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29ago By RedaçãoNo Comments

Com mais investimentos, presidente envia projeto de orçamento de 2026 ao Congresso

Proposta prevê salário mínimo de R$ 1.631, valor R$ 113 superior ao atual, de R$ 1.518. Já a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é de 2,44%O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 29 de agosto, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, que estima a receita e fixa as despesas dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento da União. A proposta está em linha com a responsabilidade fiscal da atual gestão econômica ao projetar meta de resultado primário de 0,25% do PIB (R$ 34,3 bilhões) dentro do que observa o Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal). A proposta prevê reajuste do salário mínimo, garantia de recursos mínimos constitucionais para saúde e educação, além de investimentos do...

Orçamento de 2026 reserva R$ 40,8 bi para emendas parlamentares

29ago By RedaçãoNo Comments

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Orçamento de 2026 reserva R$ 40,8 bi para emendas parlamentares

A proposta de Orçamento para 2026, enviada nesta sexta-feira (29) ao Congresso, destina R$ 40,8 bilhões a emendas parlamentares impositivas. O valor, no entanto, só inclui as emendas individuais e de bancadas estaduais. Com a inclusão das emendas de comissão, o valor pode crescer para R$ 52,9 bilhões.Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, a equipe econômica estima R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão, com o valor chegando R$ 12,1 bilhões com correção pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).Segundo Guimarães, o governo optou por não incluir a estimativa com as emendas de comissão no projeto enviado ao Congresso porque a legislação permite que o governo decida se deixa o valor reservado no projeto de lei ...

Orçamento de 2026 tem meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

29ago By RedaçãoNo Comments

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Orçamento de 2026 tem meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2026 tem meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). No entanto, ao incluir gastos fora do arcabouço fiscal, a estimativa é de déficit de R$ 23,3 bilhões para o próximo ano.O resultado primário representa a diferença entre receitas e gastos nas contas do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal em vigor desde 2023 prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo, o que permite que o governo encerre o ano com déficit zero, sem descumprir a meta.Para o próximo ano, a proposta do Orçamento prevê receitas totais líquidas R$ 2,577 trilhões, o equivalente a R$ 23,04%...

Orçamento de 2026 estima crescimento de 2,44% para economia

29ago By RedaçãoNo Comments

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Orçamento de 2026 estima crescimento de 2,44% para economia

Enviado ao Congresso Nacional na noite desta sexta-feira (29), o projeto do Orçamento do próximo ano teve alterações em relação às estimativas de crescimento econômico na comparação com os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita desde abril. A projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2026 foi reduzida de 2,5%, na LDO, para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, subiu, de 3,5% para 3,6% para o próximo ano.Outros parâmetros também foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2026 com média de 13,11% ao ano, contra projeção de 12,56% ao ano que ...

Proposta do Orçamento de 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.631

29ago By RedaçãoNo Comments

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Proposta do Orçamento de 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.631

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária de 2026, enviado na noite desta sexta-feira (29) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.631, R$ 1 mais alto que o valor de R$ 1.630 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).O valor representa aumento nominal de 7,28% em relação ao salário mínimo de R$ 1.518 em 2025. A alta obedece à regra aprovada no fim do ano passado, que limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior.Pela regra atual, o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro de 2025, 4,78%, mais o crescimento de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2024...

Lula: “Estamos colocando o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”

28ago By RedaçãoNo Comments

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Lula: “Estamos colocando o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”

Em entrevista à TV Record de Minas Gerais, presidente aborda temas como reforma tributária, isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e tarifas impostas pelo governo dos EUA aos produtos brasileiros“Estamos colocando o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”. Com essa síntese durante entrevista ao jornalista Lair Rennó, do programa Balanço Geral de Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a atuação do Governo Federal em frentes que considera essenciais: a redução das desigualdades, o combate à fome, a retomada de programas sociais, a aprovação da reforma tributária e a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, em análise no parlamento.Minha causa é fazer com que esse país se transforme num país em que o povo tenha ...

MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

27maio By RedaçãoNo Comments

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MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações são do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília.De acordo com ele, ao passar pelo Congresso Nacional, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões em relação ao que foi encaminhado pelo governo. Agora o Ministério da Educação (MEC) fará a recomposição, mais um acréscimo de R$ 60 milhões.Além disso, segundo Santana, o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de ensino.“Foi um compromis...

Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025

22maio By RedaçãoNo Comments

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Governo congela R$ 31,3 bi do Orçamento de 2025

O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gast...