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2abr By RedaçãoNo Comments

Em 8 meses, Voa Brasil viabilizou 35,4 mil passagens para aposentados

Criado em julho de 2024, para estimular aposentados a viajarem de avião, o programa federal Voa Brasil já viabilizou a reserva de 35.419 passagens aéreas de até R$ 200 por trecho (ida ou volta). Resultado suficiente para lotar, em apenas oito meses, 270 aviões com capacidade para até 131 pessoas.“O objetivo do programa, de incluir novos usuários no transporte aéreo, de permitir que grupos como os aposentados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] possam encontrar passagens mais acessíveis, sem subsídio, está plenamente atingido”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho, em nota do Ministério de Portos e Aeroportos divulgada nesta terça-feira (2). O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Sílvio Costa Filho. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Antônio C...

Cordão da Mentira faz desfile “para adiar o fim do mundo”

2abr By RedaçãoNo Comments

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Cordão da Mentira faz desfile “para adiar o fim do mundo”

Manifestantes participaram, na noite dessa terça-feira (1º), de mais uma edição do Cordão da Mentira, protesto artístico e político realizado anualmente na capital paulista para questionar as violações de direitos da ditadura civil-militar e da atualidade. Este ano, a organização decidiu fazer com que a marcha assumisse a forma de um "desfile para adiar o fim do mundo", referência à obra Ideias para adiar o fim do mundo, de Ailton Krenak, hoje um dos mais destacados pensadores indígenas.Os manifestantes partiram do Pateo do Collegio, complexo histórico e cultural que abriga instituições como o Museu das Favelas, e percorreram um caminho até o Ministério Público de São Paulo. Como nas edições anteriores, entre os participantes estavam militantes de diversos grupos e movimentos sociais, co...

Concurso pioneiro lança edital para produção de bengalas inteligentes

2abr By RedaçãoNo Comments

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Concurso pioneiro lança edital para produção de bengalas inteligentes

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o governo do Paraná lançam nesta quarta-feira (2) o edital do concurso “Desafio de Inovação: Bengalas Inteligentes”. A iniciativa, pioneira no Brasil, tem a finalidade de reconhecer e premiar protótipos de bengalas ou dispositivos complementares utilizados por pessoas com deficiência visual, que permitam detectar obstáculos acima da linha da cintura como, por exemplo, um galho de árvore.De acordo com o Censo do IBGE de 2022, cerca de 6,5 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência visual, sendo que 582 mil são cegos. Atualmente, o estado do Paraná tem mais de 82 mil pessoas com deficiência visual, e as bengalas disponíveis no mercado limitam-se à identificação de objetos posicionados abaixo do quadril. Diante disso, o ...

Ministério Público colherá propostas para combater racismo no futebol

1abr By RedaçãoNo Comments

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Ministério Público colherá propostas para combater racismo no futebol

Por meio de consulta pública, o Ministério Público Federal (MPF) vai colher propostas da sociedade civil sobre medidas para combater o racismo no futebol. As sugestões devem ser enviadas ao e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro até o dia 23 deste mês.As propostas serão discutidas com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial, em reunião marcada para o dia 28 deste mês.A consulta pública é desdobramento do inquérito civil instaurado pelo MPF para analisar se houve omissão da CBF no caso de racismo sofrido pelo jogador Luighi Hanri Sousa Santos, da equipe sub-20 do Palmeiras. O episódio de violência racial ocorreu no dia 6 de março deste ano, durante partida co...

Grupo de munduruku mantém mobilização no Pará contra o marco temporal

1abr By RedaçãoNo Comments

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Grupo de munduruku mantém mobilização no Pará contra o marco temporal

Um grupo de indígenas do povo Munduruku realiza um protesto desde a última terça-feira (25) em Itaituba (PA), na região do rio Tapajós. Eles contestam a tese do marco temporal e os encaminhamentos da câmara de conciliação estruturada em torno da questão e comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os manifestantes bloqueiam um trecho da BR-230 e afirmam que têm sido alvo de tiros de armas de fogo, pedras e tentativas de intimidação judicial. Os munduruku mobilizados reivindicam uma reunião com o ministro e exigem uma resposta quanto ao encontro até amanhã (2). Em uma carta divulgada nesta segunda-feira (31), o Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ destaca que seu grupo é composto de adultos e crianças, está recebendo xingamentos e em risco também devido a motoris...

Termina etapa estadual para Conferência Nacional do Meio Ambiente

1abr By RedaçãoNo Comments

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Termina etapa estadual para Conferência Nacional do Meio Ambiente

A etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) acabou na última semana com a realização de consultas presenciais à população em todo o território nacional. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foram mobilizados 2.570 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.Segundo a integrante da coordenação executiva da CNMA, Luciana Holanda, a retomada desse espaço de diálogo com a sociedade após quase 12 anos da realização da última conferência tem um maior significado em um ano de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil e sob o tema Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica. “A gente não tem mais tempo. Nós precisamos olhar para as mudanças climáticas agora”.Foram realiza...

Saiba as novidades para segunda edição do concurso público unificado

1abr By RedaçãoNo Comments

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Saiba as novidades para segunda edição do concurso público unificado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) usará o código de barras no cartão-resposta para identificar automaticamente o candidato, no lugar do preenchimento de bolinhas com caneta preta, como ocorreu na primeira edição do certame.A mudança no sistema de identificação do participante foi adotada após diversos candidatos relatarem não ter marcado o tipo de gabarito da prova de agosto de 2024, ou ter deixado de transcrever a frase que constava no cartão-resposta.Em nota, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que com o código de barras cada prova será vinculada automaticamente ao candidato “sem risco de confusão". "Não é o nome ou número de inscr...

Caixa destina R$ 50 milhões para florestas produtivas na Amazônia

1abr By RedaçãoNo Comments

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Caixa destina R$ 50 milhões para florestas produtivas na Amazônia

Um acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 50 milhões para o Programa Nacional de Florestas Produtivas. O recurso será destinado à abertura de uma chamada pública para assistência técnica e extensão rural às famílias que atuarão na cadeia produtiva agroalimentar sustentável.Segundo o ministro Paulo Teixeira, do MDA, a ideia é capacitar as famílias produtoras de alimentos na Amazônia para recuperar a floresta com espécies produtivas e garantir sustentabilidade ambiental e econômica. “Se você plantar açaí, cacau, dendê, cupuaçu, maracajá tem um resultado dez vezes melhor que o da soja. Se puder fazer florestas e reflorestar, a árvore de pé terá pap...

Produção de petróleo cresce 1,1% de janeiro para fevereiro

1abr By RedaçãoNo Comments

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Produção de petróleo cresce 1,1% de janeiro para fevereiro

A produção nacional de petróleo chegou a 3,488 milhões de barris por dia em fevereiro deste ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (1º), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado foi 1,1% acima do anotado no mês anterior e 1,2% superior ao observado em fevereiro de 2024.Desse total, 2,74 milhões de barris por dia foram extraídos de poços localizados na camada do pré-sal, ou seja, 78,6% do total da produção nacional. Os campos marítimos foram responsáveis por 97,4% dos 3,488 milhões de barris.A produção de gás natural atingiu 158,76 milhões de metros cúbicos por dia, ou seja, houve queda de 1,2% em relação ao mês anterior. Na comparação com fevereiro de 2024, no entanto, foi anotado um aumento de 6,8%.Gás naturalO...

Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

31mar By RedaçãoNo Comments

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Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às im...