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27fev By arquivoNo Comments

STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil. A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. Em março, o STJ suspendeu todas as ações individuais e coletivas em tramitação no país que tratam de pedidos de autorização para importar variedades de maconha para serem cultivadas por empresas e utilizadas na produção de medicamentos. O tribunal destacou o tema para ser discutido de forma mais ampla e deve dar uma resposta para ser usada como parâmetro, de forma uniforme, por todo o Judiciário. O ponto central do debate é saber se empresas podem importar e cultivar variedades de...

27fev By arquivoNo Comments

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Encontro no Rio debate plano estratégico para ciência e tecnologia

Durante dois dias, instituições de pesquisa, autoridades públicas, agências de fomento e membros da sociedade civil discutem, no Rio de Janeiro, a construção de um plano estratégico para o setor de ciência e tecnologia (C&T). A Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação começou nessa segunda-feira (26) na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, região metropolitana da capital. As pautas debatidas no encontro vão ser levadas para o 5º encontro nacional, que será realizada em junho em Brasília, com o tema "Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.No Rio, os debates se concentram em oito eixos: complexo econômico e industrial da saúde; tecnologias de baixo carbono e transição energética; inovação pelo oceano; violência; cidade e metr...

Brasil assina acordo para elevar número de mulheres exportadoras

27fev By arquivoNo Comments

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Brasil assina acordo para elevar número de mulheres exportadoras

O Brasil assinou nesta segunda-feira (26) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se o décimo a aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero.O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou o documento em Abu Dhabi, em evento paralelo à 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, também representou o Brasil no evento.No ano passado, o Mdic publicou o estudo “Mulheres no Comércio Exterior – uma análise para o Brasil”. Segundo o levantamento, em 2019, 2,6 milhões dos empregos nas empresas que atuam no comércio exterior brasileiro eram ocupados por mulheres, representando 32,5% ...

27fev By arquivoNo Comments

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Fazenda publica regras para empresas de auditoria de apostas on-line

Invalid Scald ID. As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos. As regras constam de portaria publicada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Fazenda com a regulamentação das normas para os “laboratórios de auditoria”.Segundo as regras, não haverá limite de laboratórios habilitados no país. Caberá à recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda a certificação das empresas de auditoria de jogos eletrônicos. O órgão avaliará tanto a infraestrutura tecnológica como o cumprimento das obrigações jurídicas, fiscais e trabalhistas.A exigências de três anos mínimos de monitoramento de apostas on-line beneficiará empres...

BNDES firma parceria para acelerar descarbonização da economia

26fev By arquivoNo Comments

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BNDES firma parceria para acelerar descarbonização da economia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), coalização global que reúne 675 instituições financeiras comprometidas em acelerar a descarbonização da economia, anunciaram uma parceria para construir uma plataforma para mobilizar o financiamento climático brasileiro.Na tarde desta segunda-feira (26), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Ambição e Soluções Climáticas e também copresidente da Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ), Mark Carney, assinaram carta de intenção para desenvolver soluções que ampliem o financiamento em projetos de descarbonização da economia brasileira. Entre as soluções, estaria a criação dessa plataforma.A assinat...

26fev By arquivoNo Comments

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BID e Banco Central assinam termo para apoiar investimentos verdes

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central (BC) assinaram nesta segunda-feira (26) um termo para dar garantias cambiais em investimentos ligados à transição ecológica. Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, serão oferecidos US$ 3,4 bilhões em contratos de derivativos que serão repassados, a partir do BC, para instituições financeiras brasileiras.Os derivativos são contratos que podem ser usados para reduzir o risco de operações financeiras, sendo vinculados a outros ativos, como commodities, moeda estrangeira ou taxas de juros.“A ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez, eficiência do mercado de proteção em moeda estrangeira no país. Adquirindo os derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais”, disse Goldfajn.De acordo co...

Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

26fev By arquivoNo Comments

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Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos. Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é, por meio de estudos, dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.O documento cria ainda o comitê interm...

26fev By arquivoNo Comments

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Haddad testa positivo para covid-19

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, testa positivo para covid-19. Ele se sentiu indisposto na noite de ontem (25/2) e realizou testagem. Seu estado de saúde é melhor hoje, apesar do diagnóstico positivo, segundo sua assessoria. “O ministro passa bem, apesar do teste positivo”, diz a nota publicada nesta segunda-feira (26).Devido à doença, sua participação presencial nos compromissos do G20 em São Paulo, ao longo da semana, poderá ficar comprometida. No entanto, Haddad presidirá as reuniões previstas para os dias 28 e 29 de fevereiro de forma virtual. Haverá participações presenciais do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.Nesta semana, ocorre a 1ª Reunião de Ministros de Finanças e de Presidentes de Banc...

Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina nesta quinta

26fev By arquivoNo Comments

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Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina nesta quinta

O prazo para empresas com mais de 100 funcionários enviarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, termina nesta quinta-feira (29). O documento deve ser preenchido e enviado pelo Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).A prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, para erradicar preconceitos de gênero no trabalho. É uma das ações previstas no decreto 11.795/2023, que regulamentou a lei 14.611/2023, para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.Todo semestre as empresas deverão confirmar os dados informados pelo eSocial sobre salários e ocupações de empregados e empregadas. Também deverão ser informados os critérios ...

Científicos hacen expedición para buscar peces eléctricos en Amazonía

25fev By arquivoNo Comments

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Científicos hacen expedición para buscar peces eléctricos en Amazonía

Un equipo de investigadores ha iniciado esta semana una expedición en la región amazónica, específicamente en el río Negro, arroyos y otros entornos locales, con el objetivo de buscar especies pertenecientes al orden de los Gymnotiformes, comúnmente conocidos como peces eléctricos. Además de la identificación de nuevas especies, los investigadores tienen la intención de fomentar la conciencia y la preservación de la biodiversidad en la zona.Esta expedición forma parte del proyecto "Diversidad y Evolución de los Gymnotiformes", en marcha desde 2017 y coordinado por Naercio Menezes, profesor del Museo de Zoología de la Universidad de São Paulo (MZ-USP). A lo largo de los años, este proyecto ha logrado resultados significativos, incluyendo el descubrimiento y la descripción, en 2019, de dos...