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IBGE informa população que será referência para fundos de participação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), dados oficiais da população residente no Brasil em cada unidade da federação e nos municípios em 31 de julho de 2022.A publicação tem a finalidade de orientar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação de estados e municípios e a fiscalização do repasse desses recursos.Na data de referência, o país tinha 203.080.756 habitantes residentes, um dado 0,008% menor que o divulgado pelo Censo de 2022, em junho deste ano. A ligeira diferença se dá por revisões metodológicas rotineiras, segundo o IBGE."Os resultados populacionais de 12,1% dos municípios do país tiveram alguma variação ante a divulgação anterior, mas 98,4% dessas variações foram inferiores a 1,...

UFRJ cria aplicativo gratuito para acompanhar peso de gestantes

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UFRJ cria aplicativo gratuito para acompanhar peso de gestantes

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram o aplicativo gratuito PesoGestBr para que as gestantes brasileiras possam acompanhar seu próprio estado nutricional durante a gravidez.A ferramenta foi elaborada pela estudante Thais Rangel, quando fazia doutorado no Instituto de Nutrição Josué de Castro da UFRJ. Atualmente, ela faz pós-doutorado no Canadá. Thaís explicou à Agência Brasil que o aplicativo (app) é um produto do projeto que vinha sendo tocado desde 2005 por Gilberto Kac, professor titular do instituto, também coordenador do Observatório de Epidemiologia Nutricional da universidade.A ideia era criar um instrumento novo para monitorar o ganho de peso na gestação para ser usado no Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, o professor conseguiu ...

Governo apresenta plano para tirar Brasil do Mapa da Fome

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Governo apresenta plano para tirar Brasil do Mapa da Fome

O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária Extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome."O primeiro eixo reúne ações de garantia de acesso à renda, e também de promoção de cidadania, acesso à política pública de proteção social. O segun...

Governo precisa de R$ 168 bi para zerar déficit em 2024, diz Tebet

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Governo precisa de R$ 168 bi para zerar déficit em 2024, diz Tebet

O governo precisará de R$ 168 bilhões de receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano, disse nesta quarta-feira (30) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ela disse que os gastos subirão R$ 129 bilhões no próximo exercício.“O Ministério da Fazenda e sua equipe me mandaram toda a grade de medidas de receitas já contratadas, portanto, asseguradas, ou aquelas que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional. Nós fizemos o encontro de contas, e vimos que precisamos de R$ 168 bilhões de receita. O Ministério da Fazenda nos apresentou R$ 168 bilhões de receitas no Orçamento do próximo ano”, declarou Tebet. ...

Governo firma pacto para melhor condição de trabalho no setor cafeeiro

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Governo firma pacto para melhor condição de trabalho no setor cafeeiro

Pacto para promover trabalho decente e aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia produtiva do café foi assinado nesta quarta-feira (30) entre o governo federal, entidades patronais e de trabalhadores. O objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial no setor. Segundo dados da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 159 trabalhadores foram resgatados em condições análogas ao trabalho escravo no cultivo de café em 2022. Neste ano, o número já chega a 58 trabalhadores. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, garantiu que a entidade vai continuar fiscalizando o cumprimento dos acordos com os trabalhadores. “Não dá pa...

BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual

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BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer abrir uma linha de crédito de R$ 500 milhões para o setor de audiovisual brasileiro. A afirmação é do presidente da instituição, Aloizio Mercadante. Ele abriu, na manhã desta quarta-feira (30), um seminário sobre incentivos ao setor, realizado na sede do banco, no Rio de Janeiro.Citando números de 2019 sobre a importância da indústria cultural no país, que empregava mais de 657 mil pessoas e movimentava cerca de R$ 55 bilhões na economia, sendo R$ 7,7 bilhões em impostos arrecadados, Mercadante afirmou que o banco vai voltar a ser protagonista no incentivo ao setor, após anos de retrocesso em governos anteriores."O tempo da resistência da cultura, da sobrevivência em relação ao desmonte, ao negacionismo, ao retrocesso ...

Ministério firma parceria com Meta para buscar crianças desaparecidas

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Ministério firma parceria com Meta para buscar crianças desaparecidas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou, nesta quarta-feira (30), um acordo de cooperação técnica com a empresa Meta, proprietária das plataformas digitais Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, para encontrar pessoas desaparecidas.O objetivo é ampliar e agilizar as buscas aos desaparecidos. Pelo acordo, o Amber Alerts Brasil vai emitir um alerta de emergência de desaparecimento de crianças e adolescentes até 18 anos de idade, no Facebook e Instagram, com dados e fotos da pessoa desaparecida, em um raio de 160 quilômetros (km), a partir do local da ocorrência do desaparecimento.Somente de janeiro a julho deste ano, 42.272 pessoas desapareceram no Brasil, por diversas circunstâncias, o que resulta em uma média de 199 desaparecidos por dia. Porém, no mesmo período, 26...

Grupo de trabalho busca solução para terras quilombolas de Alcântara

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Grupo de trabalho busca solução para terras quilombolas de Alcântara

Quatro meses depois de o governo determinar a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara, no Maranhão, foi publicada nesta quarta-feira (30) a portaria que institui a medida. O objetivo é compatibilizar o direito de propriedade das comunidades quilombolas às operações do Centro Espacial de Alcântara (CEA), construído no início da década de 1980.O grupo será composto por 17 membros e o mesmo número de suplentes, sendo 13 integrantes do governo federal; como Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, seis ministérios, entre os quais o Ministério da Defesa e Ministério da Igualdade Racial, e outras instituições autárquicas como a Fundação Cultural Palm...

Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal

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Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal

Representantes indígenas de diferentes regiões do Brasil voltaram a se reunir, em Brasília, esta semana, para acompanhar a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado marco temporal. Além de se concentrarem na capital federal, indígenas também realizam atos em diferentes estados.A expectativa é que a Corte volte a apreciar nesta quarta-feira (30) a legalidade da tese de que os povos indígenas só têm direito a usufruir dos territórios que ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.A rigor, o STF debate a tese do marco temporal desde 2009, quando decidiu manter a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na ocasião, embora tenham reconhecido o direito à terra de cerca de 28 mil ind...