Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas – Notícias
20/10/2025 - 16:13
Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Deputada Carla Dickson, relatora
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadoras de planos de saúde a cobrirem exames laboratoriais solicitados por nutricionistas. O texto aprovado altera a Lei dos Planos de Saúde.
Pela proposta, a cobertura deverá ser assegurada quando os exames forem indicados para “avaliação e acompanhamento nutricional” do paciente e estiverem de acordo com diretrizes e limites legais de atuação do profissional. A ampliação dessa competência por meios infralegais é expressamente proibida pelo projeto.
A comissão aprovou o substitutivo da relatora, deputada Carla Dic...