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Funarte abre inscrições para premiar mestres das artes

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade vinculada ao Ministério da Cultura, está com inscrições abertas para o Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2025, que integra o Programa Funarte Memória das Artes.O objetivo é reconhecer e valorizar mestras e mestres das artes das cinco regiões do Brasil, que atuem como referência em diferentes campos artísticos, como artes visuais, circo, dança, música ou teatro.As inscrições são gratuitas e ficam abertas até as 17h59 (horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2025.Esta segunda edição da premiação tem investimento total de R$ 3 milhões.Cada mestra ou mestre vinculado a uma proposta contemplada no processo de seleção receberá um prêmio de R$ 100 mil.A chamada vai premiar, ao todo, 30 mestras e mestres das artes, asseguran...

Unidades de saúde para caminhoneiros ficarão em postos nas rodovias

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Geral

Unidades de saúde para caminhoneiros ficarão em postos nas rodovias

O modelo de unidades móveis de saúde voltadas para caminhoneiros em rodovias será apresentado na próxima quinta-feira (4). A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que visa terminar com o tempo de filas no Sistema Único de Saúde (SUS).A apresentação de como funcionarão unidades móveis de saúde será feita pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), instituição sem fins lucrativos que oferece suporte ao Ministério da Saúde na área de atenção primária à saúde.O programa Agora Tem Especialistas foi lançado pelo governo no fim de maio. Um dos pilares é levar o atendimento primário a locais com grande fluxo de caminhoneiros, como pontos de descanso em rodovias, postos de combustíveis e portos.Na ocasião do lançamen...

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

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Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que um esquema especial de segurança está sendo montado para garantir a realização do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos réus do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, e do desfile cívico-militar do dia 7 de Setembro.Na Praça dos Três Poderes (foto), a operação será integrada entre a Polícia Judicial do STF e a secretaria do Distrito Federal.Serão utilizados equipamentos de última geração, como drones com capacidade de imagem térmica, que permitem varreduras diurnas e noturnas e vigilância contínua do perímetro.O local também terá o policiamento ostensivo ampliado, podendo haver abordagens e revista de mochilas em situações suspeitas, em cumprimento à decisão do S...

Saúde quer padronizar abordagem para eliminação do tracoma no Brasil

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Saúde quer padronizar abordagem para eliminação do tracoma no Brasil

O Ministério da Saúde busca uma parceria junto ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Ocular para padronizar as intervenções para controle do tracoma, doença inflamatória ocular. A proposta é normatizar procedimentos cirúrgicos relacionados à triquíase tracomatosa, condição ocular grave que figura como sequela do tracoma. Em entrevista à Agência Brasil, a consultora técnica da Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação do ministério, Maria de Fátima Costa Lopes, detalhou que a parceria incluiria a condução de técnicas cirúrgicas, de pré e pós-operatório, de avaliação dos pacientes, de encaminhamento e de capacitação de oftalmologias em áreas de difícil acesso e onde há maior dificuldade de consultas com oftalmologista. Se...

Fazenda destaca previsão de superávit nas contas públicas para próximo ano

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Fazenda destaca previsão de superávit nas contas públicas para próximo ano

O Governo Federal enviou nesta sexta-feira (29/8) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A peça estima um orçamento total de R$ 6,53 trilhões. A proposta está em linha com a responsabilidade fiscal da atual gestão econômica ao projetar meta de resultado primário de 0,25% do PIB (R$ 34,3 bilhões) dentro do que observa o Regime Fiscal Sustentável (arcabouço fiscal). Trata-se do primeiro superávit consistente e equilibrado dos últimos 15 anos, em linha com o compromisso da gestão de consolidar as contas públicas e reduzir gradualmente a dívida. A proposta prevê reajuste do salário mínimo, garantia de recursos mínimos constitucionais para saúde e educação, além de investimentos do Novo PAC e aportes estratégicos em programas sociais, segurança pública, ciênci...

Orçamento de 2026 reserva R$ 40,8 bi para emendas parlamentares

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Orçamento de 2026 reserva R$ 40,8 bi para emendas parlamentares

A proposta de Orçamento para 2026, enviada nesta sexta-feira (29) ao Congresso, destina R$ 40,8 bilhões a emendas parlamentares impositivas. O valor, no entanto, só inclui as emendas individuais e de bancadas estaduais. Com a inclusão das emendas de comissão, o valor pode crescer para R$ 52,9 bilhões.Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, a equipe econômica estima R$ 11,5 bilhões em emendas de comissão, com o valor chegando R$ 12,1 bilhões com correção pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).Segundo Guimarães, o governo optou por não incluir a estimativa com as emendas de comissão no projeto enviado ao Congresso porque a legislação permite que o governo decida se deixa o valor reservado no projeto de lei ...

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS – Notícias

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Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS – Notícias

29/08/2025 - 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento dentário completo e prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra é incluída como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê ainda a capacitação profissional, a adequação de serviços e a ampliação do atendimento domiciliar para esse grupo populacional. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), ao Projeto de Lei 428/25, do deputado Marco Brasil (PP-PR). O texto original previa a criação do Programa Nacio...

Orçamento de 2026 estima crescimento de 2,44% para economia

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Orçamento de 2026 estima crescimento de 2,44% para economia

Enviado ao Congresso Nacional na noite desta sexta-feira (29), o projeto do Orçamento do próximo ano teve alterações em relação às estimativas de crescimento econômico na comparação com os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita desde abril. A projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2026 foi reduzida de 2,5%, na LDO, para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, subiu, de 3,5% para 3,6% para o próximo ano.Outros parâmetros também foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2026 com média de 13,11% ao ano, contra projeção de 12,56% ao ano que ...

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios – Notícias

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Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios – Notícias

29/08/2025 - 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como competência estadual a decisão sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios e outros locais de eventosesportivos. O texto altera a Lei Geral do Esporte, que já estabelece algumas competências estaduais, como organizar e manter centros regionais de treinamento com oferta do serviço de aperfeiçoamento esportivo. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), a três propostas distintas sobre o tema (PLs 4272/19, 1918/23 e 3793/23). Seg...

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais – Notícias

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Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais – Notícias

29/08/2025 - 15:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais para dobrar as penas previstas por incêndios florestais quando provocarem a morte de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Atualmente, a pena geral para quem provocar incêndio em floresta, independentemente da morte de animais, é de reclusão de dois a quatro anos e multa. O texto foi aprovado na versão elaborada pelo relator, deputado Felipe Becari (União-SP), para o Projeto...