Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe – Notícias
07/10/2025 - 18:47
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. O projeto considera a contratação desse crime ou a ordem para praticá-lo como obstrução de ações contra o crime organizado.
Trata-se do Projeto de Lei 1307/23, do Senado, que atribui pena de reclusão de 4 a 12 anos para esse novo crime Isso envolve ainda vítimas como defensor dativo, jurado, colaborador ou perito.
Aprovado no Plenário da Câmara nesta terça-feira (7), o projeto será enviad...
