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13maio By RedacãoNo Comments

INSS inicia comunicação oficial sobre descontos associativos. Veja como contestar os valores descontados — Agência Gov

A partir desta terça-feira, 13 de maio, pessoas beneficiárias do INSS que tiveram descontos associativos — autorizados ou não — começarão a receber notificações oficiais informando a identificação de débitos em seus benefícios. Nove milhões de aposentados e pensionistas serão notificados por meio do aplicativo Meu INSS. PARA BAIXAR O APP MEU INSS Para Android (Google Play) Para iPhone (App Store) Quem for notificado poderá, a partir de quarta-feira (dia 14), informar qual associação realizou o desconto e o período em que a cobrança foi realizada, tanto pelo aplicativo Meu INSS e quanto pela Central de Atendimento, no telefone 135. Com esses dados em mãos, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo de forma simples e digital. Caso não tenha autorizado, será solicitada a devo...

9maio By RedacãoNo Comments

Não caia em golpes! Canal oficial para reembolso de desconto indevido é o Meu INSS — Agência Gov

Solicitação estará disponível a partir do próximo dia 14. “O contato é direto com você. Ninguém fala em nome do INSS”, alertou o presidente do INSS, Gilberto Waller, ao programa A Voz do Brasil desta sexta (9)Na próxima terça-feira (13/5), 9 milhões de aposentados e pensionistas vão receber uma notificação do INSS, de que sofreram descontos feitos por associações em seus benefícios. No dia seguinte, 14 de maio, os beneficiários deverão informar se as operações foram autorizadas ou se são indevidas. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, desta sexta-feira (9/5), o presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que as notificações serão enviadas exclusivamente através do aplicativo Meu INSS. Ontem nós já disparamos 27 milhões de notificações, única e exclusivamente pelo canal Meu INSS. ...

7maio By RedacãoNo Comments

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça – Notícias

07/05/2025 - 12:45 Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 15.134/25, que torna qualificados (ou seja, mais graves) os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), o texto também inclui os membros da Advocacia-Geral da União (AGU), os procuradores estaduais e do Distrito Federal, os oficiais de Justiça e os defensores públicos nessa lista sobre qualificação dos crimes. ...

23abr By RedacãoNo Comments

Visita oficial do vice-ministro da Segurança Pública da China reforça cooperação com o Brasil — Agência Gov

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu, nesta quarta-feira (23), a visita oficial do vice-ministro da Segurança Pública da China, Sun Maoli, acompanhado de uma comitiva técnica. A missão tem como objetivo o fortalecimento das relações bilaterais e a ampliação da cooperação entre os dois países no enfrentamento ao crime organizado, no fortalecimento da segurança cibernética e no uso de novas tecnologias no setor. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reiterou a importância da relação bilateral e sublinhou o papel estratégico da parceria entre Brasil e China no enfrentamento dos desafios contemporâneos da segurança pública. “É essencial que mantenhamos uma relação de confiança e cooperação contínua”, afirmou. A comitiva foi recepcionada pelo titu...