Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas – Notícias
07/07/2025 - 16:17
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputado Professor Alcides, relator do projeto de lei
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), para o Projeto de Lei 4249/24, do deputado Allan Garcês (PP-MA), e um apensado. O relator apresentou uma nova versão para as versões anteriores.
“Esta proposta se mostra sensível a um fator importante para promover a aprendizagem e que até o momento não tem recebido a devid...
