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14out By RedaçãoNo Comments

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 – Notícias

14/10/2025 - 11:51 Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto” A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, adiou de hoje para amanhã (15) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). Haddad disse que vai verificar se será preciso enviar algum ajuste na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/25, que era uma alternativa ao recuo na elevação do IOF. Efraim aceitou adiar a votação, mas criticou o governo. “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto. Ajuste também se faz pelo lado da despesa”, afi...

‘Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda segue como compromisso deste governo’

10out By govNo Comments

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‘Incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda segue como compromisso deste governo’

Em pronunciamento nas redes, Haddad volta lamentar derrubada da MP que tributava bets, bancos e bilionários, e assegura: "Seguiríamos de pé, ao lado do povo brasileiro, defendendo seus direitos e enfrentando todo e qualquer privilégio que os ameaça"O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou ontem (9/10) em redes socais um pronunciamento em que relembra que a aprovação do imposto de renda zerado a partir de 2026 para quem ganha até R$ 5 mil teve uma contrapartida. "Para permitir essa conquista, o governo escolheu o caminho mais difícil, mas também o mais justo. A conta da isenção será paga pelos super-ricos." Haddad cita ainda a intensa negociação feita com o Congresso para aprovar a Medida Provisória 1303, que impunha tributos mias justos para o chamado BBB – bets, bancos e bilionár...

1out By RedaçãoNo Comments

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Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares – Notícias

01/10/2025 - 18:52 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Na proposta para 2026 há aumento das dotações para o meio ambiente Em nota sobre o projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), divulgada nesta quarta-feira (1º), consultores de Orçamento da Câmara e do Senado afirmam que o texto aumenta a margem de manobra do Executivo para a proposição de créditos suplementares ao Congresso. Estes créditos acrescentam recursos em determinadas dotações a partir do cancelamento de outras. Os consultores dizem que o Orçamento de 2025 já era bem flexível ao permitir suplementações sem limite para despesas obrigatórias e para algumas despesas financeiras e discricionárias. Na proposta para 2026, há a inclu...

Ipea publica série de estudos sobre impacto das emendas parlamentares nas políticas e no orçamento federal

30set By govNo Comments

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Ipea publica série de estudos sobre impacto das emendas parlamentares nas políticas e no orçamento federal

Pesquisas analisam efeitos das emendas em áreas como saúde, educação, emprego e assistência social, destacando implicações para o financiamento das políticas públicasO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou uma série de estudos que examinam o protagonismo do Congresso Nacional na elaboração de leis e o impacto disso nas políticas públicas. Entre os focos dos materiais, estão as emendas parlamentares, que têm influenciado de forma crescente o orçamento da União. Os trabalhos mostram como esses recursos têm alterado a dinâmica de financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas, do Sistema Único de Saúde (SUS) à educação, passando pelas políticas de emprego, até a assistência social. Saúde: participação crescente no SUS O relatório Emendas parlamentares ao orçamento...

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Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026 – Notícias

30/09/2025 - 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atingir o valor das eleições de 2024. Emendas parlamentaresO governo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para atender o Fundo Eleitoral. Agora, foram retirados mais R$ 2,9 bilhões das emendas. O restante será cortado...

Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

17jun By arquivoNo Comments

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Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto. A expressão "orçamento secreto" foi a alcunha pela qual ficaram conhecidas as emendas parlamentares do tipo RP9 que, entre 2020 e 2022, permitiram aos congressistas direcionar a aplicação de recursos públicos de forma anônima. A decisão de Dino se deu após manifestação da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional. As entidades apontaram...

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

15abr By arquivoNo Comments

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Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da corporação, haverá riscos para a manutenção de serviços. De acordo com a associação, a falta de recursos poderá inclusive inviabilizar a deflagração de algumas operações investigativas.O contingenciamento de recursos supera a marca de R$ 100 milhões. Segundo a ADPF, se forem confirmados os cortes, não haverá recurso suficiente para o pagamento de diárias dos servidores, já que o dinheiro que deveria ser usado para essa finalidade foi antecipado de maio para abril.“Consequentemente, [isso]vai causar o cancelamento de grandes operações e também impedir a atuação de policiais federais nas regiões mais vulneráveis do país”, diz nota da ...