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Governo Federal lança plano integrado para desenvolvimento dos polos de irrigação — Agência Gov

Com cerca de 9,6 milhões de hectares atualmente irrigados, o Brasil possui potencial para ampliar essa área em até 53,4 milhões de hectares, divididos entre áreas agrícolas, com 26,69 milhões de hectares, e pastagens, com outros 26,72 milhões. A irrigação já responde por 50,5% do uso consuntivo de água no país, com tendência de crescimento nos próximos anos. Expandir o acesso à energia estimula o desenvolvimento regional e a agroindústria, além de gerar emprego e renda nesse setor tão importante para o Brasil, o agronegócio Alexandre Silveira Com o objetivo de fomentar a agricultura irrigada por meio de ações integradas entre os setores de energia e agropecuária, o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), apresentou às distribuidoras de energia elétrica do país...
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Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras; queda chega a 31,7% em 2,4 anos — Agência Gov

A Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras a partir de amanhã, 18/04. O preço passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,95 /litro, uma redução de R$ 0,10 a cada litro de diesel B. Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 1,06 / litro, uma redução de 23,6%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,59/ litro ou 31,7%. Transparência De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica...
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ANTT lança ferramenta para consulta de multas de transporte rodoviário de cargas e passageiros — Agência Gov

Autuados e seus representantes passam a contar com uma ferramenta mais simples e prática para consultar multas, inclusive as de trânsito sob competência da agência, em poucos cliquesCom o avanço na informatização de seus serviços, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou na quarta-feira (16/4) uma nova ferramenta de consulta de multas. Ela permite que qualquer pessoa verifique, de forma rápida e segura, qual o sistema utilizado para o processamento da respectiva autuação. O sistema de pesquisa está disponível no portal da Agência. A consulta é feita por meio do número do Auto de Infração, identificando automaticamente se a multa foi registrada no SIFAMA ou no RADAR, cada um com suas particularidades: - SIFAMA: voltado para autuações relacionadas a transporte de cargas e p...
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Operação Araribóia reforça segurança jurídica para ações em Terra Indígena no Maranhão — Agência Gov

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal a partir de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal. A atuação conjunta de órgãos como FUNAI, IBAMA, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil garantiu a divulgação de uma nota técnica conjunta, documento que esclarece as regras e diretrizes sobre a bovinocultura em área indígena. A medida representa um avanço significativo n...
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Governo Federal lança programa gratuito para identificar e proteger cães e gatos — Agência Gov

O Governo Federal lança nesta quinta-feira (17/4), o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas, geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), representam um marco na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional a partir de ações totalmente gratuitas. Na cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinarão o decreto que institui o programa e o sistema. O que é - O ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao...
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Ministério da Saúde e China reforçam parceria para primeiro Hospital Inteligente do Brasil — Agência Gov

A parceria estratégica entre Brasil e China, intensificada pelo presidente Lula, em 2023, foi reforçada nesta quarta-feira (16/4) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com o objetivo de avançar nas iniciativas de cooperação nas áreas de saúde e tecnologia, Padilha recebeu o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da China, Zhu Qingqiao, e outros representantes chineses. O encontro teve como foco o fortalecimento da colaboração entre os dois países na implementação de soluções digitais no Sistema Único de Saúde (SUS) , com foco na transformação digital e na inovação do setor. Um dos principais pontos discutidos foi a construção do primeiro hospital digital de referência no Brasil, que será erguido em São Paulo e contará com mais de 800 leitos. O projeto tem como objetivo integra...
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“Queremos que as empresas estejam conosco para que as desigualdades deixem de existir”, afirma Cida Gonçalves — Agência Gov

O diálogo e a articulação para avançar nas ações que garantem a dignidade e a equidade para as mulheres no mundo do trabalho conduziram o encontro entre ministras, ministros, secretárias-executivas e secretárias nacionais do governo federal nesta quarta-feira (16), em um almoço no restaurante da Tia Zélia, em Brasília. Organizado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego, o encontro destacou a importância da igualdade de gênero no mundo do trabalho trazendo dados do 3° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e os avanços com a implementação da Lei de Igualdade Salarial no país. Veja aqui os principais dados do 3º Relatório de Transparência Salarial. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “estamos estabelecendo outro patamar de relaçã...
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Angra dos Reis pede apoio do MCTI para conter avanço dos desastres climáticos — Agência Gov

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu nesta quarta-feira (16) representantes da Prefeitura de Angra dos Reis (RJ), entre eles o prefeito Claudio Ferreti e o secretário de Planejamento André Pimenta, para discutir a crescente vulnerabilidade do município a eventos climáticos extremos. A comitiva apresentou projetos para fortalecer a prevenção e a capacidade de resposta da cidade diante dos desastres. Os dirigentes expuseram a preocupação com a escalada de desastres nos últimos anos. O prefeito Claudio Ferreti afirmou que a situação exige uma “operação de guerra” para proteger vidas a cada novo episódio. André Pimenta alertou para a mudança no padrão dos eventos climáticos. “Anteriormente, tínhamos uma recorrência de eventos climáticos de grande magnitude a ca...
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Governo realiza operação para o combate à comercialização eletrônica irregular de produtos agropecuários — Agência Gov

Ação conjunta combate o comércio eletrônico ilegal de produtos agropecuários durante a Semana SantaNesta quarta-feira (16/4), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou a Operação “Páscoa Segura”. A ação marcou o início de uma nova modalidade de fiscalização eletrônica, com foco no combate à comercialização irregular de produtos agropecuários por meio da internet. "A atuação por meio da ação conjunta é muito importante para o alcance dos objetivos desejados em operações como a que ocorreu hoje. Em especial, o uso do novas ferramentas, como o novo sistema Monitora, potencializa o trabalho de inteligência e permite a obtenção...
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EBC faz palestra sobre comunicação integrada para profissionais do Governo Federal — Agência Gov

A EBC apresentou seu trabalho e expertise em comunicação integrada às equipes que formam o Sistema de Comunicação do Governo FederalA Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) organizou evento nesta quarta-feira (16/4) em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apresentou seu trabalho e expertise em comunicação integrada às equipes que formam o Sistema de Comunicação do Governo Federal (SICOM). Intitulado de ‘Conexões SICOM – a transformação começa aqui’, o evento foi o primeiro de uma série realizada pela Secom e aconteceu no anexo do Palácio do Planalto em Brasília (DF). O ‘Conexões SICOM’ é uma iniciativa da Secom volta à formação continuada, troca de experiências e fortalecimento da atuação estratégica da comunicação pública e governamental para funcioná...