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15out By govNo Comments

Governo do Brasil anuncia novos atos para proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Ministros Ricardo Lewandowski e Macaé Evaristo assinaram a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida e nova portaria de Classificação IndicativaO Governo do Brasil apresentou nesta quarta-feira, 15 de outubro, em Brasília (DF), novas iniciativas para proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os atos assinados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), destaca-se a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida. Ao todo, a renovação do Pacto foi assinada por 19 instituições e entidades da sociedade civil. Com isso, foram atualizados os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial de jovens vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo é prevenir a revitimização de crianças ...

SUS recebe 322 novos médicos especialistas que atuarão nas cinco regiões do País

10out By govNo Comments

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SUS recebe 322 novos médicos especialistas que atuarão nas cinco regiões do País

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, e representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e dos hospitais parceiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) realizam, nesta sexta-feira (10), em Campinas (SP), o acolhimento de 322 novos médicos especialistas, selecionados por edital, que atuarão, neste primeiro momento, em 156 municípios das cinco regiões do país, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas . A ação se estende até amanhã (11). A iniciativa tem como foco integrar os novos profissionais às instituições formadoras. Esse ciclo de formação e provimento de especialistas faz parte do Programa Agora Tem Especialistas e visa reduzir a demanda por ate...

9out By RedaçãoNo Comments

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Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer – Notícias

09/10/2025 - 10:34 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissões discutem o controle do uso de cigarros eletrônicos Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram que os cigarros eletrônicos representam uma estratégia da indústria do tabaco para atrair novos fumantes. De acordo com o representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), André Szklo, a reposição dos clientes é fundamental para o setor, porque as doenças associadas ao tabagismo matam dois a cada três fumantes. “O Brasil tem um ciclo vicioso permanente de perdas causadas pelo tabagismo, em que novos tabagistas são estimulados a consumir produtos associados à dependência de nicotina para repor aqueles q...

8out By RedaçãoNo Comments

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Conselho de Comunicação da Câmara empossa novos representantes da sociedade civil – Notícias

08/10/2025 - 17:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde (E) preside reunião do Conselho de Comunicação O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (8) com a participação dos novos representantes da sociedade civil, para discutir a implantação da política de comunicação social da instituição. Os conselheiros também discutiram melhorias na TV Câmara, incluindo inovações tecnológicas, entre elas a migração para a TV 3.0. O Conselho tem a atribuição de zelar pelo cumprimento dos princípios da comunicação da Câmara dos Deputados. Entre eles estão a precisão e a imparcialidade na oferta de informações sobre as atividades l...

7out By RedaçãoNo Comments

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Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados – Notícias

07/10/2025 - 12:16 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O local da reunião ainda não foi definido. Pedidos do PLA maior parte das representações foi apresentada pelo PL. São seis pedidos, sendo três deles contra o deputado André Janones (Avante-MG). Confira: REP 4/25: acusa Janones de abuso das prerrogativas parlamentares ao circular pela Câmara vestindo camiseta com palavrão. REP 8/25: acusa Janones de ter pedido a servidores que devolvessem parte dos salários para pagamento de ...

Brasil tem novos recordes de exportação e corrente de comércio em setembro

6out By govNo Comments

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Brasil tem novos recordes de exportação e corrente de comércio em setembro

No ano, as exportações totalizam US$ 257,8 bi e as importações, US$ 212,3 bi, com saldo positivo de US$ 45,5 bi e corrente de comércio de US$ 470,1 biNo mês de setembro de 2025 as exportações somaram US$ 30,5 bilhões e as importações, US$ 27,5 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,99 bilhões e corrente de comércio de US$ 58,1 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 257,8 bilhões e as importações, US$ 212,3 bilhões, com saldo positivo de US$ 45,5 bilhões e corrente de comércio de US$ 470,1 bilhões. Esses resultados apesentados na segunda-feira (6/10), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), mostram que o Brasil bateu recorde de exportação, importação e corrente de comércio não só no mês de setembro, mas também ...

6out By RedaçãoNo Comments

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Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones – Notícias

06/10/2025 - 13:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados André Janones está afastado do mandato até 12 de outubro O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos e ouvir testemunhas da representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). O encontro será realizado às 13 horas, no plenário 11. Abertura de processosNa primeira parte da reunião, o colegiado deve decidir se abre quatro processos decorrentes de representações da Mesa Diretora contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de infringir o Códig...

Governo atualiza ‘Lista Suja’ do trabalho análogo à escravidão com 159 novos empregadores

6out By govNo Comments

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Governo atualiza ‘Lista Suja’ do trabalho análogo à escravidão com 159 novos empregadores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (6/10) a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”. A nova versão inclui 159 empregadores, sendo 101 pessoas físicas e 58 pessoas jurídicas, um aumento de 20% em relação à atualização anterior. De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, os casos registrados nesta atualização ocorreram entre 2020 e 2025, totalizando 1.530 trabalhadores resgatados da exploração. Os estados com maior número de inclusões foram Minas Gerais (33), São Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12). Entre as atividades econômicas, destacam-se a criação de bovinos para corte (20 casos), os serviços domésticos (15), o cultivo de café (9) e a const...

Rede de saúde do Pará receberá R$ 240 milhões em novos investimentos federais

3out By govNo Comments

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Rede de saúde do Pará receberá R$ 240 milhões em novos investimentos federais

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira, 3 de outubro, em Belém (PA), durante a simulação de emergência realizada pela Força Nacional do SUS para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), o repasse federal de R$ 240 milhões para fortalecer a rede de saúde do estado, como legado permanente para a população. As iniciativas fazem parte do conjunto de ações do Governo do Brasil para ampliar e preparar os serviços locais para receber a conferência em novembro.O simulado de hoje demonstra o quanto nossas equipes estão preparadas. Aconteça o que acontecer durante a COP 30, o sistema de saúde estará pronto para responder”, afirmou o ministro da Saúde.“Além disso, os novos recursos serão destinados à ampliação dos serviços de tratamento do c...

2out By RedaçãoNo Comments

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Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados – Notícias

02/10/2025 - 09:15 Marcos Oliveira/Agência Senado Debate sobre Plano Brasil Soberano foi realizado na quarta-feira Participantes de debate sobre o Plano Brasil Soberano, criado pela Medida Provisória 1309/25, concordaram que as ações propostas têm o potencial de abrir novos mercados para o país. A MP foi editada para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros. O debate foi promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores e deputados federais responsável pela análise do texto. Entre outros pontos, a MP reorganiza o seguro de crédito à exportação e cria linhas de financiamento para os setores mais afetados. Segundo o coordenador de Análise...