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Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra – Notícias
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Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra – Notícias

04/06/2025 - 09:19   GettyImages Proposta quer evitar disputa fiscal entre municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24  prevê que os serviços de guincho, guindaste e içamento passem a pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no local de execução da obra, e não no local da sede da empresa. A proposta, já aprovada no Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e altera a Lei do ISS. Segundo Bagattoli, a norma atual gera dúvidas sobre o local de cobrança do imposto, especialmente em relação às atividades que envolvem mais de um serviço. Ele afirma que essa indefinição tem levado a uma disputa fiscal entre os municípios. ...
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Obra parada de Angra 3 custa R$ 1 bilhão ao ano; especialistas defendem retomada – Notícias

27/05/2025 - 14:27   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados e especialistas reunidos na Câmara nesta terça O diretor-presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, alertou nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, que manter a obra da usina nuclear de Angra 3 parada custa R$ 1 bilhão por ano à companhia. A Eletronuclear é a estatal responsável pelas operações das usinas de Angra 1 e 2, e também está encarregada do projeto da nova unidade. Lycurgo participou de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara para discutir o futuro do projeto, que está parado desde 2015. O debate contou com a presença de representantes do setor e do poder público. De acordo com...
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Comissão de Minas e Energia debate continuidade da obra de Angra 3 – Notícias

26/05/2025 - 11:53   Divulgação/Eletronuclear Usina Angra 3 em construção A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade da obra de Angra 3. O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e será realizado no plenário 14, às 10 horas. O Brasil tem duas usinas de energia nuclear: Angra 1 e Angra 2, localizadas no município de Angra dos Reis (RJ). Elas são responsáveis pela produção de, aproximadamente, 3% do total da energia gerada no País. Angra 3, em construção desde 1981, será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. No...
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Lula entrega obra de Sebastião Salgado ao presidente de Angola — Agência Gov

Durante visita de Estado do presidente de Angola, João Lourenço, ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva presenteou o chefe de Estado angolano com uma obra do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, que faleceu nesta sexta-feira, 23 de maio. A entrega da obra já estava prevista antes da notícia de sua morte, o que tornou o gesto ainda mais simbólico. "Não estava prevista a morte do companheiro Sebastião Salgado, e nós vamos entregar, como presente do Brasil ao João Lourenço, exatamente uma pintura, uma fotografia, do Sebastião Salgado, portanto você vai receber a fotografia de um fotógrafo muito, mas muito, muito especial que a Terra produziu", destacou, emocionado, o presidente. Durante a cerimônia de assinatura de atos, o presidente Lula pediu um minuto de silêncio em homenagem...
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Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura – Notícias

24/04/2025 - 17:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Abertura da exposição contou com a presença de autoridades pernambucanas e parlamentares Mais de 70 peças do mestre da xilogravura e do cordel J. Borges estão expostas ao público a partir desta quinta-feira (24) no Salão Negro do Congresso Nacional. A exposição “J. Borges: Poesia e Arte” apresenta matrizes, gravuras e dezenas de folhetos de cordel e publicações ilustradas pelo artista popular pernambucano. No ano em que completaria 90 anos de nascimento, essa é a primeira mostra individual em espaço público desde sua morte em julho de 2024. A mostra segue uma linha cronológica que destaca fatos dos 88 anos de vida e 60 anos de carreira d...
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Exposição celebra obra do mestre do cordel e da xilogravura J. Borges – Notícias

22/04/2025 - 19:26   O Centro Cultural Câmara dos Deputados realiza, de 24 de abril a 14 de maio, a mostra individual J. Borges: Poesia e Arte, que reúne mais de 70 obras, entre matrizes e gravuras, além de dezenas de folhetos de cordel criados e publicações ilustradas pelo grande artista popular pernambucano. Também compõem a mostra uma linha do tempo, destacando fatos significativos dos 88 anos de vida e 60 anos de carreira do artista, e um ambiente instagramável (cenário fotogênico montado para incentivar os visitantes a divulgarem a exposição em suas redes sociais). Serão apresentadas obras de J. Borges que fazem parte do acervo pessoal do curador Romildo Gastão e de outros colecionadores, bem como trabalhos per...