quinta-feira, outubro 16

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Novas carretas da saúde da mulher levam oferta de exames e diagnóstico de câncer para quatro estados
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Novas carretas da saúde da mulher levam oferta de exames e diagnóstico de câncer para quatro estados

Com mais seis carretas da saúde da mulher, o programa Agora Tem Especialistas amplia a oferta de consultas, exames, biópsias e diagnósticos de câncer de mama e de colo de útero para pacientes do SUS que estavam à espera de atendimento. Nesta sexta-feira, 17 de outubro, municípios do Ceará, Paraíba, Paraná e Rondônia recebem as novas unidades móveis de atendimento especializado, que integram as 28 carretas disponibilizadas pelo programa do Governo do Brasil neste Outubro Rosa. Elas levarão mais de 130 mil procedimentos a regiões com vazios assistenciais em 22 unidades federativas. Com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama – o que mais mata mulheres no Brasil – e o de colo de útero (o quarto que mais leva a óbitos), a oferta do atendimento nas carretas é realizada pelo...
Dia dos Professores: Lula entrega novas políticas, como a carteira nacional da categoria
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Dia dos Professores: Lula entrega novas políticas, como a carteira nacional da categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de evento em comemoração ao Dia dos Professores, nesta quarta-feira, 15 de outubro, Dia dos Professores, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana. A cerimônia no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, no Rio de Janeiro, marca o anúncio da abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).  Também serão oficializadas importantes ações do programa Mais Professores, em reconhecimento ao papel central dos docentes no sucesso das políticas educacionais e na aprendizagem dos estudantes. A iniciativa possibilita que os professores tenham benefícios exclusivos: meia-entrada em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, de...
CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração – Notícias
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CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração – Notícias

13/10/2025 - 18:10   Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nove projetos que tratam de homenagens, reconhecimento de manifestações culturais e criação de datas e títulos nacionais. Os projetos de lei aprovados são: PL 2787/11, do Senado, que designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais; PL 8055/17, do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), que cria o Dia Nacional do Protetor de Animais, celebrado em 10 de agosto; PL 3738/21, do Senado, que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, comemorado em 6 de junho; PL 2694/22,...
Embaixada do Reino Unido e Museu Goeldi articulam novas parcerias
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Embaixada do Reino Unido e Museu Goeldi articulam novas parcerias

Representantes do governo britânico conheceram a história e o potencial científico da instituição amazônida em encontro no Parque ZoobotânicoCom 159 anos recém-completados, o Museu Emílio Goeldi já firmou inúmeras parcerias com governos estrangeiros ao longo da sua história. Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a visita, nesta quarta-feira (8/10), da diretora de Florestas, Erika Gouveia, e do conselheiro de Clima, Natureza e Energia, Graham Knight, ambos da Embaixada do Reino Unido no Brasil, renovou as possibilidades de parcerias. Na década de 1990, o governo britânico viabilizou a construção da Estação Científica Ferreira Penna, na Floresta Nacional de Caxiuanã, uma das bases do Museu, juntamente com o Parque Zoobotânico, no bairro de São Brás, e...
Biotecnologia, IA, robótica: MEC cria 5 mil novas vagas em escolas federais
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Biotecnologia, IA, robótica: MEC cria 5 mil novas vagas em escolas federais

Durante a abertura da 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT), em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de 5 mil novas vagas em cursos de graduação nas áreas de biotecnologia, engenharia, robótica e inteligência artificial. Essas vagas serão ofertadas já no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O anúncio incluiu outros projetos que conectam educação, tecnologia, inovação e mercado de trabalho. As iniciativas compõem o que o ministro chamou de Universidade Inovadora. Haverá a abertura do edital do Programa Acelera NIT Brasil, que visa fortalecer os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das universidades federais do país por meio da inovação, do empreendedorismo e da sustentabilidade. Camilo Santana também comunicou a criação de...
FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembro
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FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembro

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou nesta terça-feira (7/10), por unanimidade, ajustes que limitam as operações de antecipação do saque-aniversário. As novas regras, que entram em vigor em 1º de novembro, estabelecem limites para a quantidade de operações, o prazo das antecipações e o valor que pode ser antecipado. Com as mudanças, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que cerca de R$ 84,6 bilhões deixarão de ser direcionados às instituições financeiras e serão repassados diretamente aos trabalhadores até 2030. Os conselheiros foram unânimes em afirmar que as mudanças são essenciais para garantir a sustentabilidade do FGTS. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, classificou o saque-aniversário como uma “armadilha” para os trabalha...
Com Novo PAC, metrô de Teresina terá novas estações e duplicação de linha férrea
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Com Novo PAC, metrô de Teresina terá novas estações e duplicação de linha férrea

Ordem de serviço para início da segunda etapa de obras foi assinada nesta segunda-feira (6). Investimentos somam R$ 350 milhões, entre recursos federais e contrapartida do estadoDuplicação de 12 quilômetros da linha ferroviária, construção de três novas estações (Mafuá, Piçarra e São João) e reforma de outros quatro terminais (Matinha, Ilhotas, Boa Esperança e Parque Ideal). As obras fazem parte da segunda etapa de intervenções no metrô de Teresina, no Piauí, cuja ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (6/10), em cerimônia na capital do estado. A nova etapa do projeto prevê mais de R$ 350 milhões em investimentos, sendo R$ 237,9 milhões do Novo PAC e R$ 113,3 milhões de contrapartida estadual. As obras ainda incluem a modernização do Centro de Controle de Operações e a reforma d...
Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas – Notícias
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Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas – Notícias

06/10/2025 - 15:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Florestal para estabelecer novas regras sobre a recomposição de áreas desmatadas dentro da reserva legal, com alcance para todos os biomas nacionais. De acordo com a proposta, a vegetação suprimida dentro da reserva legal poderá ser recomposta por meio do plantio de espécies nativas. A medida valerá para imóveis de até 1,5 mil hectares. Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve manter para preservar a biodiversidad...
Energia limpa ganha novas usinas fotovoltaicas no centro do Rio Grande do Norte
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Energia limpa ganha novas usinas fotovoltaicas no centro do Rio Grande do Norte

Com investimento estimado de R$ 569 milhões, empreendimento do Novo PAC soma 117,5 MW de capacidade instalada O Complexo Fotovoltaico Dunamis entrou em operação no dia 24 de setembro, no município de Santana do Matos (RN). Composto por 36 unidades geradoras, distribuídas em quatro usinas – Dunamis I a IV –, o empreendimento soma 117,54 megawatts (MW) de capacidade instalada. O projeto, que faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal, conta com um investimento estimado de R$ 569 milhões, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. A conexão do complexo à Rede Básica ocorre por meio de instalações de interesse restrito, composta por uma subestação elevadora e uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito duplo, com aproximadam...
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias – Notícias
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Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias – Notícias

01/10/2025 - 15:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto aprovado segue para a análise do Plenário. A PEC proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei. As admissões deverão ocorrer por concurso público, c...