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Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca – Notícias

01/09/2025 - 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vitor Lippi recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras mais claras para a participação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em ações judiciais que questionam a concessão de patentes ou registro de marcas. O objetivo é dar mais celeridade e segurança jurídica a esses processos. O INPI é órgão do governo federal responsável por registrar e garantir os direitos de propriedade intelectual no Brasil, como marcas, patentes e desenhos industriais. Atualmente, uma pessoa ou empresa pode ajuizar uma ação de nulidade da patente o...

Especialistas alertam para risco de novas frentes de petróleo no país

25maio By RedaçãoNo Comments

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Especialistas alertam para risco de novas frentes de petróleo no país

Vazamentos, acidentes e altas emissões de gases do efeito estufa são alguns dos problemas apontados por moradores de municípios onde o petróleo é amplamente explorado no Brasil. Além dos riscos ambientais, especialistas criticam o que chamam de “corrida contra o tempo” do país na busca por novos locais para exploração do combustível fóssil. Segundo eles, a pressa é inócua uma vez que a demanda de petróleo deve sofrer grande desaceleração nos próximos anos.O pescador Humberto Sales Almeida, 42 anos, nasceu e foi criado na comunidade Baía do Araçá, na cidade de São Sebastião, em São Paulo. Filho e neto de pescadores, ele diz que a chegada da indústria do petróleo modificou a pesca artesanal da região.Na memória, ficou a época em que saía com o pai para fazer a pesca de caceio. Eles jog...

Ministério anuncia 130 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida

22maio By RedaçãoNo Comments

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Ministério anuncia 130 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades ampliará em 130 mil o número de unidades habitacionais previstas para o Minha Casa, Minha Vida. Desse total, 110 mil serão de novas unidades urbanas para municípios com mais de 50 mil habitantes e 20 mil para cidades com até 50 mil habitantes.O detalhamento das metas deste novo ciclo, anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi apresentado nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, no encerramento do encontro.Das 110 mil unidades para as cidades de maior porte, 100 mil serão para atendimento geral de famílias inscritas no cadastro local dos municípios, e 10 mil terão como destino situações específicas, como localidades impactadas por obras públicas fe...

Camilo: novas regras para EaD protegem população e garantem qualidade

21maio By RedaçãoNo Comments

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Camilo: novas regras para EaD protegem população e garantem qualidade

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância foram amplamente discutidos com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade para os estudantes. “O que estamos colocando são regras claras para garantir a qualidade. Estamos protegendo a população, garantindo que os polos não sejam polos de fachada, que tenham infraestrutura concreta, com laboratórios, com professores, com pessoas para garantir o acompanhamento. É isso que estamos querendo”, acrescentou.Ele rebateu as críticas de que o governo agiu com preconceito ao editar o decreto que restringe cursos superiores na modalidade ensino a distância (EaD). A nova regra prevê que os cursos de medicina...

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

21maio By RedaçãoNo Comments

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INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta.Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, prestadores de serviço e demais pessoas autorizadas a acessar dados gerados, custodiados, manipulados, utilizados ou armazenados no âmbito do ministério e de seus órgãos.O estabelecimento da política ocorre em meio às investigações acerca de esquemas fraudulentos que lesaram milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país, por meio de descontos em folha, não autorizados, relativos...

Governo abre 3,1 mil novas vagas para Mais Médicos

3maio By RedaçãoNo Comments

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Governo abre 3,1 mil novas vagas para Mais Médicos

Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever a partir desta segunda-feira (5). O novo edital do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025. DistribuiçãoNo edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de p...

Um ano após enchentes, gaúchos celebram conquista de novas casas

28abr By RedaçãoNo Comments

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Um ano após enchentes, gaúchos celebram conquista de novas casas

Aos 54 anos, a cozinheira Luciane da Rosa Bairros não conseguiu conter a emoção ao assinar o contrato e receber as chaves da casa nova. Poderia ser uma história típica de quem conquista um imóvel, mas ela é uma das milhares de vítimas das enchentes de maio de 2024, no Rio Grande do Sul. Ex-moradora do bairro Moinhos, em Estrela, no Vale do Taquari, Luciane viu sua casa sucumbir à força das águas.>> Confira a cobertura completa que marca 1 ano das enchentes no Rio Grande do Sul"Tivemos que sair de casa com a roupa do corpo. Lá não sobrou nada, o bairro foi praticamente varrido do mapa e nós perdemos tudo. Não tem um dia que eu não penso no meu bairro, nos meus amigos, nos meus vizinhos", contou à Agência Brasil, sob lágrimas. Luciane Barros (54 anos)...