Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas – Notícias
02/09/2025 - 14:17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros.
O objetivo é recuperar objetos e arquivos culturais de coleções particulares e museus para devolvê-los às comunidades de origem. O texto divide a nova política em eixos, como a repatriação e destinação de artefatos e arquivos; inventário e registro; e cooperação internacional e intercâmbio.
A comissão aprovou o texto da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), favoráv...