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Presidente Lula entrega Ordem do Mérito Cultural e reinaugura Palácio Capanema no Rio — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (20/5), a partir das 17h, da entrega da Ordem do Mérito Cultural (OMC), maior honraria pública do setor cultural brasileiro a personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento da cultura no país. O evento marca também a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. De acordo com publicação no Diário Oficial da União, 112 pessoas e 14 instituições serão condecoradas neste ano. As indicações abrangeram os mais variados segmentos culturais, como acervo, arquitetura, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, audiovisual, cultura digital, cultura indígena, cultura tradicional e populares, culturas urbanas, fotografia, literatura, música e patrimônio cultural. Os homenageados serão r...
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Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal – Notícias

20/05/2025 - 12:53   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 4755/24 altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim o militar que descumprir ordem superior sabidamente ilegal. O texto também exclui da lei atual a previsão de aumento de pena para os líderes de motins. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), autor do projeto, sustenta que a organização de movimentos reivindicatórios por melhores condições de trabalho, fora do horário de serviço, não deve ser classificada como motim. “Ao militar é vedado fazer motim, mas marcar reuniões e movimentos democráticos, no ...
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Personalidades recebem a Ordem do Mérito Cultural nesta terça (20). Confira quem são os agraciados — Agência Gov

Maior honraria pública do setor cultural brasileiro reconhece 111 pessoas e 14 instituições. Solenidade terá a presença do presidente Lula e marca a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, edifício histórico localizado no Rio de Janeiro que ficou fechado por 10 anosPersonalidades e entidades que contribuem para o desenvolvimento da cultura no Brasil recebem, nesta terça-feira (20/5), a Ordem do Mérito Cultural (OMC) a maior honraria pública do setor cultural brasileiro. A cerimônia de entrega acontece a partir das 17 horas, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A solenidade marca também a reinauguração do edifício histórico, fechado há 10 anos, e celebra quatro décadas do M...
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Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa – Notícias

12/05/2025 - 11:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4335/24, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), cria no Código Penal o crime de "ordem ilegal em área dominada por facção criminosa". A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto define o crime como ordenar ou constranger alguém a fazer o que a lei não manda ou deixar de fazer o que ela permite. A pena prevista é de 2 a 4 anos de reclusão, com possibilidade de aumentar em 1/3 se o crime acontecer no trânsito ou for motivado por disputa entre grupos criminosos. Segundo Mendes, o crime de constrangimento legal – já previsto no Código Penal, com pena de 3 mes...
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