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Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

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Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. Apresentado nesta quarta-feira (29), o recurso busca levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira para julgamento no Tribunal do Júri. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou recurso da defesa e entendeu que não há provas da participação de Oseney nos homicídios. No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão e réu pelo assassinato, em uma canoa. Para o MPF, Oseney tem participação no crime e deve ser julgado pelo júri, assim como os...

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Rio anuncia concurso público para auditor fiscal e analista

O governo do estado do Rio anunciou, nesta sexta-feira (31), os editais de dois concursos públicos da Secretaria de Fazenda, com oferta de 195 vagas para os cargos de auditor fiscal da Receita Estadual e analista em Finanças Públicas. Ambos os cargos exigem nível superior em qualquer área. Serão 73 vagas para preenchimento, das quais 45 para auditor fiscal e 28 para analista em Finanças Públicas, e o restante para formação de cadastro de reserva. O vencimento básico do cargo de auditor é de R$ 5.387,39. Eles têm direito ao prêmio de produtividade fiscal no valor de R$ 22.043,55, totalizando R$ 27.430,94. Para os analistas, o salário-base é de R$ 6.788,13, podendo ser acrescido da Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), cujo valor máximo corresponde a 50% do valor do vencimento-bas...

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Inmet faz alerta para chuvas intensas em grande parte do país

Até domingo, dia 2 de fevereiro, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está com alerta laranja de perigo para chuvas intensas em uma faixa que se estende do Norte do Amapá, passando por dez estados brasileiros até o extremo norte paranaense. O volume de água pode superar 100 milímetros por dia, com ventos intensos de até 100 quilômetros por hora. Em alguns estados, como São Paulo, a Defesa Civil divulgou recomendações à população para adoção de medidas de segurança e atenção aos sinais de instabilidade em áreas de risco, como a manutenção de bueiros e calhas desobstruídos e, em caso de enchentes, não transitar em locais alagados. Também orienta o acompanhamento das atualizações climáticas, por meio de fontes oficiais, e a busca por locais seguros em caso de emergências ou alertas e...

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Prazo para empresa excluída do Simples regularizar situação acaba hoje

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. No total, 1.876.334 contribuintes receberam o termo e regularizaram débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia. Eles continuarão no r...

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Museus paulistas discutirão políticas para o setor em fevereiro

O Theatro São Pedro, no centro de São Paulo, sediará entre os dias 12 e 14 de fevereiro o 13º Encontro Paulista de Museus (EPM), que vai discutir práticas no setor e se debruçará este ano na discussão da Política Estadual de Museus de São Paulo (PEM-SP), concluída recentemente. Será o primeiro grande encontro dessas instituições após a divulgação do Plano Nacional Setorial de Museus, que traça o planejamento de 2025 até 2035 e foi disponibilizado no último dia 23. O tema do encontro, que ocorre desde 2009, será “Construindo Futuros”, e ele será promovido pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado, com o apoio da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA). O evento será gratuito e as inscrições serão abertas na próxima semana no site da Secretaria Estadual de C...

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EBC faz parceria com TV Ceará para transmitir campeonato de futebol

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fechou uma parceria com a TV Ceará para transmitir os jogos do Campeonato Cearense de Futebol. Desde o dia 11 de janeiro, a TV Brasil já vem transmitindo outros três campeonatos: Baiano, Capixaba e Paraense. A narração, comentários e a transmissão das imagens geradas nos estádios estão sendo feitas pelas emissoras parceiras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e transmitidas pela TV Brasil para todo o país. As parceiras são a TVE Bahia, TVE Espírito Santo e TV Cultura do Pará, e agora a TV Ceará. “A EBC tem a missão de mostrar a diversidade regional de nosso país”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima. “Por isso, seguimos investindo no futebol, uma paixão nacional que mostra toda nossa diversidade”. Ao vivo e on demand...