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Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (8) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros no Brasil seja aprovado no Congresso até o início do ano que vem, nos termos do acordo alcançado pelo governo junto a empresas e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).O ministro afirmou ter a expectativa de que o tema seja discutido no Senado “nas próximas semanas” e de que “seja votado em caráter terminativo até o fim desse ano ou, no mais tardar, no início do ano que vem”.Um projeto de lei sobre o assunto estava parado no Congresso desde 2017 e teve a tramitação destravada em março, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o desarquivamento da matéria. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi escolhido como novo relator.Nesta quarta-fe...

Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência

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Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência

O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.“São mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes. Participam 30 ministérios. Embora seja uma ação coordenada e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma ação do governo federal”, disse. “É um plano que resgata a energia e a força do primeiro Plano Viver sem Limite, que foi um marco no direito das pessoas com deficiência o Brasil.”De acordo com o ministro, o plano contará com quatro eixos: gest...

Estudo aponta soluções para reduzir impactos da invasão do peixe-leão

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Estudo aponta soluções para reduzir impactos da invasão do peixe-leão

Um estudo apresentado pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) revela as ameaças socioeconômicas e ambientais e possíveis soluções para os impactos causados pela invasão da costa brasileira pelo peixe-leão - Pterois volitans/miles.A espécie - originária do Indo-Pacífico, que vai da Índia ao entorno da Oceania - foi encontrada pela primeira vez no Brasil em 2014, em um episódio isolado, mas desde 2020 os registros passaram a ser recorrentes, com ocorrência em oito estados.Segundo o especialista ambiental Geovane Oliveira, que chefiou a pesquisa, o peixe-leão é uma espécie que não tem predador nas águas do litoral brasileiro, é muito adaptável, carnívoro voraz, com alta capacidade reprodutiva e venenoso.Por todas essas características, ele representa...

Petrobras lança edital para projetos socioambientais em seis estados

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Petrobras lança edital para projetos socioambientais em seis estados

No ano em que completa 70 anos, a Petrobras lança a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental da sua história. A cerimônia de lançamento do edital, realizada nesta terça-feira (7), no centro do Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da empresa, Jean Paul Prates.As inscrições já estão abertas para os projetos sociais e ambientais destinados aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na região Sudeste, e ao bioma Pantanal nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A empresa vai aplicar aproximadamente R$ 220 milhões nos projetos socioambientais.O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, disse que, com o lançamento, a companhia reafirma compromisso com a sociedade em projetos transformadores, que fazem diferença na vida das...