sexta-feira, setembro 5

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Lula: ‘Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter gás para cozinhar’
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Lula: ‘Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter gás para cozinhar’

Programa Gás do Povo amplia cobertura e garante mais eficiência e transparência na entrega do benefício. Serão distribuídos cerca de 65 milhões de botijões por ano, com prioridade para famílias do Bolsa FamíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 4 de setembro, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), do lançamento do programa Gás do Povo. A iniciativa vai assegurar botijão de gás gratuito a 15,5 milhões de famílias brasileiras, alcançando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país. O programa substitui e triplica o número de beneficiários do Auxílio Gás, consolidando-se como uma das maiores ações de acesso ao cozimento limpo do mundo. Na cerimônia, o presidente destacou a prioridade do governo em atender a população mais vulnerável.Nós viemos ...
Museu Goeldi adota arte muralista para valorizar o patrimônio e dialogar com o público
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Museu Goeldi adota arte muralista para valorizar o patrimônio e dialogar com o público

Museu Paraense Emílio Goeldi fez parceria com o Museu de Arte Urbana de Belém (Maub) e edital está aberto para todo Brasil até o próximo dia 6. Artistas são convidados a se inspirar para transpor sua criação para os muros do parque e do campusAs fachadas do Museu Paraense Emílio Goeldi serão tomadas por intervenções artísticas vibrantes e de grandes proporções neste mês de setembro. A aliança entre expressões contemporâneas trazidas pelo Museu de Arte Urbana de Belém (Maub) e as riquezas científicas e patrimoniais do Museu Goeldi vai proporcionar às ruas de Belém mais cor e criatividade neste ano de 2025. Às vésperas de completar 160 anos de fundação, o mais antigo centro de pesquisa da Amazônia transforma seus muros em canais de comunicação com a cidade. A seleção dos artistas será feita ...
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres – Notícias
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Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres – Notícias

04/09/2025 - 14:29   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lins, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3141/23, do Senado, que cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de casas em locais afetados por desastres. O relator, deputado Átila Lins (PSD-AM), recomendou a aprovação do texto, com ajustes. Ele limitou a ajuda do governo federal a R$ 100 milhões por ano, por até dois anos, desde que exista disponibilidade financeira e orçamentária. “A proposta trará benefícios aos atingidos por desastres...
Comissão de Constituição e Justiça aprova orientação vocacional para adolescente em medida socioeducativa – Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova orientação vocacional para adolescente em medida socioeducativa – Notícias

04/09/2025 - 14:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2790/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que torna obrigatória a orientação vocacional na escolarização e na profissionalização do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. Essa orientação deverá contar com testes de interesses, aptidões e habilidades. Os parlamentares concordaram com o parecer da relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), pela aprovação da proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A análise...
Governo garante gás de graça para 15,5 milhões de famílias
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Governo garante gás de graça para 15,5 milhões de famílias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.Em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias para não perder a validade.A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores.“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Pe...
Governo lança programa para distribuir gás a 15,5 milhões de famílias
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Governo lança programa para distribuir gás a 15,5 milhões de famílias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.Em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias para não perder a validade.A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores.“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Pe...
Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia – Notícias
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Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia – Notícias

04/09/2025 - 13:42   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a transferência automática de pensão alimentícia, chamada de “Pix Pensão”. A medida permite que o beneficiário opte pela transferência automática em qualquer momento do cumprimento da sentença. Caberá ao juiz determinar o débito direto da conta do pagador para a conta do alimentando ou de seu responsável. Hoje, a pensão pode ser debitada automaticamente do salário do devedor. Mas se o devedor não tem vínculo formal, o beneficiário precisa acionar a Justiça a cada atraso. A comissão aprovou a...
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico – Notícias
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Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico – Notícias

04/09/2025 - 13:10   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Barbosa: medida concreta, baseada em tecnologia acessível e amplamente disponível A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados às pessoas com deficiência visual. Pela proposta, os dispositivos terão código de barras bidimensional (QR Code) que acione uma audiogravação para informar às pessoas com deficiência visual as características, a importância e o significado da edificação ou do local visitado. O relator, deputado Daniel Barbosa (PP-AL), recomendou a aprovação do texto. Ele acatou ajustes fei...
Programação do Dia da Amazônia mobiliza para COP30
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Programação do Dia da Amazônia mobiliza para COP30

Como parte da celebração do Dia da Amazônia, comemorado nesta sexta-feira (5), organizações, movimentos sociais e coletivos da sociedade civil promovem, em ao menos oito estados, mais de 20 atividades para ampliar a conscietização sobre a emergência climática e incrementar a mobilização para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será em Belém, entre os dias 10 e 21 de novembro.    Maior bioma brasileiro, a Amazônia vai sediar neste ano a mais importante conferência climática do mundo por meio da capital paraense, e o tema das comemoração deste ano é “Celebrar a Amazônia e os biomas é soberania”. As atividades abordarão as ameaças e a crise climática como fatores relevantes para a soberania nacional e o dia a dia das pessoas em todo o planeta. Segundo os orga...
Deputado alerta para evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto; ouça a entrevista – Notícias
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Deputado alerta para evasão fiscal bilionária revelada pela Operação Carbono Oculto; ouça a entrevista – Notícias

04/09/2025 - 12:59   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lopes é autor de um projeto que intensifica o combate ao crime organizado As investigações em curso pela Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal (PF), devem revelar uma infiltração ainda maior do crime organizado em setores formais da economia, como o de combustíveis. A avaliação foi feita pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) em entrevista à Rádio Câmara, nesta quinta-feira (4). O deputado preside a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e participa de conversas com o setor industrial sobre o impacto da ilegalidade na economia e na segurança pública. “A CNI [Confederação Nacional da Indústria] tem um relat...