Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo – Notícias
12/05/2025 - 15:31
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Dayany Bittencourt é a autora da proposta
O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar áreas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.
A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), está em análise na Câmara.
De acordo com o projeto, essas áreas deverão possuir infraestrutura adequada para garantir privacidade e ser projetadas de modo a proporcionar um ambiente acolhedor às mulheres.
Os profissionais da saúde, por sua vez, deverão receber...