quinta-feira, novembro 21

Tag: para

Geral

Governo Federal garante repasse adicional de R$ 2 bilhões para assegurar assistência em entidades filantrópicas

Entidades filantrópicas que historicamente prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) irão receber investimento para assegurar a assistência e o acesso à saúde para milhões de brasileiros. O Governo Federal garantiu um repasse adicional de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades privadas sem fins lucrativos em 1,7 mil municípios. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). As entidades beneficentes sem fins lucrativos são parte integrante e fundamental do SUS, além de primordiais para que os governos, de f...
Geral

Cultura detalha critérios para projetos voltados à Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei da Rouanet e travar a produção cultural brasileira. Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica"Margareth Menezes, ministra da Cultura A Instrução Normativa estabelece procedimentos necessários para a apresentação, recepção, seleção, anális...
Geral

Turismo atualiza guia com dicas para atender bem turistas com deficiência

As belezas brasileiras merecem ser conhecidas por todos. Com o objetivo de tornar possível e ampliar o acesso igualitário ao lazer e turismo, o Ministério do Turismo atualizou um guia que traz dicas importantes para atender bem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A publicação “Dicas para atender bem turistas com deficiência” é voltada ao profissional que atua no setor e está disponível de forma on-line, com formato que permite o acesso adequado por meio de smartphones, tablets ou por desktop. Clique AQUI para acessar a cartilha no Portal do MTur. A publicação é resultado de parceria com o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e foi lançada pela primeira vez em 2016. O no...