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Comissão aprova previsão de que gestante receba orientações sobre prevenção de acidentes com crianças – Notícias
Política

Comissão aprova previsão de que gestante receba orientações sobre prevenção de acidentes com crianças – Notícias

04/07/2025 - 13:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: com a medida, mães se sentirão mais preparadas em situações emergenciais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, durante o pré-natal, a gestante deverá receber orientações sobre prevenção de acidentes mais comuns da infância e identificação de sinais de emergência e aplicação de primeiros socorros, incluindo manobras de tratamento de engasgos e sufocamentos. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei atual estabelece que a gestante receba orientações sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil, cr...
Política

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica – Notícias

17/06/2025 - 12:45   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de equipamentos de ginástica a incluir, nos novos aparelhos, orientações em em Sistema Braille sobre seu uso adequado. A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os deputados aprovaram um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), ao Projeto de Lei 365/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O projeto original obrigava as academias de ginástica a fornecerem informações gerais e instruções sobre o uso de equipamentos...
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