quinta-feira, outubro 16

Tag: órgãos

Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo – Notícias
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Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo – Notícias

14/10/2025 - 20:59   Antonio Cruz/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 26/25): Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: fazer manutenção tecnológica de serviços avançados da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Ministério da Justiça e Segurança Pública: para a Polícia Rodoviária Federal viabilizar diversas ações de rotina, para a Polícia Federal dar continuidade a construções de pequeno porte em andamento e para o Fundo Nacional Antidrogas; Ministério da Saúde: para o Fundo Nacional de Saúde adequa...
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 19:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), o Projeto de Lei 4498/25 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê a aplicação das regras também ao processo penal militar e à polícia judiciária militar no que couber. Sem prejuízo de outras ações de colaboração, o texto cita o comparti...
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público – Notícias
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Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público – Notícias

07/10/2025 - 19:14   •   Atualizado em 07/10/2025 - 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida facilitará a descapitalização de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre órgãos de fiscalização e controle e as polícias judiciárias civis e o Ministério Público para investigação colaborativa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), o Projeto de Lei 4498/25 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê a aplicação das regras também ao processo penal militar e à polícia ju...
O ‘sim’ que mudou tudo: como a doação de órgãos devolveu a vida a uma moradora de Brasília
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O ‘sim’ que mudou tudo: como a doação de órgãos devolveu a vida a uma moradora de Brasília

Após viver com a doença de Chagas por mais de uma década, Elaine Gomes recebeu o transplante de coração em 2015. Hoje, ela atua no acolhimento de pessoas que esperam pela doação de órgãosEm outubro, Elaine Cristina da Costa Gomes celebra o seu aniversário e, também, dez anos de transplantada. Após mais de uma década lutando contra a doença de Chagas , que comprometeu o coração, a administradora de 48 anos recebeu, em 2015, um transplante realizado no Sistema Único de Saúde (SUS) . Desde então, ela celebra cada gesto simples de sua vida graças à doação de órgãos e do transplante de sucesso realizado na rede pública. Já não havia mais opção de tratamento, e uma consulta de rotina trouxe a notícia que mudaria minha vida: eu precisaria de um transplante”, relembra Elaine. Em vista da gravi...
Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina a órgãos públicos
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Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina a órgãos públicos

Agentes federais apreenderam na última semana 1.797 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente durante ações de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O material foi doado ao Governo do Estado de Rondônia e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As ações fazem parte da operação de desintrusão no território, iniciada no último dia 08 de setembro. A fiscalização ocorreu em uma serraria no município de Monte Negro, ao norte da terra indígena, e encontrou madeira em toras e serrada. O prejuízo às atividades, somente com essa apreensão, foi de R$ 539 mil. Cerca de 550 m³ de madeira serão destinados a construção de estruturas da Funai no estadoAs atividades já resultaram em prejuízo de mais de R$ 5,1 milhões à estrutura das atividades criminosas. Nos dias...
Brasil paga R$ 847 milhões a órgãos internacionais no 1º semestre
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Brasil paga R$ 847 milhões a órgãos internacionais no 1º semestre

O Brasil quitou R$ 847 milhões em dívidas com organismos internacionais no primeiro semestre, divulgaram nesta quarta-feira (3) os ministérios do Planejamento e Orçamento e das Relações Exteriores. Desse total, R$ 325 milhões corresponderam à quitação integral da contribuição regular do país às Nações Unidas.Segundo as duas pastas, essa foi a primeira vez na última década em que o Brasil paga a contribuição à Organização das Nações Unidas (ONU) no primeiro semestre. Os países que quitam as contribuições com a ONU nos 6 primeiros meses do ano integram o quadro de honra do órgão. A ONU agradeceu publicamente ao Brasil em 17 de maio.“Ao honrar suas contribuições junto a organismos internacionais, o Brasil fortalece sua atuação no cenário global, reafirma o compromisso com o multilateralis...
Órgãos federais já encaminharam quase 2 mil toneladas de doações ao RS
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Órgãos federais já encaminharam quase 2 mil toneladas de doações ao RS

Com as contribuições ao Rio Grande do Sul, estado que enfrenta o maior desastre climático de sua história, a população brasileira está batendo o recorde de doações para socorrer vítimas de uma tragédia no país. Até esta quinta-feira (9), quase 2 mil toneladas de donativos já foram encaminhadas aos gaúchos por órgãos federais.“É maior demonstração de solidariedade que se tem registro na Defesa Civil Nacional, da solidariedade do povo brasileiro”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante anúncio de medidas para socorro ao Rio Grande do Sul.“Nunca, em nenhum outro evento, se registrou o volume tão grande de doações, e queremos também agradecer as empresas privadas, de logística, que estão se somando às forças nacionais, se colocando, a custo zero, para ajudar nessa operação logí...
Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
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Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita. As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fíga...
Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país
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Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios extrajudiciais para facilitar os documentos que regulam a doação de órgãos quando ocorre uma morte. Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. Segundo o magistrado, mais do que desburocratizar, a ação representa um ato de cidadania ao estimular a doação de órgãos.O Brasil é o quarto país em número absoluto de transplantes, ficando dos Estados Unidos, China e Índia. No ano passado, de cada mil pessoas que morreram no país, 14,5% poderiam ser doadoras em morte encefálica, mas somente 2,6% tornaram-se doadoras.Recusa familiarA taxa de doadores é maior no Sudeste e no Sul. A ...