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Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento – Notícias
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Política

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento – Notícias

12/06/2025 - 13:11   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). EntendaEm maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado e do mercado. Ontem, o Poder Executivo publicou uma...
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Chinaglia é o novo presidente da comissão da representação brasileira no Parlasul – Notícias
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Política

Chinaglia é o novo presidente da comissão da representação brasileira no Parlasul – Notícias

11/06/2025 - 18:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi eleito com 14 votos O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito presidente da comissão da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele recebeu 14 votos, contra nove do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP). Já o cargo de vice-presidente da Mesa Diretora do Parlasul (que é reservado a um brasileiro) deve ficar com o senador Humberto Costa (PT-PE). Chinaglia está em seu oitavo mandato como deputado federal. Ela já foi presidente da Câmara dos Deputados e do próprio Parlasul, entre 2017 e 2018. Criado em 2005, o Parlasul é o órgão legislativo do Mercosul e reúne parlament...
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Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE – Notícias
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Política

Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE – Notícias

11/06/2025 - 12:01   Agência de Notícias do Paraná Novo PNE quer garantir alfabetização de todos os brasileiros A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública sobre a educação de jovens, adultos e idosos. O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário 3. O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034. O 10º objetivo trata de assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos. A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Ped...
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Comissão do novo PNE discute educação inclusiva e educação bilíngue de surdos – Notícias
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Política

Comissão do novo PNE discute educação inclusiva e educação bilíngue de surdos – Notícias

10/06/2025 - 09:53   Ricardo Amanajás/Agência Pará A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove uma audiência pública nesta terça-feira (10) para debater o Projeto de Lei 2614/24. A discussão abordará a educação especial, com foco em educação inclusiva e educação bilíngue para surdos. A audiência pública atende pedidos de diversos parlamentares. "Queremos garantir que o debate sobre os direitos de estudantes com deficiência seja plural, técnico e socialmente comprometido", diz a deputada Socorro Neri (PP-AC), uma das requerentes. Já a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que também solicitou o debate, afirma que é...
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Motta: chegou o momento de enfrentar o debate de um novo modelo de Estado – Notícias
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Política

Motta: chegou o momento de enfrentar o debate de um novo modelo de Estado – Notícias

07/06/2025 - 11:19   Reprodução YouTube Motta: "Precisamos fazer agora o que foi adiado por tempo demais" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há mais como adiar o debate sobre o modelo de Estado brasileiro. Segundo ele, as pautas da reforma administrativa, da revisão das isenções fiscais e dos gastos públicos são urgentes. Ele disse também que é preciso coragem para entender que a política começa no orçamento público e que a responsabilidade fiscal deve ser um compromisso de todos. Hugo Motta participou de evento promovido pelo Grupo Esfera Brasil neste sábado (7), em São Paulo. "Chegamos a um ponto de inflexão e estamos numa encruzilh...
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Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência – Notícias

30/05/2025 - 14:32   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, do Senado, que altera a forma de cálculo dos gastos mínimos com educação no Brasil pelos governos federal, estaduais e municipais. Atualmente, o cálculo se baseia na despesa empenhada, que corresponde aos valores reservados para determinado propósito. A proposta muda essa base para despesa liquidada, que representa a efetiva entrega do bem ou serviço. De acordo com a relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que deu parecer favorável, a mudança proporciona maior clareza na relação ent...
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Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE – Notícias

27/05/2025 - 19:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira A garantia de uma abordagem crítica da educação digital foi a principal defesa dos participantes de uma audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE). O tema do encontro desta terça-feira (27) foi conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital, e o objetivo 7 do projeto de lei do novo plano (PL 2614/24) é justamente promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação. O relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-C...
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Saiba como participar do novo ciclo de contratação do Minha Casa, Minha Vida — Agência Gov

Modalidade FAR foi apresentada em live realizada pela Secretaria Nacional de Habitação O ciclo de contratação 2025/26 da modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Minha Casa, Minha Vida já está ativo. Para apresentar as novidades, o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, esteve à frente de uma live voltada aos gestores, construtoras e público geral. A apresentação ocorreu de forma ao vivo às 16h, desta segunda-feira (26/5). O conteúdo foi salvo e é de livre acesso para todos (confira ao final da matéria). Entre os tópicos abordados estavam as etapas do ciclo de contratação, o esperado das propostas e a documentação que será exigida por parte dos proponentes. As metas também foram explicadas ao público, juntamente com como foi realizada a distribuição entre Unidades d...
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Comissão debate conectividade, educação digital e cidadania no novo PNE – Notícias

26/05/2025 - 13:01   GettyImages Conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital é objetivo do PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital – tema que integra o Objetivo 7 do projeto (PL 2614/24). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3. Veja a lista de convidados; participe do debate enviando perguntas. A audiência pública atende a pedidos de diversos parlamentares, entre eles, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela destaca que a presença da tecnologia digital na vida de ...
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Novo decreto amplia atuação dos Correios em situações de calamidade pública — Agência Gov

Documento assinado pelo presidente Lula moderniza legislação postal após mais de 40 anosO presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei Postal e atualiza as diretrizes para a prestação de serviços postais e de telegrama em todo o território nacional e no exterior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22/5). A iniciativa representa um avanço histórico no setor, ao modernizar uma legislação vigente há mais de quatro décadas e garantir mais segurança jurídica e qualidade nos serviços oferecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Estamos atualizando uma legislação que há décadas precisava de ajustes para acompanhar as transformações da sociedade, da economia e da tecnologia. Essa nova regulamentação traz mais clareza, segurança j...
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