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Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento – Notícias

30jun Por RedacãoSem comentários

Política

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento – Notícias

30/06/2025 - 18:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cuidados paliativos por, pelo menos, cinco anos após o fim do tratamento do câncer, caso persistam sintomas, limitações ou sequelas. A lei vigente já garante esses cuidados dentro do atendimento integral por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não estabelece prazos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), observa que os pacientes frequentemente enfrentam desafios físicos e emocionais sign...

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência – Notícias

28/04/2025 - 09:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência e estende às pessoas diagnosticadas os direitos já previstos em lei para pessoas com deficiência. O critério é que o indivíduo apresente impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que possa obstruir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Avaliação realizada por equipe multidisciplinar deverá constatar a condição. Também conhecida como progeria, a síndrome de Hutchinson-Gilford é um...

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer – Notícias

24/04/2025 - 11:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: "A desnutrição diminui a qualidade de vida e reduz a eficácia dos tratamentos" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/24, que cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A ideia é assegurar nutrição adequada para pacientes de baixa renda com câncer. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta, após ajustes na redação. “A desnutrição diminui a qualidade de vida, reduz a eficácia dos tratamentos e aumenta o risco de complicações”, disse. O texto aprovado insere a medida na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nac...