quarta-feira, outubro 22

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Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
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Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016), para “alargar” a definição e enquadrar as facções criminosas como terroristas, para que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro.“Quando falamos de terrorismo, lembramos sempre de organizações globais articuladas com a disputa geopolítica por água, energia, território, e que atuariam, inclusive, no Brasil. Mas temos que voltar nosso olhar também para um aspecto que, lato sensu, eu classifico como terrorismo. Um domínio do território, como milícias e facções que se estabeleceram no Rio de Janeiro, é ou não é, materialmente falando, ato de terrorismo?”, questionou Dino.Segundo ele, fechar os caminhos de financiamento ...
Brasileiros em Gaza contam a Lula dificuldade para comprar mantimentos
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Brasileiros em Gaza contam a Lula dificuldade para comprar mantimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (26) com uma família de brasileiros que está na Faixa de Gaza aguardando a abertura da fronteira com o Egito para ser repatriada. O palestino naturalizado brasileiro Hasan Rabee estava no grupo que conversou com Lula. “Ele afirmou que está fazendo o máximo possível para retirar os brasileiros da Faixa de Gaza. Ele disse também que vai retirar nossos familiares da faixa de Gaza, que não são brasileiros”, disse Hasan, que vive em São Paulo e foi a Gaza com as duas filhas e a esposa para visitar a família, poucos dias antes do início do conflito.  Na conversa, os brasileiros relataram a Lula a escassez de água, energia, alimentos e medicamentos, além de bombardeios e mortes, e manifestaram seu desejo de serem repatriados ...
Brasil decide sobre composición de vacunas antigripales para 2024
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Brasil decide sobre composición de vacunas antigripales para 2024

La autoridad de medicamentos de Brasil, Anvisa, aprobó la composición de las vacunas contra la gripe que se emplearán en el país en 2024. En un comunicado, la agencia indicó que el cambio de las cepas del virus utilizado en la vacuna es esencial para garantizar su eficacia, debido a que el virus se adapta y muta. "La Organización Mundial de la Salud examina periódicamente todos los subtipos del virus de la gripe que circulan con mayor frecuencia, con el objetivo de mejorar la eficacia de la inoculación", reza el comunicado.Las cepasPara 2024, las vacunas trivalentes producidas a partir de huevos de gallina deberán utilizar las siguientes cepas:- Gripe A/Victoria/4897/2022 (H1N1)pdm09;- Gripe A/Tailandia/8/2022 (H3N2);- Gripe B/Austria/1359417/2021 (cepa B/Victoria).Para las vacun...
Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2024
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Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2024

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição de vacinas contra influenza que serão utilizadas no Brasil em 2024. Em nota, o órgão destacou que a mudança da composição de cepas ou tipos de vírus da vacina contra influenza é considerada fundamental para a eficácia da dose porque o vírus se adapta e sofre mutações.  “A Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa regularmente todos os subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência para melhorar a eficácia da imunização”, citou o comunicado da agência.Acrescentou que, “em conformidade com as recomendações da OMS, todos os anos a Anvisa publica a composição das vacinas contra influenza que serão utilizadas no ano seguinte.”  Cepas definidasPara 2024, as vacinas trivalentes produzidas a partir de ...
Estrangeiros fazem provas para avaliar proficiência em português
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Estrangeiros fazem provas para avaliar proficiência em português

Termina nesta quinta-feira (26) a aplicação do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2023. As provas escrita e oral serão aplicadas no Brasil e no exterior. Os resultados serão divulgados no dia 15 de dezembro. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nos dias de realização do exame, o participante deve comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para o início das provas. Para a realização do exame no exterior, é obrigatória a apresentação de passaporte ou do documento de identificação oficial com foto, válido no país de realização do exame. Para os participantes que farão a prova no Brasil, é obrigatória a apresentação de documento ...
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
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Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.O projeto f...
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
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Senado aprova três indicações de Lula para o STJ

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em direito penal.Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também foram aprovados pelos senadores.Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua com ...
Reforma tributária: relatório traz “trava” para aumento de imposto
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Reforma tributária: relatório traz “trava” para aumento de imposto

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório dele sobre a reforma tributária. Com 158 páginas, o texto da PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. Cada novo tributo terá um período de transição. À imprensa, Eduardo Braga detalhou o parecer sobre  o texto. Trava O relatório do senador Eduardo Braga prevê 'trava' para evitar o aumento de imposto e este teto será calculado com base na média da receita, entre 2012 a 2021, dos impostos que ainda serão extintos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cof...
Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta quarta-feira
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Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 4.173/23, que trata da taxação das offshores no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. O anúncio da votação foi feito pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), após a reunião de líderes partidários. Tramitando em regime de urgência, desde o último dia 14 o projeto tranca a pauta na Casa.“Terminamos a reunião de líderes da Câmara dos Deputados com o presidente @ArthurLira_. Depois de muito diálogo, fechamos a agenda de votações. Entre os principais itens da pauta está o PL dos offshores e dos fundos exclusivos (4173/23), entre outras importantes matérias”, escreveu Guimarães em uma rede social. “#A expectativa é que o projeto seja votado hoje em plenário na Câmara dos Depu...
Israel suspende emissão de vistos para funcionários da ONU
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Israel suspende emissão de vistos para funcionários da ONU

O Estado de Israel suspendeu a emissão de vistos para funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) atuarem no país depois das críticas do secretário-geral da entidade, António Guterres, à ação do país na Faixa de Gaza.A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pelo embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, em entrevista para uma rádio do Exército Israelense, segundo informou a agência RTP Notícias.“Perante as suas declarações sobre Israel e os palestinos, recusamo-nos a fornecer vistos aos representantes da ONU. Já recusamos um visto ao secretário-geral adjunto para os Assuntos Humanitários, Martin Griffiths”, afirmou o embaixador.  O desentendimento entre Israel e Guterres ocorreu após fala do secretário-geral da ONU na sessão do Conselho de Segurança desta terça-feir...