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Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27

Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal indígena no Brasil. O tema está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório do senador Marcos Rogério (PL- RO) defendendo o Marco Temporal foi lido no plenário da CCJ nesta quarta-feira (20). Em seguida, foi dada vista coletiva para que os parlamentares analisem o tema. O projeto de lei e o parecer do senador Rogério se baseiam no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizado em 2009, que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, Naquela ocasião, o então ministro relator do caso Ayres Brito criou a tese do Marco Temporal indígena. Tal tese estabelece que apenas as terras ocupadas pel...

El Gobierno crea grupo de trabajo para impulsar crecimiento del país

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El Gobierno crea grupo de trabajo para impulsar crecimiento del país

El Ministerio de Desarrollo, Industria, Comercio y Servicios (MDIC) ha creado un Grupo de Trabajo para Reducción del Costo Brasil (GT-CB), con el objetivo de proponer medidas para aumentar la competitividad y promover el crecimiento del país. El órgano colegiado funcionará durante cuatro años.Costo Brasil es el concepto utilizado para definir los desafíos y obstáculos al crecimiento económico del país, como problemas logísticos, burocracia, trabas legales y una elevada presión fiscal que encarecen el costo de los productos nacionales y restan atractivo a las inversiones. Según un estudio realizado por el Movimiento Brasil Competitivo (MBC) en colaboración con el MDIC y presentado en mayo de este año, el Costo Brasil actualmente es de R$ 1,7 billones al año.El estudio llegó a esta cifra...

Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país

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Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de propor medidas que aumentem a competitividade e promovam o crescimento do país. O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial de União.O Custo Brasil é o conceito usado para definir os desafios e entraves ao crescimento econômico do país, como problemas de logística, burocracias, entraves jurídicos e alta carga tributária que tornam o custo dos produtos nacionais altos e os investimentos menos atraentes. De acordo com um estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC, e apresentado em maio deste ano, atualmente o Custo Brasil ...

CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância

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CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (19), a aprovação de uma medida para aumentar o acesso de juízas à segunda instância do Judiciário em todo o país. Até o momento, o conselho tem 3 votos para aprovar um ato normativo e alterar as regras de promoção de magistrados. O objetivo é permitir que os tribunais atinjam a paridade de gênero na magistratura.A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim e deve ser retomada na próxima semana.Pela proposta da relatora, conselheira Salise Sanchotene, as vagas para promoção de magistrados também deverão ser preenchidas a partir uma lista exclusiva composta por juízas, além da atual relação mista de homens e mulheres aptos à promoção por antiguidade cronológica.Se a medida for aprovad...

Camilo defende grande pacto nacional para alfabetização de crianças

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Camilo defende grande pacto nacional para alfabetização de crianças

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (19) que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de apoiar e estimular as ações e iniciativas existentes nos estados e nos municípios.“A ideia é criar um grande pacto nacional, para construirmos isso juntos. Todos nos unirmos para garantir a qualidade e a melhoria da aprendizagem das crianças do nosso país", disse o ministro, durante o Seminário Nacional Pela Alfabetização, realizado em Brasília. Até o momento, 100% dos estados brasileiros e 97,1% dos municípios já aderiram ao programa, que tem investimentos previstos de R$ 3 bilhões em quatro anos. O foco é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, ...

Tenis de mesa: Equipos brasileños obtienen plaza para París 2024

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Tenis de mesa: Equipos brasileños obtienen plaza para París 2024

Los equipos brasileños de tenis de mesa han asegurado su participación en los Juegos Olímpicos de 2024 en París (Francia) gracias a su destacada actuación en el Campeonato Panamericano, que concluyó el pasado domingo (17) en La Habana. El equipo masculino se ganó su boleto al finalizar la competición con la medalla de oro, mientras que el equipo femenino se hizo con la plata.El título panamericano en la categoría masculina (el sexto en seis ediciones del torneo) fue conquistado por el equipo compuesto por Hugo Calderano, Eric Jouti, Vitor Ishiy y Guilherme Teodoro. El entrenador del equipo, Francisco Arado, destacó la importancia de la victoria: "Siempre debemos valorar y disfrutar de nuestras victorias, porque sabemos lo complicado que es ganar títulos. Esta plaza en los Juegos Olímpico...

Ministra debate na ONU modelos de cidades para mulheres

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Ministra debate na ONU modelos de cidades para mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou de uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a promoção da igualdade de gênero em posições de liderança.A ministra está na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula Silva que está nos Estados Unidos para acompanhar a abertura da 78ª Assembleia Geral da entidade, na terça-feira (19).Durante o evento, a ministra anunciou que o Brasil implantará o projeto-piloto "Cidades Lideradas por Mulheres", no país. Cida Gonçalves se colocou à disposição para a construção de cidades seguras e democráticas para as mulheres."Não acredito em democracia sem a participação efetiva e plena das mulheres. O conceito de cidades para mulheres também não pode deixar de considerar o enfrentamento constante à violência de gênero”, af...

Tempo excessivo e pouca distância de telas contribuem para miopia

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Tempo excessivo e pouca distância de telas contribuem para miopia

Em 2020, cerca de 30% da população mundial era diagnosticada com miopia, sendo que apenas 4% eram classificados como altos míopes – pacientes que superam 5 graus. As projeções, entretanto, indicam que, em 2050, em torno de 50% da população global será considerada míope, e 10%, altos míopes. A preocupação dos oftalmologistas vai além da simples dificuldade dos pacientes em enxergar de longe, já que a miopia está fortemente associada a doenças oculares graves, como o glaucoma e o descolamento de retina, que podem levar à cegueira. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, Ian Curi, detalhou especificamente o aumento no diagnóstico de miopia em crianças e sua relação direta com o tempo de tela – sejam smartphones, tablets ou televisores. Curi alerta ...

Vítima de violência, conselheira tutelar atua para salvar crianças

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Vítima de violência, conselheira tutelar atua para salvar crianças

A cada dia, Marlla Costa, de 40 anos, tem reencontros marcados consigo mesma. São visões doloridas do passado. Lembranças da infância e da adolescência, dos abusos sexuais que sofreu, da dependência química, inclusive do crack já na vida adulta. Das histórias de violências, estupro, quando viveu em situação de rua. O racismo a rodeou por todos os lados. Hoje, após uma incrível história de reviravolta, a agora conselheira tutelar de Arniqueiras, no Distrito Federal, enxerga o próprio passado em outras pessoas. “Eu fui abusada quando criança. Cresci em uma família disfuncional”. Ela se vê em quem sofre, como se carregasse um espelho translúcido. Ela se enxerga na menina, na moça, na mulher, na mãe. Só que, muito mais do que sentir a dor do passado, ela trabalha. “Eu encontro ‘Marllas...

Mostra reúne mais de mil obras para o Museu das Origens em SP

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Mostra reúne mais de mil obras para o Museu das Origens em SP

Na madrugada de 8 de julho de 1978, um incêndio atingiu o Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro e consumiu quase a totalidade de seu acervo. Mais de 580 obras, principalmente de pinturas, desapareceram com as chamas. Além disso, toda a sua biblioteca foi perdida.Foi refletindo sobre esse incêndio e o risco para outras instituições culturais brasileiras que o pesquisador, ativista, jornalista e crítico de arte Mário Pedrosa surgiu com uma proposta inusitada para a época: criar o Museu das Origens. Sua ideia era reunir cinco museus que, mesmo organizados de forma independente, funcionariam de maneira orgânica e articulada. “Ensaios para o Museu das Origens. Foto: - Paulo Pinto/Agência Brasil“Em face da destruição total pelo incêndio do MAM, é imperat...