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Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas – Notícias

04/09/2025 - 12:18 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a relatora o projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a concessão de subvenções econômicas a pescadores artesanais e suas cooperativas. O benefício abrangerá também comunidades localizadas em terras indígenas, quilombolas, reservas extrativistas e outros territórios tradicionais reconhecidos. A medida está prevista no PL 9198/17, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e foi aprovada conforme a nova versão (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC). O projeto original mencionava apenas pescador...

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CET-Rio monta esquema especial de trânsito para desfile cívico-militar do Dia da Independência

A CET-Rio informa que, em razão da realização do desfile cívico–militar do Dia da Independência, neste domingo (7/9), será implantado um esquema especial de trânsito no Centro da cidade. A operação contará com a participação de agentes da Guarda Municipal, da CET-Rio e militares, que atuarão para manter a fluidez, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos, orientar pedestres e efetuar os bloqueios viários necessários. Técnicos da CET-Rio no Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio) vão monitorar toda a movimentação do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação semafórica com o objetivo de garantir as boas condições de tráfego. Interdições Domingo (7/9), das 2h30 até o término do desfile: Avenida Presidente Vargas– Pista late...

Começam hoje as inscrições para o vestibular da Unesp

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Começam hoje as inscrições para o vestibular da Unesp

As inscrições para o vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) estão abertas a partir desta quinta-feira (4), e vão até o dia 8 de outubro, com 5.867 vagas em 24 cidades do estado de São Paulo. O exame possibilita o ingresso em 136 cursos de graduação. As provas do vestibular acontecem no dia 2 de novembro, para a primeira fase, e 7 e 8 de dezembro, para a segunda fase, em 35 cidades do estado de São Paulo.A taxa de inscrição é R$ 210. Os estudantes matriculados no último ano do ensino médio da rede pública estadual paulista têm desconto de 75% da taxa de inscrição, pagando R$ 52,50. A partir do Sistema de Reserva de Vagas para a Educação Básica Pública (SRVEBP), a Unesp direciona 50% das vagas de cada curso para estudantes que tenham concluído todo o ensino médio em escol...

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Elevados serão fechados para manutenção

O tablado inferior do Elevado das Bandeiras será interditado para serviços de manutenção - Prefeitura do Rio O tablado inferior do Elevado das Bandeiras será fechado, nesta quinta-feira (4/9), no sentido São Conrado, das 23h às 4h30, para manutenção. A ligação Barra da Tijuca-São Conrado será feita pela pista do tablado superior. Os elevados Engenheiro Freyssinet (elevado sobre a Av. Paulo de Frontin) e Rufino Pizarro serão fechados na madrugada de sexta-feira (5/9), no sentido Zona Sul, da 1h às 5h, para serviços de manutenção. Os motoristas poderão utilizar, como rota alternativa, a Avenida Paulo de Frontin e, em seguida, o Túnel Rebouças. Em todas as interdições programadas, sinalização específica será instalada para orientar e alertar os motoristas,...

7 de Setembro em Brasília: veja onde estacionar, como acessar arquibancadas e área para PCDs

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7 de Setembro em Brasília: veja onde estacionar, como acessar arquibancadas e área para PCDs

Com acesso gratuito à população, o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro deste ano será realizado no próximo domingo, a partir das 9h, e o público deve ficar atento aos locais que dão acesso à Esplanada dos Ministérios. O trânsito na área central de Brasília será alterado, com o fechamento da Esplanada desde às 17h de sábado (6). Leia também• Confira o que pode e o que não pode ser levado à Esplanada no dia do desfile • Brasil Soberano: veículos da EBC transmitem Desfile do 7 de setembro• Brasília recebe projeções na Esplanada em homenagem ao 7 de Setembro As interdições envolvem a S1 — a partir da altura da Catedral, onde veículos serão desviados para a L2 Sul — e a N1 — entre o 1º Grupamento de Bombeiro Militar e o acesso à L2 Norte. A partir das 23h, a interdição na S1 vai se expandi...

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos – Notícias

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Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos – Notícias

04/09/2025 - 10:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Eurico é o relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que reduz a idade mínima para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes que prejudicam a saúde ou a integridade física. O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. O projeto aprovado define como novas idades mínimas para a concessão do benefício 40, 45 ou 48 anos, conforme a gravidade do agente nocivo e o tempo mínimo de exposição a ele, respectivamente 15, 20 ou 25 anos. A reforma da Previdência estabeleceu c...

Campanha pede inclusão de medicamentos para obesidade no SUS

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Campanha pede inclusão de medicamentos para obesidade no SUS

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) lançou esta semana campanha nacional pela inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de fármacos que combatem a obesidade. O movimento conta com apoio da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), entre outras.Em nota, a Sbem informou que a proposta é mobilizar a sociedade, sensibilizar autoridades e pressionar por políticas públicas que garantam acesso a tratamento adequado, sobretudo medicamentoso, na rede pública.O comunicado cita que a obesidade, embora reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença crônica multifatorial,...

Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose – Notícias

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Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose – Notícias

04/09/2025 - 10:50 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luciano Ducci: testes deverão ser aprovados pela Anvisa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes rápidos e acessíveis para o diagnóstico da tuberculose. O objetivo é garantir a detecção precoce da doença e o tratamento adequado aos pacientes. O texto aprovado estabelece que o governo federal deverá: criar linhas de financiamento específicas para pesquisas e desenvolvimento de testes de diagnóstico da tuberculose, ou adaptar as já existentes; implementar benefícios fiscais para empresas e instituições que desenvolvam tecnol...

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública – Notícias

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Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública – Notícias

04/09/2025 - 10:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3053/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), que reserva 2% das vagas de aprendiz na administração pública para pessoas com algum tipo de deficiência ou doença rara. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que disciplina os contratos dos aprendizes – trabalhadores entre 14 e 24 anos. O relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), recomendou a aprovação da proposta. "Sabemos muito bem como a atividade profissional remunerada proporciona a construçã...

COP30 amplia diálogos para que crianças e adolescentes debatam presente e futuro do planeta

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COP30 amplia diálogos para que crianças e adolescentes debatam presente e futuro do planeta

Balanço Ético Global abre espaço para participação e reconhece potência transformadora de crianças e adolescentes O Balanço Ético Global dá mais um passo importante e amplia o debate da compreensão da crise climática para as crianças e adolescentes. Com a proposta de convidar pessoas, grupos, instituições e comunidades do mundo inteiro a se reunirem para conversar, escutar, refletir e propor caminhos para um mundo mais justo, sustentável e solidário, o BEG coloca a ética no centro das decisões. O BEGlobal é um chamado mundial à ação climática rumo à COP30, em novembro. Crianças e adolescentes são sujeitos em desenvolvimento com formas próprias de ver, sentir e interpretar o mundo. Ao simbolizar um espaço de escuta representativa e global, o BEG abre a oportunidade de participação para cri...