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Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes – Notícias
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Política

Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes – Notícias

11/06/2025 - 15:16   Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos são recebidos em São Sebastião, cidade no entorno de Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 405/22 aprova a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Com nove partes e 93 dispositivos, a convenção trata dos seguintes temas: não-discriminação; direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes; direitos adicionais de migrantes documentados; disposições aplicáveis a categorias espec...
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Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU – Notícias
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Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU – Notícias

05/06/2025 - 15:59   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alcolumbre: ONU não mais reflete a importância da América Latina, Ásia e África Parlamentares de países do BRICS defenderam nesta quinta-feira (5) a necessidade de mudança na governança global, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU) e seu Conselho de Segurança, com ênfase no multilateralismo. Eles participaram do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, em Brasília. “A estrutura de governança da ONU, que completa 80 anos em 2025, não mais reflete a importância, a influência e as aspirações dos países da América Latina, Ásia e África”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que coordenou o debate sobre o tema "Parlamentos do ...
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Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos – Notícias

O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29) que o projeto de Lei do Mar (PL 6969/13), aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, reforça o papel do Parlamento na diplomacia ambiental global, às vésperas da Conferência da ONU sobre Oceanos (3ª UNOC), prevista para 9 a 13 de junho, na cidade francesa de Nice. Em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Lenain também pediu a aprovação do tratado internacional sobre uso sustentável da biodiversidade em alto-mar, assinado em 2023 e mais conhecido como Acordo BBNJ. “Aproveito a oportunidade para parabenizar a Câmara pela aprovação da Lei do Mar. É nesse espírito que faço hoje um apelo ao Congresso Nacional por apoio à ratificação do Tra...
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MDHC integra articulação nacional no combate ao trabalho escravo em iniciativa global da ONU — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou esforços na consolidação do Brasil como País Pioneiro na Aliança 8.7, iniciativa das Nações Unidas voltada à aceleração da Meta 8.7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A meta prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025, bem como o fim do trabalho forçado, tráfico de pessoas e escravidão moderna. Acesse o site sistematizado sobre a Aliança 8.7 O reconhecimento internacional foi resultado de atuação estratégica interministerial na articulação da rede nacional de combate ao trabalho escravo. Esse esforço colaborativo contribuiu diretamente para a elaboração do documento “Roteiro Estratégico: o Brasil como país pioneiro na Aliança 8.7”, apresentado em dezembro de 2024, em Turim, na...
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Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU – Notícias

28/05/2025 - 11:55   Divulgação/USFWS Pacific Degradação de recifes de coral é uma das preocupações dos ambientalistas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), conhecida como UNOC 3. O debate atende a pedido dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Matheus Laiola (União-PR) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. O deputado Túlio Gadêlha destaca que o evento “será fundamental para ampliar a dicussão nacional sobre a governança oceânica, especialmente considerando o papel estratégico ...
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Brasil lidera debates sobre prevenção ao crime e justiça criminal em reunião da ONU — Agência Gov

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da 34ª Sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), de 19 a 23 de maio, em Viena, na Áustria. Considerado um dos mais relevantes fóruns mundiais sobre segurança pública e justiça criminal, o evento reuniu representantes de Estados-membros para debater estratégias eficazes de prevenção ao crime, combate à corrupção e tráfico de drogas. Representando o MJSP, a delegação brasileira foi liderada pela secretária de Acesso à Justiça (Saju), Sheila de Carvalho, e contou com a presença da diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), Isabel Figueiredo, e do coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Júlio...
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FNDE e ONU abrem licitação para conclusão de escolas indígenas e quilombolas no Pará — Agência Gov

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) abriram uma licitação para a conclusão de 13 escolas indígenas e quilombolas no Pará. A parceria faz parte de um acordo de cooperação técnica internacional, formalizado por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que prevê a finalização de até 120 escolas em regiões remotas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. As escolas contempladas estão localizadas nos municípios de Capitão Poço, Paragominas, Baião e Colares e se encontram em diferentes etapas de construção. A conclusão dessas unidades busca garantir o acesso à educação com respeito às identidades cultura...
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Preparativos para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas é tema da Voz do Brasil desta quinta (15) — Agência Gov

Presidente da COP 30, o embaixador André Corrêa do Lago vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hA Voz do Brasil, desta quinta-feira (15/5), recebe o presidente da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o embaixador André Corrêa do Lago, para entrevista sobre os preparativos para o evento, que será realizado em novembro deste ano, em Belém (PA). O programa vai ao ar a partir das 19h, no Canal Gov. Neste ano, a Amazônia, bioma essencial para o combate à mudança do clima, vai sediar a COP 30 com o objetivo de avançar nas negociações sobre a proteção da biodiversidade e sustentabilidade, reafirmando o Brasil como líder do debate. É um chamado para uma mobilização global para debater soluções para a crise climática, além de criar alternativas sustentáveis para a vida no p...
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Brasil sobe cinco posições no ranking de desenvolvimento humano da ONU — Agência Gov

O Brasil subiu cinco posições e aparece agora na 84ª colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud). Com um IDH de 0,786 (em uma escala de 0,000 a 1,000), o indicador é considerado de alto desenvolvimento. “O Brasil está dando a volta por cima! Isso quer dizer mais expectativa de vida, mais renda por pessoa e mais acesso à educação. Seguimos trabalhando por mais qualidade de vida para os brasileiros e brasileiras”, celebrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais. O Brasil está dando a volta por cima! Segundo relatório da ONU, nosso país subiu 5 posições no Índice Global de Desenvolvimento Humano. Isso quer dizer: ➕expectativa de vida ➕renda por p...
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Brasil sobe cinco posições no ranking de desenvolvimento humano da ONU — Agência Gov

O Brasil subiu cinco posições e aparece agora na 84ª colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud). Com um IDH de 0,786 (em uma escala de 0,000 a 1,000), o indicador é considerado de alto desenvolvimento. O Brasil está dando a volta por cima! Isso quer dizer mais expectativa de vida, mais renda por pessoa e mais acesso à educação. Seguimos trabalhando por mais qualidade de vida para os brasileiros e brasileiras” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República “O Brasil está dando a volta por cima! Isso quer dizer mais expectativa de vida, mais renda por pessoa e mais acesso à educação. Seguimos trabalhando por mais qualidade de vida para os brasileiros e br...
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