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Sociedade presente na preparação para COP 30; governo anuncia investimentos para Amazônia

“Participação Social na Agenda de Ação COP 30”, este é o tema do evento de iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne o Fórum Interconselhos e os Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal, nesta quinta (16) e nesta sexta (17/10), em Brasília, para consolidar as contribuições da sociedade civil para a Agenda de Ação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento que ocorre no Centro de Convivência Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB) reuniu os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia, além do presidente da COP 30, embaixado...

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Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias

16/10/2025 - 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever que as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down têm direito a realizar o exame de direção veicular acompanhadas de uma pessoa de sua preferência para auxílio emocional e psicológico. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação do texto, que é do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). Da mesma forma que o autor, Mandel observou que a presença de acompanhante não c...

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Cícero Santos admite à CPMI do INSS ter aberto empresas para entidade de agricultores – Notícias

16/10/2025 - 19:30 Carlos Moura/Agência Senado Cícero Santos (C) negou vínculo com outros alvos de investigação da Polícia além de Lopes O empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), admitiu que abriu empresas para prestar serviços a pedido de Carlos Lopes, presidente da entidade. Ele prestou depoimento nesta quinta-feira (16) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer arrecadou cerca de R$ 688 milhões a partir de descontos associativos de trabalhadores rurais e indígenas inativos desde 201...

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Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa – Notícias

16/10/2025 - 18:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (16) a criação da Política Nacional de Atenção Integral da Mulher na Menopausa, proposta que busca ampliar o cuidado com mulheres em fase do climatério e da menopausa no sistema público de saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), que defendeu a necessidade de o tema ser tratado como questão de saúde pública. Segundo ele, a falta de políticas estruturadas causa impacto direto na qualidade de vida e na produtividade das mulheres brasileiras. “A menopausa ainda é tratada co...

MTE e Unicef reforçam parceria para ampliar oportunidades de trabalho e educação para jovens

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MTE e Unicef reforçam parceria para ampliar oportunidades de trabalho e educação para jovens

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quinta-feira (16) o grupo diretivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, em reunião voltada ao fortalecimento das ações conjuntas voltadas à juventude. O encontro contou com a presença de Joaquim González-Alemán, novo representante do Unicef no país; Layla Saad, representante-adjunta; Mônica Rodrigues Dias Pinto, chefe nacional de Educação e Parcerias; e Gustavo Oliveira, especialista em Educação. Pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participaram Maíra Lacerda, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; Henrique Eduardo Aquino, chefe de Gabinete da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda; Raimundo Silva, assessor especial; e o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para...

Brasil inicia novo ciclo para o setor mineral voltado para o desenvolvimento sustentável

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Brasil inicia novo ciclo para o setor mineral voltado para o desenvolvimento sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro do Minas e Energia, Alexandre Silveira, presidiu a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) que marca um importante passo para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e estratégico do setor mineral brasileiro. Evento ocorreu nesta quinta-feira (16/10). “Deste conselho, vão partir as decisões estratégicas para o futuro da mineração no Brasil. O objetivo é contribuir para que o país possa se posicionar internacionalmente como não somente um supridor desses minerais, mas também utilizando esses recursos para gerar riquezas no nosso próprio território. Inauguramos hoje um novo capítulo da história da mineração, introduzindo uma governança pioneira no setor e promovendo...

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Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização – Notícias

16/10/2025 - 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis considera "omissão" do governo não avaliar desempenho das estatais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos efeitos do Decreto 11.580/23, que eliminou a necessidade de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). A regra revogada havia sido instituída em 2020 e determinava que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) avaliasse periodicamente a situação financeira das empresas estatais dependentes do Orçamento ou sob controle da União. A suspensão do decreto consta do Projeto de Decreto Legislativo (P...

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Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor – Notícias

16/10/2025 - 16:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para apoiar startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o setor. A proposta altera a Lei do Fungetur. O texto inclui entre os objetivos da Política Nacional de Turismo o estímulo à inovação, incluindo “o desenvolvimento, a aplicação, a transferência e a difusão de tecnologias digitais relacionadas ao setor do turismo”, principalmente as voltadas a melhorar a experiência do turista, a acessibilidade, além da gestão e da promoçã...

Movimentos de juventude entregam prioridades para a COP 30 à Presidência da Conferência

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Movimentos de juventude entregam prioridades para a COP 30 à Presidência da Conferência

A ação, realizada durante a Pre-COP, em Brasília, integrou a programação “Juventudes Falam ao Mundo” e destacou o protagonismo de crianças e jovens na construção da agenda climática globalOs Movimentos de juventude entregaram à Presidência da COP30 cartas com propostas e prioridades para a conferência. A entrega ocorreu durante a Pre-COP, realizada em Brasília no início da semana, dentro da programação “Juventudes Falam ao Mundo: Rumo à COP30”, conduzida pela Secretaria Nacional de Juventude e pela Jovem Campeã do Clima da COP30, Marcele Oliveira. A iniciativa promoveu um diálogo intergeracional com o objetivo de colocar as juventudes no centro das decisões sobre a ação climática, no contexto do Mutirão Global contra a Mudança do Clima. Autoridades como as ministras Sônia Guajajara, dos Po...

Ministério lança chatbot para acesso a informações oficiais de comércio exterior

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Ministério lança chatbot para acesso a informações oficiais de comércio exterior

Ferramenta gratuita com inteligência artificial orienta cidadãos e empresas com respostas baseadas na legislação e em portais oficiais, 24 horas por dia, diretamente na página do Siscomex.A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança o Chatbot Comex, assistente virtual criado para tornar rápido, simples e seguro o acesso a informações oficiais sobre importação e exportação. A solução funciona 24 horas por dia, com acesso aberto e sem necessidade de login, e oferece respostas fundamentadas na legislação e em portais e manuais oficiais do governo federal. Caso o usuário precise, o sistema direciona o atendimento para o serviço Comex Responde, que conta com suporte humano. A iniciativa do Chatbot Comex prevê integrar ór...