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Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde

Os municípios contemplados com obras pelo Novo PAC (Seleções 2023) na área da saúde precisam emitir a ordem de serviço até a próxima quarta-feira (15/10). Para isso, é preciso que o edital de licitação do empreendimento seja publicado até o limite desta data, caso contrário a proposta poderá ser cancelada. Qualquer atualização deve ser feita pela plataforma Sismob, o sistema oficial para esse tipo de registro. >> Saiba mais sobre os prazos e etapas de execução de obras Para ajudar os entes a acelerarem o início das obras, o Ministério da Saúde disponibilizou projetos referenciais de arquitetura e engenharia para as principais modalidades do Novo PAC, embora estejam autorizados a utilizar projetos próprios. Além disso, o kit licitação traz modelos de documentos para que os municíp...

Com Novo PAC, metrô de Teresina terá novas estações e duplicação de linha férrea

7out By govNo Comments

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Com Novo PAC, metrô de Teresina terá novas estações e duplicação de linha férrea

Ordem de serviço para início da segunda etapa de obras foi assinada nesta segunda-feira (6). Investimentos somam R$ 350 milhões, entre recursos federais e contrapartida do estadoDuplicação de 12 quilômetros da linha ferroviária, construção de três novas estações (Mafuá, Piçarra e São João) e reforma de outros quatro terminais (Matinha, Ilhotas, Boa Esperança e Parque Ideal). As obras fazem parte da segunda etapa de intervenções no metrô de Teresina, no Piauí, cuja ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (6/10), em cerimônia na capital do estado. A nova etapa do projeto prevê mais de R$ 350 milhões em investimentos, sendo R$ 237,9 milhões do Novo PAC e R$ 113,3 milhões de contrapartida estadual. As obras ainda incluem a modernização do Centro de Controle de Operações e a reforma d...

Investimentos do Novo PAC do Governo Federal no Marajó somam R$ 1,5 bilhão

2out By govNo Comments

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Investimentos do Novo PAC do Governo Federal no Marajó somam R$ 1,5 bilhão

Junto às belezas e riquezas culturais e naturais do maior arquipélago do mundo, os 16 municípios da Ilha do Marajó enfrentam desafios históricos decorrentes da combinação entre o isolamento geográfico, os baixos índices de desenvolvimento humano a precariedade de políticas públicas historicamente na região. Frente ao cenário, o Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, vem realizando investimentos robustos e estratégicos na localidade, com foco na inclusão social, infraestrutura básica e desenvolvimento sustentável. Ao todo, o Programa de Aceleração do Crescimento destinou R$ 1,5 bilhão em recursos que vão beneficiar, direta e indiretamente, os mais de meio milhão de pessoas que vivem nos 49 mil km² de todo o Marajó – território com dimensão maior que a de países como Suíça e Bélgica. O inv...

Novo PAC ganha destaque no Rio Construção Summit como motor da retomada da infraestrutura no Brasil

29set By govNo Comments

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Novo PAC ganha destaque no Rio Construção Summit como motor da retomada da infraestrutura no Brasil

Secretário Maurício Muniz aponta papel estratégico do programa na coordenação entre Estado e setor privado, com R$ 1,8 trilhão previstos até 2030“Novo PAC: Planejamento, Implementação, Status e Perspectivas” foi um dos temas de destaque da programação do Rio Construção Summit, maior evento do setor na América Latina, realizado na sexta-feira (26). O painel contou com a participação do secretário Especial do Novo PAC, Maurício Muniz, que ao falar sobre o programa destacou o caráter estratégico do Novo PAC como instrumento central de coordenação do Estado com o setor privado. “O PAC é um programa que combina o planejamento privado e público do país nos diversos setores de infraestrutura. Ele vai além da infraestrutura econômica, pois inclui também áreas sociais, como educação e saúde. O pape...

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

8maio By arquivoNo Comments

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Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres human...

Novo PAC prevê a construção de 1,8 mil novas UBS e 36 maternidades

7mar By arquivoNo Comments

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Novo PAC prevê a construção de 1,8 mil novas UBS e 36 maternidades

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura. Na Saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas unidades básicas de saúde (UBS), 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Está prevista ainda a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação, além da aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu. Durante o lançamento do novo PAC, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a necessidade de um “SUS...

Lula anuncia obras do PAC Seleções com R$ 23 bilhões em investimentos

7mar By arquivoNo Comments

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Lula anuncia obras do PAC Seleções com R$ 23 bilhões em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Foram contemplados programas nos eixos de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.Ao discursar, Lula destacou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções foi para localidades com vazios assistenciais onde identificou-se mais carência dentro de cada modalidade.“Eu não posso olhar o prefeito e a filiação dele, se bem que é importante levar em conta isso, mas eu tenho que olhar a necessidade do povo, qual é a região que precisa mais daquele investimento naquele momen...

Novo PAC Seleções: governo prorroga prazo de inscrições para domingo

10nov By arquivoNo Comments

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Novo PAC Seleções: governo prorroga prazo de inscrições para domingo

O governo federal prorrogou, para o próximo domingo (12), o prazo final para estados e municípios inscreverem propostas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O prazo terminaria nesta sexta-feira (10). O PAC Seleções visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos. A informação sobre a extensão do prazo foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião do presidente Lula com ministros da área social, no Palácio do Planalto. Segundo ele, mais de 25 mil propostas já foram cadastradas no sistema, mas muitas (cerca de 34%) ainda estão pendentes de documentação para serem,...

Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo PAC

6nov By arquivoNo Comments

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Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo PAC

O Maranhão deve receber R$ 93,9 bilhões em obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta segunda-feira (6), em São Luís, durante cerimônia de lançamento do programa no estado, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que os recursos serão aplicados principalmente em obras de infraestrutura, moradia, educação, saneamento e saúde.“É um conjunto de investimentos que vai beneficiar a população, vai gerar emprego para realizar as obras, mas também depois das obras. Então, há um efeito dinâmico na economia muito forte, além do benefício social, com equipamentos importantes como na área da saúde, que vai preencher vazios assistenciais e garantir mais benefícios para as cidades”, afirmou o ministro.O governo federal prevê investimentos de R$ 59 bilhões para a realiza...