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23out By RedaçãoNo Comments

Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos; ouça – Notícias

23/10/2025 - 14:01 Bruno Cecim/Agência Pará Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (22), uma comissão especial para analisar a isenção de IPVA para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A isenção está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23. Em entrevista à Rádio Câmara, o presidente do colegiado, deputado André Ferreira (PL-PE), disse que o objetivo é padronizar nacionalmente as isenções de IPVA para veículos antigos. “Nós sabemos que, em alguns estados brasileiros, os veículos são isentos; em outros, pagam. Alguns são isentos a partir de 18 anos, ...

16out By RedaçãoNo Comments

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Deputado ressalta importância de valorizar professores; ouça – Notícias

16/10/2025 - 11:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta é professor de formação e integra a Comissão de Educação da Câmara O Brasil tem mais de 2,3 milhões de professores nas redes pública e privada, segundo o Censo Escolar 2023. Esses profissionais enfrentam desafios diários nas salas de aula em todo o país, muitas vezes sem o reconhecimento merecido ou sem condições adequadas de trabalho. No Dia do Professor (15 de outubro), o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) falou, em entrevista à Rádio Câmara, sobre a importância de criar políticas públicas que valorizem o papel do professor em todas as etapas da educação. Plano de EducaçãoUma dessas políticas é o novo Plano Naci...

15out By RedaçãoNo Comments

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Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça – Notícias

15/10/2025 - 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta foi tema de debate nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Educação (14), na semana do Dia Internacional da Linguagem Simples, 13 de outubro. Em entrevista à Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que a linguagem simples começou a ser usada no Reino Unido ainda na década de 1940. ...

14out By RedaçãoNo Comments

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Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça – Notícias

14/10/2025 - 11:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Osmar Terra: "'A nossa missão é aperfeiçoar a legislação" A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o livro “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento faz parte da agenda promovida pela Câmara na Semana da Criança, que inclui debates e votações sobre temas da infância e juventude. O livro foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), com apoio técnico da Consultoria Legislativa. EntrevistaEm entrevista à Rádio Câmara, o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos autores do estudo, ...

10out By RedaçãoNo Comments

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Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça – Notícias

10/10/2025 - 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, a autora do projeto A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 625/25). O texto está em regime de urgência e pode ser aprovado pelo Plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explicou que o selo vai reconhecer os municípios que enquadrarem as profissionais de creches públicas na carreira do magistério, com pagamento do piso nacional e qualificação continuada. “O selo representa esse ...

10out By RedaçãoNo Comments

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Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça – Notícias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Campos: hoje a licença-paternidade é custeada 100% pela empresa O relator do Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O objetivo é garantir mais dias de convivência dos pais com o filho recém-nascido ou adotado. Mais de 100 propostas sobre o assunto tramitam na Câmara dos Deputados. O projeto de Campos, porém, tramita em regime de urgência e já está pronto para a votação no Plenário. Em entrevista à Rádio Câmara, Pedro Campos afirmou que o texto deve ser votado nas próximas semanas. Segundo ele, uma das ideias foi sugerida pela bancada feminina e prevê o aumento gradual da licença-paternidade: de 5 dias para 30, ...

8out By RedaçãoNo Comments

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Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça – Notícias

08/10/2025 - 12:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: as frentes estão unidas nesse sentido Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de Comércio e Serviços e do Empreendedorismo lançaram um manifesto pedindo a atualização da tabela de enquadramento do Simples Nacional. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), coordenador da Frente das Micro e Pequenas Empresas, explicou que a tabela está sem atualização desde 2018 e acumula perdas de cerca de 40% devido à inflação. Por causa disso, muitos pequenos empresários reduzem o ritmo de crescimento para continuar pa...

8out By RedaçãoNo Comments

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Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça – Notícias

08/10/2025 - 11:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: precisamos construir um texto mais robusto O relator do projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), defendeu uma resposta rápida e eficiente no combate ao mercado ilegal de bebidas. O Projeto de Lei 2307/07 está em regime de urgência e pode ser votado no Plenário da Câmara sem precisar passar antes pelas comissões. Em entrevista à Rádio Câmara, Celeguim se solidarizou com as vítimas da contaminação de bebidas alcoólicas por metanol. Três mortes já foram confirmadas em São Paulo, e há outras investigações em curso no estado e em outras unidades da Federação. ...

7out By RedaçãoNo Comments

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Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça – Notícias

07/10/2025 - 13:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: "A frente também está apoiando todos esses projetos." A Frente Parlamentar da Segurança Pública quer que a Câmara dos Deputados vote, até o fim de outubro, as propostas que os secretários de segurança dos estados consideram prioritárias. Ao todo, são oito projetos com urgência aprovada. Eles podem ser votados diretamente pelo Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente da Segurança, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que o grupo apoia todos os projetos indicados pelos secretários estaduais. “Recebi as propostas do presidente do Cons...

7out By RedaçãoNo Comments

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Carla Dickson reforça a importância da prevenção precoce no combate ao câncer de mama; ouça – Notícias

07/10/2025 - 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: "O diagnóstico precoce salva vidas" O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, neste ano, serão registrados 73,6 mil novos casos de câncer de mama. Segundo o Inca, esse é o tipo de tumor que mais mata mulheres no Brasil, com maior percentual de mortes na faixa etária entre 50 e 69 anos. Os dados foram divulgados como parte das ações do Outubro Rosa, quando diferentes órgãos públicos e entidades se unem em campanhas por prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Na Câmara dos Deputados e no Senado, está prevista uma série de eventos neste mês, como destacou em entrevista à Rádio Câmara a 1ª p...