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27jul By arquivoNo Comments

Prédio da OAB em Brasília é atingido por incêndio

O prédio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi atingido por um incêndio na manhã deste sábado (27), em Brasília.Em nota, a entidade informou que o incêndio começou no terceiro andar, onde está localizado o plenário da OAB. O espaço está em reforma. A entidade também informou que cinco pessoas estavam no prédio no momento do incêndio e foram resgatadas pelos Bombeiros. Duas foram levadas de helicóptero para o hospital.O presidente da OAB, Beto Simonetti, confirmou que o fogo começou nas obras do plenário. "Lamentavelmente, um incidente nas obras de melhorias do pleno iniciou um incêndio no prédio. Os bombeiros já entraram no local e estão percorrendo os andares. Ainda há muita fumaça, mas eles estão debelando os focos de incêndio", informou.Simonetti també...

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

11jul By arquivoNo Comments

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OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento “40 anos da Lei de Execução Penal (LEP): avanços e retrocessos”. A lei completa 40 anos em 2024.A meta é discutir, com a participação de desembargadores do Tribunal de Justiça, Poder Executivo e organizações da sociedade civil, os avanços e retrocessos da lei e impactos das atuais propostas parlamentares.Entre os temas a serem debatidos figuram O papel dos Conselhos da Comunidade para a integral aplicação da LEP; Sistema progressivo e seus desdobramentos; Códigos Penitenciários Estaduais; Exibição do documentário Palavra Presa; Colapso do sistema penitenciário nacional; Direitos Humanos e a dignidade da pessoa presa; Exame Crimin...

OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

30jun By arquivoNo Comments

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OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta semana com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na corregedoria da Justiça do Trabalho contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.O anúncio foi feito após a advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, denunciar pelas redes sociais que o magistrado negou pedido de prioridade de sustentação oral durante a sessão virtual da 8ª turma do tribunal, realizada em 27 de junho deste ano.Durante a sessão, Marianne pediu ao magistrado a preferência do julgamento da causa em que atua e avisou que estava passando mal. Contudo, o desembargador negou o pedido, e a profissional teve que aguar...

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

17jun By arquivoNo Comments

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OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.“Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob ótica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer.O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e persecutória...

OAB faz caminhada em defesa da preservação de achados arqueológicos

18maio By arquivoNo Comments

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OAB faz caminhada em defesa da preservação de achados arqueológicos

A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, realizou neste sábado (18) uma caminhada em defesa da preservação dos achados arqueológicos encontrados durante a escavação da futura linha 6-laranja do metrô, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. A nova estação será chamada de 14 Bis.A Caminhada Educativa Chão dos Nossos Ancestrais também quer chamar a atenção para a história negra e antirracista do território do Bixiga, tradicional bairro de São Paulo, muito associado aos imigrantes italianos mas que teve como primeiro núcleo populacional o Quilombo Saracura. O temor da comunidade organizada no bairro é que a chegada do metrô possa tornar inviável a continuida...

OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

13maio By arquivoNo Comments

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OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no estado. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma resposta ao pedido de providências protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio.A entidade de classe pede a anulação do aumento nas custas judiciais. "As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão", disse o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, .A atuação junto ao CNJ é mais um movimento da campanha “A Justiça Custa um Absurdo, idealizada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da entidade, Ana Tereza Basilio. A advogada alerta sobre os valores proibitivos cobrados pelo TJRJ e que já...

11abr By arquivoNo Comments

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OAB pede dados sobre inquéritos arquivados por delegados no Rio

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, José Agripino da Silva Oliveira, entregaram nessa quarta-feira (10) ao secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, pedido de informação sobre quantos e quais os inquéritos policiais inconclusivos e arquivados no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram no comando da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). O pedido se estende ao período em que Barbosa era secretário de Polícia Civil do Rio. Rivaldo está preso preventivamente, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por obstruir as investigações sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, quando era secretário de Polícia...

26fev By arquivoNo Comments

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Advogado é assassinado no centro do Rio próximo à sede da OAB

Um advogado foi morto na tarde desta segunda-feira (26), após ser atingido por mais de 10 tiros disparados por homens encapuzados na Avenida Marechal Câmara, no centro do Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Rodrigo Marinho Crespo. Ele estava em frente ao escritório Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios.O crime ocorreu a poucos metros da sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), também na Avenida Marechal Câmara. Na mesma via, funcionam ainda o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Os autores do crime fugiram.Imagens captadas por câmeras de segurança, que foram divulgadas nas redes sociais, flagraram o momento em que os disparos se iniciam e diversos pedestres correm para se proteg...

Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

9fev By arquivoNo Comments

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Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral. Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio do Planalto que a OAB tinha mudado e não era mais um “partido político”.“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaixadores, ...

28nov By arquivoNo Comments

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OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC).Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de "excelência" por homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de "bocudo". O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.O pedido de providências foi entregue na tarde desta terça-feira pela OAB-SC ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12). No documento, a ordem pede providências contra a juíza para que o comportamento da magistrada "não volte a se repetir".“A Ordem dos Advogados ...