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1out By RedaçãoNo Comments

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso – Notícias

01/10/2025 - 09:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o financiamento, a gestão e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. A proposta modifica a destinação de parte da arrecadação das loterias (federal, esportiva e de prognósticos) para aumentar a receita do fundo a partir de 2026, o que vai assegurar uma fonte estável de recursos. Hoje a principal fonte do fundo são doações dedutíveis do Imposto de Renda. Além disso, o texto estabelece diretrizes para o uso desses recursos, priorizando o fortalecimento das...

Ministérios da Saúde e da Educação homologam novas Diretrizes Curriculares de Medicina

29set By govNo Comments

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Ministérios da Saúde e da Educação homologam novas Diretrizes Curriculares de Medicina

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina. Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para a formação médica no Brasil. “A aprovação das novas diretrizes permite alinhar a educação médica às necessidades sociais de saúde, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos ao incorporarem temas como inteligência artificial, análise de dados em larga escala, mudanças climáticas e sustentabilidade. Por isso, quero parabenizar todo o trabalho que foi feito, os apontamentos, o diálogo e a escuta de todas as institui...

Com programação voltada à diversidade, Masp inaugura 3 novas mostras

4jul By arquivoNo Comments

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Com programação voltada à diversidade, Masp inaugura 3 novas mostras

O Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista, abre ao público nesta sexta-feira (5) três novas exposições que dialogam com o tema Histórias da Diversidade LGBTQIA+, escolhido para ser trabalhado pela instituição neste ano.A primeira delas é uma coleção da artista norte-americana Catherine Opie, um dos principais nomes da fotografia internacional contemporânea e que fica em cartaz até o dia 27 de outubro. Chamada de Catherine Opie: o gênero do retrato, a exposição apresenta 63 fotografias de suas séries mais emblemáticas e que foram desenvolvidas ao longo de mais de três décadas de trabalho. A curadoria é de Adriano Pedrosa e Guilherme Giufrida.Opie é precursora na discussão sobre questões de gênero. “Catherine Opie é uma artista que surgiu ali na cena californiana, onde est...

Novas rotas na América Latina vão ligar Brasil à Ásia, prevê Tebet

21jun By arquivoNo Comments

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Novas rotas na América Latina vão ligar Brasil à Ásia, prevê Tebet

Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentaram nesta sexta-feira (21) a Rota Quadrante Rondon, uma das cinco Rotas de Integração Sul-Americana. A proposta do governo federal é que o Brasil possa aumentar o comércio com países vizinhos por meio de rotas mais curtas e logisticamente menos custosas, diante da força das exportações e importações do país com a Ásia.“Temos cinco rotas para apresentar, mas só vou falar da terceira, que é a que interessa a Mato Grosso. Quero dizer, sem medo: uma rota não exclui a outra, uma rota não fragiliza a outra, uma rota não compete com a outra. Pelo contrário. Se eu tivesse levado ao presidente Lula só uma rota, ele colocaria na gave...

Senado aprova novas regras para o seguro privado no país

19jun By arquivoNo Comments

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Senado aprova novas regras para o seguro privado no país

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações que envolvam consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores do setor. Trata ainda de princípios, regras, carências, prazos, prescrição, normas específicas para seguro individual ou coletivo e outros temas relacionados ao seguro privado.O texto proíbe a extinção unilateral do contrato pela seguradora. O projeto também torna exclusiva a aplicação da lei brasileira à regência de todos os contratos firmados por seguradora autorizad...

Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana

10jun By arquivoNo Comments

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Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesse domingo (9) aviso sobre a possibilidade de novas chuvas no estado entre a próxima sexta-feira (14) e a segunda-feira da semana seguinte (17). De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria.A previsão, de acordo com os modelos da Sala de Situação nesse domingo, é que os volumes acumulados para o período de 14 a 17 sejam de 50 a 120 milímetros (mm) nas regiões das Missões, centro e noroeste gaúchos.Em Porto Alegre e na região metropolitana, nos Vales e Serra, a previsão é de volume menor: entre 45 e 75 mm.“Ainda permanece a condição de novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do paí...

Biodança, ovnis, perucas: com o que trabalham as novas profissões

9jun By arquivoNo Comments

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Biodança, ovnis, perucas: com o que trabalham as novas profissões

Ela tem a habilidade de transformar completamente a aparência de uma pessoa. Basta mudar textura, comprimento e cor do cabelo, e surge uma nova personalidade. Raquél Reis, de 41 anos, é confeccionadora de perucas há mais de uma década. Já produziu até 200 cabelos diferentes em um mês. Uma rotina pesada de trabalho, que atende desde profissionais do mundo das artes, até pessoas comuns que sofrem com a queda de cabelo por causa do tratamento contra o câncer. Foto: Raquél Reis/Arquivo Pessoal“É um trabalho muito puxado e custoso. A pessoa quer que você faça por medida, no formato da cabeça dela, tem que tirar medidas, fazer marcações, fio a fio, para aparecer tudo maravilhosamente natural. É complicado”, diz Raquél. “Mas eu amo esse poder da transformação. Toda...

RS precisa fazer estudos de riscos antes de projetos de novas obras

18maio By arquivoNo Comments

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RS precisa fazer estudos de riscos antes de projetos de novas obras

A reconstrução do Rio Grande do Sul, que sofre sérios danos em consequência das fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril, terá que ser feita com base nas projeções para o futuro climático. Construções antigas que desabaram ou foram arrastadas pela quantidade e intensidade das águas, como diversas pontes e estradas, não atendiam ao nível de resiliência necessários, na atualidade, diante das mudanças climáticas que provocam os eventos extremos. Especialistas argumentam que, agora, as obras de reconstrução precisam levar em consideração a tendência de eventos extremos, cada vez mais frequentes. Aí se inclui os estudos de engenharia para definir o planejamento urbano das cidades.Para o professor de Recursos Hídricos da Coppe/UFRJ Paulo Canedo, as soluções que serão dadas para ...

Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem

25abr By arquivoNo Comments

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Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, pago por proprietários de veículos automotores. O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União.O texto está para ser votado no Senado Federal, mas envolve negociações em relação a vetos do presidente Lula a emendas parlamentares e abertura de crédito suplementar ao Orçamento da União. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com uma emenda que altera o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023) permitindo antecipar a liberação de crédito suplementar em caso de superá...

Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana

18abr By arquivoNo Comments

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Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana

Novas doses da vacina contra covid-19 devem chegar na próxima semana para serem distribuídas aos estados, segundo o Ministério da Saúde. O processo de compra dos imunizantes teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB da covid-19.De acordo com a pasta, alguns municípios podem estar sem estoque, mas a maior parte das redes de saúde dos estados ainda tem doses da Coronavac e da Pfizer, para adultos que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as formas graves da doença.Além disso, a rede continua abastecida com as vacinas para o público infantil que, segundo o ministério, é um público prioritário em razão da baixa cobertura vacinal. Entre os jo...