a EaD ocupa uma posição central no sistema de educação superior no Brasil e merece uma atenção especial do poder público, responsável pela regulação, avaliação e supervisão da educação superior. “ Acreditamos que a EaD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto a dos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de...
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19.05.2025 (Brasília – DF) fala de abertura do Coordenador de Assuntos Financeiros Internacionais do MDIC, Tiago de Almeida Pinto, na 3ª Reunião do Grupo Consultivo sobre parceria para nova revolução industrial do BRICS

19.05.2025 (Brasília - DF) fala de abertura do Coordenador de Assuntos Financeiros Internacionais do MDIC, Tiago de Almeida Pinto, na 3ª Reunião do Grupo Consultivo sobre parceria para nova revolução industrial do BRICS Fonte: Agência Gov
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