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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede ...

Eduardo Leite pede a Lula mais ajuda para efeitos da chuva no RS

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Eduardo Leite pede a Lula mais ajuda para efeitos da chuva no RS

O governador do Rio de Grande do Sul, Eduardo Leite, foi recebido nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a situação no estado, que vive uma onda de eventos climáticos intensos causados pelo fenômeno El Niño, que provoca tempestades, alagamentos, ventania e outras intempéries. Segundo Leite, o ciclo de chuvas continuará intenso no estado ao longo dos próximos três meses, de acordo com as previsões já apuradas."O que eu trago aqui ao presidente é a necessidade de nós estarmos, mais do que nunca, muito próximos, governo federal, governo do estado, assim como cada um dos municípios, para enfrentar tudo o que vem pela frente. Não apenas a reconstrução do que se passou, como também estarmos juntos para enfrentar o que vier, gra...

Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

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Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.No discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela lembrou que, pela primeira vez na história, a sede da Corte foi invadida e depredada. Rosa afirmou que o episódio mostrou que a “democracia ficou inabalada”.“Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado. Ficou a advertência, cabe a todos a defesa intransigente da democracia constitucional”, afirmou.Rosa Weber disse ainda que teve a oportunidade de conhecer o país ao visitar ...

Cufa inaugura centro social para 8 mil pessoas em favela no Rio

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Cufa inaugura centro social para 8 mil pessoas em favela no Rio

O Complexo da Penha, região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, conta agora com uma sede da Central Única das Favelas (Cufa). O espaço de 6 mil metros quadrados com quadra de esporte, campo de futebol, salas de aula e espaços para atendimento da população foi inaugurado nesta quarta-feira (27), com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.No dia em que a cidade do Rio de Janeiro teve sensação térmica acima de 45°C, um alívio para o calor nessas comunidades foi a piscina da nova sede, que oferece aulas de hidroginástica.As instalações da Cufa disponibilizam atividades esportivas e culturais, assistência social e serviços para cerca de 100 mil habitantes das comunidades, muitas vezes vítimas da violência urbana e violações de direitos. ...

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CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas

Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito ao usufruto exclusivo das terras que já ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.Incluído no Projeto de Lei (PL) 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou hoje, o chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas recebeu 16 votos favoráveis e dez contrários. Ao fim de mais de quatro horas de debates, os parlamentares também aprovaram o envio do PL ao Plenário do Senado em regime de urgência.Na última quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional ...

Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

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Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade ...

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

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Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentad...

Juros médios dos bancos seguem em queda para 43,5% ao ano

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Juros médios dos bancos seguem em queda para 43,5% ao ano

Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de três pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC), em Brasília.Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 22,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês. De acordo com o BC, o recuo é resultado das reduções disseminadas pelas principais modalidades de crédito. Em 12 meses, o recuo é de 0,1 pp.Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros livres atingiu 57,7% ao ano, redução de 0,6 pp no mês e alta de 3,7 pp em 12 meses.Difer...

Boas ondas e “experiências” são combo para atrair surfistas ao Brasil

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Boas ondas e “experiências” são combo para atrair surfistas ao Brasil

Berço de quatro campeões mundiais de surfe profissional – Gabriel Medina (SP), Adriano de Souza “Mineirinho” (SP), Ítalo Ferreira (RN) e Filipe Toledo (SP) – o Brasil não costuma constar da lista de destinos mais cobiçados por estrangeiros que viajam atrás de ondas perfeitas. Em parte porque não oferece condições para a prática do esporte tão boas quanto as de destinos famosos, como Austrália, Indonésia e Havaí (Estados Unidos). Mas também por não investir o necessário para tentar atrair este público, conforme apontam entrevistados ouvidos pela Agência Brasil sobre o potencial de atração turística dos chamados esportes de aventura.“Não sou especialista em turismo, mas me parece que há sim um potencial pouco explorado pelo Brasil”, avalia o diretor de Comunicação da Confederação Brasileir...

Com vocação para turismo de aventura, Brasil subaproveita potencial

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Com vocação para turismo de aventura, Brasil subaproveita potencial

Com 8,5 mil quilômetros de faixa litorânea, clima tropical e condições favoráveis à prática de atividades ao ar livre o ano todo, o Brasil tem potencial para estimular o turismo de aventura, que, junto com o ecoturismo, compõe o turismo de natureza. É o que defendem especialistas ouvidos pela Agência Brasil no Dia Mundial do Turismo, celebrado nesta quarta-feira (27). Eles sustentam que, para isso, contudo, o país precisa aprimorar a infraestrutura receptiva, garantindo segurança e bem-estar aos visitantes, e investir mais na divulgação de seus atrativos naturais. Presidente da Abeta, Vinicius Viegas vê crescimento de interesse pelo turismo da natureza - Arquivo pessoalPresidente da Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura (Abeta), Vinicius ...