sexta-feira, outubro 17

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Prefeitura lança licitação do Sistema RIO para renovar todos os ônibus da cidade
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Prefeitura lança licitação do Sistema RIO para renovar todos os ônibus da cidade

Um dos modelos de novos ônibus no Sistema RIO - Reprodução A Prefeitura do Rio lança, nesta sexta-feira (17/10), a licitação para o começo da renovação de toda frota de ônibus da cidade. O novo Sistema RIO – Rede Integrada de Ônibus vai definir as empresas que passarão a operar a frota da cidade. A renovação começa por parte da Zona Oeste, pelas linhas de Santa Cruz e Campo Grande. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal da Secretaria de Transportes  e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A concorrência foi definida em conjunto com mais de 700 contribuições da sociedade, por meio de consulta pública, realizada entre julho e agosto deste ano. O edital vai selecionar novas concessionárias para a operação do serviço, sob o...
Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia – Notícias
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Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia – Notícias

17/10/2025 - 11:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Motta ressaltou o caráter democrático da Câmara ao representar pensamentos diferentes Em entrevista concedida nesta sexta-feira (17) ao programa "A Voz do Brasil", em João Pessoa (PB), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu o papel do histórico noticiário público, que está completando 90 anos, para aproximar o trabalho parlamentar e o povo brasileiro. Hugo Motta ainda destacou a importância da Câmara dos Deputados para a democracia, por representar a população e permitir a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país. "A luta de cada deputado e deputada federal, apr...
Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura na saúde e na educação
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Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura na saúde e na educação

O Governo Federal lançou dois editais de seleção pública que disponibilizam, ao todo, R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o acesso a serviços públicos de qualidade nas áreas de educação e saúde. O objetivo do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) é financiar obras, adquirir equipamentos e veículos que contribuam para melhorar o atendimento à população, especialmente em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais. Metade dos recursos será destinada ainda em 2025. Os financiamentos poderão ser contratados por estados, municípios e o Distrito Federal, com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos. No caso da saúde, também estão aptas a participar organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao SUS, como Santas Casas e Organizações Sociais ...
Sociedade presente na preparação para COP 30; governo anuncia investimentos para Amazônia
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Sociedade presente na preparação para COP 30; governo anuncia investimentos para Amazônia

“Participação Social na Agenda de Ação COP 30”, este é o tema do evento de iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne o Fórum Interconselhos e os Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal, nesta quinta (16) e nesta sexta (17/10), em Brasília, para consolidar as contribuições da sociedade civil para a Agenda de Ação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento que ocorre no Centro de Convivência Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB) reuniu os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia, além do presidente da COP 30, embaixado...
Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias
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Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias

16/10/2025 - 19:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever que as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down têm direito a realizar o exame de direção veicular acompanhadas de uma pessoa de sua preferência para auxílio emocional e psicológico. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação do texto, que é do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). Da mesma forma que o autor, Mandel observou que a presença de acompanhante não c...
Cícero Santos admite à CPMI do INSS ter aberto empresas para entidade de agricultores – Notícias
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Cícero Santos admite à CPMI do INSS ter aberto empresas para entidade de agricultores – Notícias

16/10/2025 - 19:30   Carlos Moura/Agência Senado Cícero Santos (C) negou vínculo com outros alvos de investigação da Polícia além de Lopes O empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), admitiu que abriu empresas para prestar serviços a pedido de Carlos Lopes, presidente da entidade. Ele prestou depoimento nesta quinta-feira (16) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer arrecadou cerca de R$ 688 milhões a partir de descontos associativos de trabalhadores rurais e indígenas inativos desde 201...
Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa – Notícias
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Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa – Notícias

16/10/2025 - 18:20   Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (16) a criação da Política Nacional de Atenção Integral da Mulher na Menopausa, proposta que busca ampliar o cuidado com mulheres em fase do climatério e da menopausa no sistema público de saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), que defendeu a necessidade de o tema ser tratado como questão de saúde pública. Segundo ele, a falta de políticas estruturadas causa impacto direto na qualidade de vida e na produtividade das mulheres brasileiras. “A menopausa ainda é tratada co...
MTE e Unicef reforçam parceria para ampliar oportunidades de trabalho e educação para jovens
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MTE e Unicef reforçam parceria para ampliar oportunidades de trabalho e educação para jovens

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (16) o grupo diretivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, em reunião voltada ao fortalecimento das ações conjuntas voltadas à juventude. O encontro contou com a presença de Joaquim González-Alemán, novo representante do Unicef no país; Layla Saad, representante-adjunta; Mônica Rodrigues Dias Pinto, chefe nacional de Educação e Parcerias; e Gustavo Oliveira, especialista em Educação. Pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participaram Maíra Lacerda, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; Henrique Eduardo Aquino, chefe de Gabinete da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda; Raimundo Silva, assessor especial; e o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para...
Brasil inicia novo ciclo para o setor mineral voltado para o desenvolvimento sustentável
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Brasil inicia novo ciclo para o setor mineral voltado para o desenvolvimento sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro do Minas e Energia, Alexandre Silveira, presidiu a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) que marca um importante passo para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e estratégico do setor mineral brasileiro. Evento ocorreu nesta quinta-feira (16/10). “Deste conselho, vão partir as decisões estratégicas para o futuro da mineração no Brasil. O objetivo é contribuir para que o país possa se posicionar internacionalmente como não somente um supridor desses minerais, mas também utilizando esses recursos para gerar riquezas no nosso próprio território. Inauguramos hoje um novo capítulo da história da mineração, introduzindo uma governança pioneira no setor e promovendo...