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8out By govNo Comments

Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde

Os municípios contemplados com obras pelo Novo PAC (Seleções 2023) na área da saúde precisam emitir a ordem de serviço até a próxima quarta-feira (15/10). Para isso, é preciso que o edital de licitação do empreendimento seja publicado até o limite desta data, caso contrário a proposta poderá ser cancelada. Qualquer atualização deve ser feita pela plataforma Sismob, o sistema oficial para esse tipo de registro. >> Saiba mais sobre os prazos e etapas de execução de obras Para ajudar os entes a acelerarem o início das obras, o Ministério da Saúde disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia para as principais modalidades do Novo PAC, embora estejam autorizados a utilizar projetos próprios. Além disso, o kit licitação traz modelos de documentos para que os municíp...

Com Novo PAC, metrô de Teresina terá novas estações e duplicação de linha férrea

7out By govNo Comments

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Com Novo PAC, metrô de Teresina terá novas estações e duplicação de linha férrea

Ordem de serviço para início da segunda etapa de obras foi assinada nesta segunda-feira (6). Investimentos somam R$ 350 milhões, entre recursos federais e contrapartida do estadoDuplicação de 12 quilômetros da linha ferroviária, construção de três novas estações (Mafuá, Piçarra e São João) e reforma de outros quatro terminais (Matinha, Ilhotas, Boa Esperança e Parque Ideal). As obras fazem parte da segunda etapa de intervenções no metrô de Teresina, no Piauí, cuja ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (6/10), em cerimônia na capital do estado. A nova etapa do projeto prevê mais de R$ 350 milhões em investimentos, sendo R$ 237,9 milhões do Novo PAC e R$ 113,3 milhões de contrapartida estadual. As obras ainda incluem a modernização do Centro de Controle de Operações e a reforma d...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos – Notícias

07/10/2025 - 08:33 Jose Fernando Ogura/AEN Projeto cria marco regulatório para portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir a segurança nos portos e os efeitos da proposta que atualiza o marco regulatório do setor. A audiência pública será às 14h30, no plenário 8, e atende a pedidos de diversos parlamentares.. Veja quem foi convidado O PL 733/25 propõe substituir a Lei 12.815/2013, que regula o setor portuário brasileiro, trazendo novas regras para as operações, a gestão dos portos e as relações trabalhistas no setor. Segundo ...

Estúdio COP 30: novo programa do Canal Gov apresenta desafios da conferência climática

5out By govNo Comments

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Estúdio COP 30: novo programa do Canal Gov apresenta desafios da conferência climática

A estreia é nesta segunda-feira (6/10), às 13h. Programa antecipa os principais debates da conferência do clima da ONU, destacando como o Governo do Brasil se prepara para o encontro e quais propostas pretende apresentar.Faltam cinco semanas dias para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA). É nessa toada que o Canal Gov estreia, nesta segunda-feira (6/10), às 13h, o programa Estúdio COP 30, uma série de entrevistas dedicadas a discutir os principais temas e os bastidores do evento. O programa de estreia será com a diretora-executiva da COP 30, Ana Toni. Com 40 minutos de duração, a atração será apresentada pela jornalista Karine Melo e terá edições inéditas às segundas e quartas-feiras, sempre às 1...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão fará novo debate sobre auxílio a exportadores afetados por ‘tarifaço’ – Notícias

03/10/2025 - 16:42 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o presidente da comissão mista A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) promove na terça-feira (7), a partir das 14h30, a terceira audiência pública sobre o tema. Serão ouvidos representantes de associações das áreas de agricultura, indústria e serviços. A medida provisória, editada em agosto, tem o objetivo de socorrer as empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras. Entre as iniciativas previstas na MP está a abertura de uma linha de crédito ...

Reviver Zona Norte – Patrimônio vai transformar a região com incentivos do novo Plano Diretor

3out By rioNo Comments

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Reviver Zona Norte – Patrimônio vai transformar a região com incentivos do novo Plano Diretor

O programa prevê uma série de ações coordenadas para requalificar a região - Divulgação A Prefeitura do Rio formalizou, por meio do decreto N° 56.912, publicado nesta sexta-feira (03/10), o lançamento do programa Reviver Zona Norte – Patrimônio, iniciativa que visa a reestruturação urbana, econômica e social da região da Leopoldina, com início em Bonsucesso. O programa aproveita os incentivos do novo Plano Diretor, aprovado em 2023, com estímulos para adensamento residencial, melhorias na infraestrutura e habitações de interesse social. A expectativa é a criação de mais de 14 mil unidades residenciais, que poderão trazer cerca de 4 mil moradores à região. O programa prevê uma série de ações coordenadas para requalificar a região, como a reurbanização de ...

MMA reúne 800 pessoas em Fortaleza para debater novo plano de gestão costeira

3out By govNo Comments

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MMA reúne 800 pessoas em Fortaleza para debater novo plano de gestão costeira

Começou na última segunda-feira, 29 de setembro, em Fortaleza (CE), a XV edição do Encontro Nacional de Gerenciamento Costeira (Encogerco). Realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento reúne cerca de 800 participantes, entre pesquisadores, gestores públicos, povos e comunidades tradicionais, ambientalistas e setor privado. A estratégia tem o objetivo debater e firmar as premissas para um novo Plano de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Representantes dos 17 estados costeiros do país participam da abertura do encontro, que recebeu também integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O Encogerco ainda com a parceria do governo do Ceará e da ONG Agência Costeira. A última versão do Plano é de 1997. O secretário nacio...

Investimentos do Novo PAC do Governo Federal no Marajó somam R$ 1,5 bilhão

2out By govNo Comments

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Investimentos do Novo PAC do Governo Federal no Marajó somam R$ 1,5 bilhão

Junto às belezas e riquezas culturais e naturais do maior arquipélago do mundo, os 16 municípios da Ilha do Marajó enfrentam desafios históricos decorrentes da combinação entre o isolamento geográfico, os baixos índices de desenvolvimento humano a precariedade de políticas públicas historicamente na região. Frente ao cenário, o Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, vem realizando investimentos robustos e estratégicos na localidade, com foco na inclusão social, infraestrutura básica e desenvolvimento sustentável. Ao todo, o Programa de Aceleração do Crescimento destinou R$ 1,5 bilhão em recursos que vão beneficiar, direta e indiretamente, os mais de meio milhão de pessoas que vivem nos 49 mil km² de todo o Marajó – território com dimensão maior que a de países como Suíça e Bélgica. O inv...

Novo Pronacampo tem adesão de 73,5% dos municípios do Nordeste

2out By govNo Comments

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Novo Pronacampo tem adesão de 73,5% dos municípios do Nordeste

De acordo com o levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (1º/10), o Nordeste fechou o mês de setembro como a região com o maior número de municípios que aderiram à Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) , com participação de 73,5% (1.283) das redes municipais elegíveis. O estado nordestino com o maior percentual de adesão municipal é a Paraíba, com 95,8%. Já o estado com maior percentual nacional de municípios que assinaram o termo de adesão à política é o Acre, com 100% dos municípios elegíveis. De acordo com o balanço, a região Sul é a que tem o menor índice de adesão de municípios, com 26,3%. Em seguida, estão as regiões Centro-Oeste (33,8%); Sudeste (35,9%); e Norte (62,8%). São Paulo é o estado com o índi...

Costa Rica autoriza a importação de castanha-do-Brasil e abre novo mercado para o agro

2out By govNo Comments

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Costa Rica autoriza a importação de castanha-do-Brasil e abre novo mercado para o agro

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro atinge 443 aberturas de mercado desde o início de 2023 As autoridades sanitárias da Costa Rica autorizaram a exportação de castanha-do-Brasil, com e sem casca, para aquele país. Em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 272 milhões em produtos agropecuários para a Costa Rica, com destaque para cereais, farinhas, preparações e complexo soja. A castanha-do-Brasil, popularmente chamada de castanha-do-Pará, um dos principais produtos da sociobiodiversidade amazônica, é extraída de forma sustentável por comunidades tradicionais e reconhecida internacionalmente por seu valor nutricional. Além de proporcionar renda e promover o desenvolvimento regional, a castanha contribui para a conservação da floresta em pé, fortalecendo a imagem do país como forneced...