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Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias
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Política

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 22:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura de 2027 e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foram aprovadas nesta quarta-feira (25) emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O aumento de vagas ocorre em razão do crescimento populacional. O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), recomendou a aprovação de todas as emendas. A principal mu...
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Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais – Notícias

25/06/2025 - 22:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura de 2027 e mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foram aprovadas nesta quarta-feira (25) emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O aumento de vagas ocorre em razão do crescimento populacional. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o Congres...
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Câmara analisa projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. Serão votadas  emendas aprovadas hoje pelo Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23. De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o projeto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. Parecer preliminar do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), é pela aprovação das emendas ao projeto. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado – Notícias

25/06/2025 - 21:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A MP será enviada ao Senado. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bil...
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Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A MP será enviada ao Senado. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bilhões...
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Deputados analisam MP que reformula regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bilhões em empréstimos consign...
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Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas – Notícias

25/06/2025 - 15:16   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O texto aprovado foi o substitutivo, ou seja, a versão da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), para o Projeto de Lei 4347/21, da ex-deputada Joenia Wapichana (RR); para o apensado e também o parecer aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Essa proposta representa um avanço significativo não só na garantia dos direitos dos povos indígenas,...
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Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos – Notícias

25/06/2025 - 15:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Katia Dias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 2% para 5% o percentual de vagas reservadas em estacionamentos públicos e privados para veículos que transportem pessoas com deficiência. A proposta também aumenta de 5% para 10% as vagas destinadas a pessoas idosas. O projeto modifica os estatutos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. O texto aprovado é um substitutivo, ou seja, uma nova versão apresentada pela relatora, deputada Katia Dias (Republicanos-MG), para o Projeto de Lei 3185/23, da deputad...
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Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 12:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência, inclusive as ocultas. O documento terá um QR code dinâmico ou tecnologia semelhante, permitindo que o responsável atualize as informações da pessoa com facilidade. O Projeto de Lei 1061/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), acrescenta a medida à lei que trata da Identificação Civil Nacional. Parecer favorávelA relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou a aprovação da proposta. “A uti...
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Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 12:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 1061/25 cria a Identificação Civil Nacional da Pessoa com Deficiência, com QR code dinâmico ou tecnologia semelhante, para que o responsável pela pessoa possa facilmente atualizar suas informações. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que trata da Identificação Civil Nacional.  O QR code dinâmico permite que as informações vinculadas a ele sejam alteradas mesmo depois de compartilhado. Já o QR code estático contém dados imutáveis. A intenção do autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), é justamente facili...
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